Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 62 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 12 COTA DA SESSÃO DIA 22.11.16: “ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017, EM FACE DAS FÉRIAS INDIVIDUAIS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, E DO RECESSO FORENSE E SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS (NCPC, ART. 220, CAPUT) E (CNJ, RESOLUÇÃO 8/2015, ARTIGO 1º, CAPUT)”.COTA DA SESSÃO DIA 31.01.17 - “ADIAD

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00308 Processo: 0002876-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SANTANA DE ASSIS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. VITIMA: SEBASTIANA ANTONIO DE ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentação de defesa preliminar. 00309 Processo: 0002916-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. A

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 FRANCA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O RÉU GIBRAN JOSE VALENTE DE MORAES, A PENA DE 03 ANOS E 06 MEES DE RECLUCAO E 20 DIAS MULTA,NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOS A comunidade,no art.16 da lei 10.826/03. 00182 Processo: 0023691-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR LOPES DE MEDEIROS A

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de reconhecimento dos reus, no dia 16/11/ 2017, as 15h45 00218 Processo: 0014486-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANDRO ALEX FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2017, as 15:00 horas. 00219 Processo: 00

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00241 Processo: 0042917-42.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte AQUAMARIS, para no prazo legal, querendo, oferecer suas contrarrazoes a apelacao. 00242 Processo: 0043011-48.2013.815.2001 - EMBARG

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00193 Processo: 0027670-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Reafirmo a decisão atacada,ante a insuficiência de elementos supervenientes a modificar tal decisão.Aguarde-se pedido d

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 DE A F COUTINHO. Ato Ordinatorio: Noter termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinte ato ordinatório: intime-se para devolução dos autos. 00271 Processo: 0109033-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do provimento CCJ

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 20 NHECIMENTO NESTA SEGUNDA INSTÂNCIA. SENTENÇA OMISSA. NULIDADE PARCIAL, RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Impossível o reconhecimento, nessa casa revisora, de causa especial de aumento de pena descrita na denúncia e pleiteada em sede de alegações finais quando não valorada na sentença, sob pena de ofensa ao contraditório,

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 Pereira 006060 - Pb • 350; Flawber Raphael Da Silva Ferreira 018793 - Pb • 700; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 473; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 1136; Francisco De Freitas Carneiro 019114 - Pb • 495; Franc