IOEPA 26/10/2018 -Fc. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33728 45
Sexta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2018
CONTRATO
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CONTRATO: 170
Exercício: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2018/SUSIPE
Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual
a Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal
e Utensílios Plásticos (Itens 01 ao 278) para os internos
custodiados no Sistema Penitenciário do Pará, a serem utilizados
nas Unidades Penitenciárias e Setores Administrativos da
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
– SUSIPE, de acordo com as quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte
integrante deste contrato.
Funcional Programática: Programa de Trabalho 52.20103.421.1425.8283, Natureza da Despesa 339030, Fonte 0101.
Valor Total: R$ 4.266.316,22 (quatro milhões, duzentos e
sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e dois
centavos).
Data da Assinatura: 25/10/2018
Vigência: 25/10/2018 A 25/10/2019 (12 Meses)
Contratado: IRMÃOS ANJOS LTDA
Endereço: Tv. Mauriti, nº 734, entre Antônio Everdosa e Rua
Nova, Bairro: Pedreira.
CEP: 66.083-000 Belém do Pará
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 376707
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 066/2018 - SUSIPE
Processo: 2018/155254
Objeto:
Aquisição
de
Material
Permanente
–
ODONTOLÓGICOS destinados as Unidades de Saúde: Centro
de Recuperação Regional de Abaetetuba, Presidio Estadual
Metropolitano I, Centro de Recuperação Penitenciário do Pará
II, Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, Central
de Triagem Metropolitano IV, Centro Regional de Paragominas,
Unidade de Saúde de Americano (anexo HGP), Central de Triagem
Metropolitano II, Central de Triagem Metropolitano III, Centro de
Detenção Provisória de Icoaraci, Centro de Recuperação Regional
de Castanhal, Centro de Recuperação do Coqueiro, Centro de
Recuperação Regional de Salinópolis e Centro de Recuperação
Regional de Vitória do Xingu, todos pertencentes ao Sistema
Penitenciário do Estado do Pará.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites:
www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.
susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Gabriela Assunção Barros
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 09/11/2018
Hora da Abertura: 09h 30 min. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566
Natureza da Despesa: 449052
Fonte do Recurso: 0270000000 / 0670000000
Origem do Recurso: Federal
Ordenador: Michell Mendes Durans da Silva
Protocolo: 376706
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 5151/2018
Objetivo: transferir interno para o municipio de Santa Izabel/
Marituba/Salinopolis-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Redenção/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/Marituba/Salinopolis/PA-Brasil
Servidor(es): 593738/ UALACE PEREIRA MARTINS(Agente
Prisional);
54180701/
JOEL
FERNANDES
DA
SILVA
JUNIOR(Motorista).
Período: 09 a 12/10/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5134/2018
Objetivo: transferir interno para o municipio de Marabá/
Ananindeua/Marituba/Santa Izabel-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Redenção/PA-Brasil
Destino: Marabá/Ananindeua/Marituba/Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor(es):
54180725/
EDERSON
ANICIO
ALCANTARA(Motorista);
5934984/
FABIO
MARCELINO
QUEIROZ(Agente Prisional); 54180701/ JOEL FERNANDES DA
SILVA JUNIOR(Motorista); 57175008/ VALDEMIR DE OLIVEIRA
GAMA(Agente Prisional).
Período: 03 a 06/10/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5124/2018
Objetivo: resolver assuntos de interesse da Casa Penal no
municipio de Belém-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tomé Açu/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5917469/ GUSTAVO HENRIQUE BORGES(Agente
Prisional); 8400423/ IZAIAS PANTOJA DA SILVA(Motorista).
Período: 08/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5125/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
municipio de São Domingos do Araguaia-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: São Domingos do Araguaia/PA-Brasil
Servidor(es):
541875/
JAILSON
NAZIOZENO
DA
SILVA(Agente Prisional); 57225351/ CLEILTON NUNES DO
NASCIMENTO(Motorista).
Período: 12/09/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5126/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
municipio de Itupiranga-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Itupiranga/PA-Brasil
Servidor(es): 5934680/ RONALDO MONTEIRO DE SOUSA(Agente
Prisional); 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO(Motorista).
