Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 22065017: defiro o pedido deduzido pela exequente, a título de reforço de penhora, e determino a realização de rastreamento e bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da parte executada por meio do sistema BACENJUD, até o valor atualizado do débito, conforme ID 22065020. Providencie a Secretaria o necessário para tanto. Com a(s) pesquisa(s) feita(s) e devidamente juntada(s) aos autos, abra-se vista à exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dia

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ALEXANDRE TREBESQUIM(OAB: 121019/SP) J. F. BREDA TERRAPLENAGEM HOMERO MARIN ALARCON(OAB: 283371/SP) RÉU ADVOGADO 17208 Defiro o prazo de 15 dias requerido pela terceira executada. SAO JOSE DO RIO PARDO/SP, 22 de setembro de 2020. LUCAS FREITAS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO CANEDO DA SILVA MCPL Reporto-me ao de

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : FAGNER ANTONIO GONCALVES VITORIANO incapaz SP334296 THALES PIRANGELI MEGALE e outro(a) EUNICE APARECIDA GONCALVES SP334296 THALES PIRANGELI MEGALE e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BA029801 CRISTIANA SEQUEIRA AYROSA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS FAGNER ANTONIO GONCALVES VITORIANO incap

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 ADVOGADO item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). RECORRENTE ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / ADVOGADO TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / LICITUDE / ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ADVOGADO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. REC

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 11167 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo Rua Coronel Marcal, 70, CENTRO, S JOSÉ R PARDO - SP - CEP: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS 13720-000 Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010613-44.2014.5.15.0035 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS AUTOR TAMIRIS CRISTINA DOMINGOS CELESTINO ADVOGADO THALES PIRANGELI MEG

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 6797 ADVOGADO VANUSA GRACIANO(OAB: 269081/SP) ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CELIO NABUCO FILHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010613-44.2014.5.15.0035 AUTOR TAMIRIS CRISTINA DOMINGOS CELESTINO ADVOGADO THALES PIRANGELI MEGALE(OAB: 334296/SP) ADVOGADO RAPHAEL MARTINS TOMAZ DA SILVA(OAB: 322545/SP) RÉU SERVICOS DE OBRAS S

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 4354 EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Posto isto, resolve a Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO conhecer e PROVER EM PARTE os embargos declaratórios interpostos pela reclamada GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E Despacho SEGURANÇA LTDA, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão detectada, imputando à primeira reclamad

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 133 contrarrazões. Advogado(a)(s): 1. VANUSA GRACIANO Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior 2. ANTONIO LOYOLA JUNQUEIRA NETO do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/02/2016; recurso CAMPINAS, 31 de maio de 20

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública 178 - KARINA JACOVETE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO - SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS por débitos trabalhistas, quando fundamentada na comprovação da culpa "in vigilando", "in eligendo" ou "in omittendo". Entendeu-se, ainda, que PODER JUDICIÁRIO as entidades JUSTIÇA DO TRABALHO p

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31 o recurso pelo teor da Súmula 126 do C. TST. Interessado(a)(s): 1. Ministério Público do Trabalho - Oficial CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08/05/2015; recurso Publique-se e intime-se. apresentado em 14/05/2015). Campinas-SP, 02 de julho de 2015. Regular a representação p