Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO MARCOS CARVALHO CHACON(OAB: 103240/RJ) LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA(OAB: 65558/RJ) THIAGO DA SILVA ALVES(OAB: 202228/RJ) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV MARCOS CARVALHO CHACON(OAB: 103240/RJ) ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA(OAB: 91244/RJ) MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA(OAB: 44558/DF) RONALDO DA SILVA LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1071 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO HÁ NULIDADE SEM PREJUÍZOS - PRESCRIÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA - DECRETO Nº 20.910/32 - PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 ANOS - TEMA QUE JÁ FOI OBJETO DE RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. 1- Esta Corte entende que se aplica o prazo prescricional qüinqüenal para cobrança de multa administrat

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 - CELIA APARECIDA SEVERINO BARCARIO - CRESO DE JESUS PEREIRA - ELIVAN SIVIRIANO DIOGO - ERICA CRISTINA DA SILVA - FABIANO LOPES DO NASCIMENTO - FRANCISCO CARLOS DE JESUS - GENESIO BARBOSA DE ASSIS - GERALDO CUSTODIO CALIXTO - GILBERTO DUTRA MARTINS - GUSTAVO MOREIRA DE ARAUJO - HAILTON SANTOS - HELIO TAVARES - INEZ MENDONCA XAVIER - ISABEL CRISTINA MUNIZ FERREIRA - JANICE APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 900 AVERIGUADO : Autor Desconhecido 2 VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1506223-91.2022.8.26.0625 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2341778/2022 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor 1 Desconhecido VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1506224-76.2022.8.26.0625 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 23

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) ANDRE ALVES DE LIMA BUENO(OAB: 254233/SP) JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA(OAB: 115445/SP) RONALDO DA SILVA LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA(OAB: 101492/SP) MARTA JANETE LACERDA B

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0000332-87.2015.403.6121 PROT: 24/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: LIDIANA CORREA LEITE VARA : 2 PROCESSO : 0000333-72.2015.403.6121 PROT: 24/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: A

Caderno único ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2013 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RMO-Remessa de Ofício 2000 01 1 061719-0 Prevenção CESAR LABOISSIERE LOYOLA JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA FRANCISCO RONALDO DA SILVA LUIZ CARLOS DA COSTA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2008 09 1 020491-6 Aleatória CESAR LABOIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.013407-1 CLASSE :ACIDENTE DO TRABALHO REQTE : João Erico dos Santos ADVOGADO : 59744/SP - AIRTON FONSECA REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.013412-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1732 Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/ STJ. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 REQTE : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP ADVOGADO : 65006/SP - CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO REQDA : Maria de Fátima Fermino VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.013414-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Maria Vendite de Andrade ADVOGADO : 32599/SP - MAURO DEL CIELLO