Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 - JACKSON JULIANO DE SOUZA Processo Nº RO-0010641-13.2017.5.03.0141 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Fernando Antônio Viégas Peixoto RECORRENTE ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO PAULA FERREIRA COUY(OAB: 110968/MG) ADVOGADO BELIZARIO CUNHA MELO(OAB: 84980/MG) ADVOGADO NAGIB ASSAD LAUAR FILHO(OAB: 81705/MG) RECORRIDO ASSOCIACAO INTERMUNICIPAL DE PROTECAO AO ADOL

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6363 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe- JT JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Araçuaí Fica V. Sa. intimado da REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia 28/08/2018 13:15, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Araçuaí, situada à R. NOSSA SENHORA APARECIDA, 427, CENTRO, ARACUAI - MG - CEP: 3

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TIAGO DE MELO RIBEIRO(OAB: 91536/MG) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AUDIANA COLARES DO NASCIMENTO - BIOSEV BIOENERGIA S.A. Processo Nº RO-0010515-40.2017.5.03.0180 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º − Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. FERNANDO DAM

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado da REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia 6361 E-Mail:vt.aracuai@trt3.jus.br 28/08/2018 13:05, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Araçuaí, situada à R. NOSSA SENHORA APARECIDA, 427, CENTRO, ARACUAI - MG - CEP: 39600-000, mantidas as cominações anteriores. ARACUAI, 31 de Julho de 2018. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Araçuaí Araçuaí Berilo Araçuaí Chapada do Norte Araçuaí Comercinho Araçuaí Coronel Murta Araçuaí Francisco Badaró Araçuaí Itaobim Araçuaí Itinga Araçuaí Jenipapo de Minas Araçuaí José Gonçalves de Minas Araçuaí Leme do Prado Araçuaí Medina Araçuaí Minas Novas Araçuaí Ponto dos Volantes Araçuaí Turmalina Araçuaí Virgem da Lapa Araçuaí Araçaí Curvelo Augusto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Art. 2º – O Capítulo VI-A do Título II da Parte 1 do Anexo V do RICMS fica acrescido do art. 106-G, com a seguinte redação: “Art. 106-G – Após a concessão de Autorização de Uso do CT-e, a Secretaria de Estado de Fazenda disponibilizará no Portal Estadual do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED – “Portal SPED MG” consulta relativa ao CT-e. Parágrafo único – A consulta relativa ao CT-e poderá ser e

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 2038 conselheiro do Conselho Tutelar do Município de Ourilândia do Norte. O Conselho Tutelar é órg¿o permanente e autônomo, n¿o jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e é composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela populaç¿o local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) reconduç¿o, mediante novo processo de esc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Torna-se público que estará realizando no dia 04/01/2018 às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 071/2017, tipo menor preço unitário, obtido através do maior desconto sobre os preços fixos constantes da Tabela da CMED/ ANVISA, objetivando o registro de preços para fornecimento eventual de medicamentos éticos, genéricos, similares e de demandas de decisão judicial. Edital c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2177 A lei 13.146/2015, que trata de inclusão, estabelece que cabe ao Poder Público se estruturar para atender a necessidade de estudantes portadores de deficiência. Posto isso, CONCEDO A SEGURANÇA e, consequentemente, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do disposto no artigo 487, I, do CPC, para