Período: 27/09/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5127/2018
Objetivo: transferir interno para o municipio de Belém-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 7565250/ ALESSANDRO ALVES CHAVES(Agente
Prisional); 5920730/ WALNEI DE NAZARE ALVES DE
ARAUJO(Motorista).
Período: 28 a 29/09/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5128/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
municipio de Novo Repartimento-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Novo Repartimento/PA-Brasil
Servidor(es): 5934788/ RICARDO DE PÁDUA ALMEIDA DE
CARVALHO(Agente Prisional); 57174783/ RICARDO CARVALHO
DE SÁ(Motorista).
Período: 02/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5129/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
municipio de São Geraldo do Araguaia-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: São Geraldo do Araguaia/PA-Brasil
Servidor(es): 5933439/ MARCIO LIMA DA CONCEIÇÃO(Agente
Prisional); 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA(Motorista).
Período: 03/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5130/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
municipio de São Domingos do Araguaia-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: São Domingos do Araguaia/PA-Brasil
Servidor(es):
6045439/
FERNANDO
BEZERRA
LIMA
ALVES(Agente Prisional); 5920730/ WALNEI DE NAZARE ALVES
DE ARAUJO(Motorista).
Período: 03/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5131/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
municipio de Parauapebas-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor(es):
5938836/
ANDERSON
ALBUQUERQUE
COSTA(Agente Prisional); 5938724/ GIL CARLOS PORTO
OLIVEIRA(Motorista).
Período: 03/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5132/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
municipio de Rio Maria-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Rio Maria/PA-Brasil
Servidor(es): 5937449/ MARCELA DUARTE DA SILVA(Agente
Prisional); 5741645/ JOSE EVANDRO LIMA(Motorista).
Período: 05/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5133/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
municipio de Brasil Novo-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Brasil Novo/PA-Brasil
Servidor(es):
5931779/
LUAN
CASSIO
DA
SILVA
FAGUNDES(Agente Prisional); 5825326/ WILLIAM COSTA DA
SILVA(Agente Prisional).
Período: 09/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5135/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de consulta médica
no municipio de Belém-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinopolis/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 54196312/ ANTONIO EDNEY CHAVES DOS
SANTOS(Téc. Agricola); 5920758/ ULISSES SOUSA DA
SILVA(Agente Prisional); 54197236/ MARIA DE NAZARE CALISTO
NUNES(Téc. De Enfermagem).
Período: 03/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5136/2018
Objetivo: transferir interno para o municipio de Ananindeua-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinopolis/PA-Brasil
Destino: Ananindeua/PA-Brasil
Servidor(es): 57210043/ JANILSON RONALDO MACIEL DA
COSTA(Agente Prisional); 54196312/ ANTONIO EDNEY CHAVES
DOS SANTOS(Téc. Agricola).
Período: 05/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5137/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
municipio de Limoeiro do Ajuru-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Mocajuba/PA-Brasil
Destino: Limoeiro do Ajuru/PA-Brasil
Servidor(es): 5939035/ ELADIO PEREIRA COELHO(Agente
Prisional);
57230607/
JOHNNY
SOUSA
ARAUJO(Agente
Prisional).
Período: 08/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5138/2018
Objetivo: transferir interno para o municipio de Marituba-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tomé Açu/PA-Brasil
Destino: Marituba/PA-Brasil
Servidor(es): 8400426/ MARCOS ANTONIO OKABE(Motorista);
5922562/ EDILSON TRINDADE DA SILVA(Agente Prisional).
Período: 05/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5139/2018
Objetivo: transferir interno para o municipio de Santa Izabel/
Marituba-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tomé Açu/PA-Brasil
Destino: Santa Izabel/Marituba/PA-Brasil
Servidor(es): 8400426/ MARCOS ANTONIO OKABE(Motorista);
5943015/ MARCELO SOUZA SILVA(Agente Prisional); 5917469/
GUSTAVO HENRIQUE BORGES(Agente Prisional).
Período: 06/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5140/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
municipio de Capitão Poço-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Capanema/PA-Brasil
Destino: Capitão Poço/PA-Brasil
Servidor(es): 54180750/ JOSE DE OLIVEIRA E SILVA(Motorista);
57217069/ ANTONIO CARLOS RIBEIRO(Agente Prisional);