IOEPA 07/04/2020 -Fc. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173
PORTARIA Nº 290/2020
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARATER DE
TRANSFERENCIA PARA O MUNICIPIO DE ANAJAS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BREVES/PA-Brasil
Destino: ANAJAS/PA-Brasil
Servidor (es):5918125/RENATO LOUREIRO DA SILVA
(AG PRISIONAL),5942965/RILSON DA COSTA QUEIROZ(AG PRISIONAL).
Período: 06 A 09/02/2020 – Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539853
PORTARIA Nº 183/2020
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIENCIA NA
COMARCA DE ORIXIMINÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTARÉM/PA-Brasil
Destino: ORIXIMINÁ/PA-Brasil
Servidor (es):5942242/JOÃO PAULO DA SILVA LIRA(AG PRISIONAL).
Período: 03 A 05/02/2020 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539862
PORTARIA Nº 5381/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARATER DE TRANSFERENCIA
PARA O MUNICIPIO DE BELÉM(CRC) E PARA O PEM II(MARITUBA)/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SALINOPOLIS/PA-Brasil
Destino: BELÉM E MARITUBA/PA-Brasil
Servidor (es):54196321/ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS(MOTORISTA), 54196458/JOSE OLENILDON DOS SANTOS CUNHA(AG PRISIONAL),54196251/ODIRLEY DOS SANTOS SILVA(AG PRISIONAL).
Período: 19/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539871
PORTARIA Nº 5389/2019
Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA O CTM IV/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: TUCURUI/PA-Brasil
Destino: CTM IV/PA-Brasil
Servidor (es):58687771/DANIEL PEREIRA BARBOSA
(MOTORISTA),59223831/LUCAS ALENCAR DOS SANTOS(AG PRISIONAL).
Período: 27 E 28/12/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539879
PORTARIA Nº 5393/2019
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS PARA CRC-RMB/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: VITORIA DO XINGU/PA-Brasil
Destino: CRC-BELÉM/PA-Brasil
Servidor (es):54191125/FRANCISCO MARCILIO DE SOUZA LIMA SALES(AG PRISIONAL),5942000/FABRICIO DOS SANTOS(AG PRISIONAL).
Período: 28 A 30/12/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539887
PORTARIA Nº 5382/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE
AUDIENCIA NA COMARCA DE BAIÃO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil
Destino: BAIÃO/PA-Brasil
Servidor (es):5907562/ELIELVES LOPES FURTADO(DIRETOR),8000086/
ARTHUR BERNARDES CORREA RODRIGUES(AG PRISIONAL),54181061/
LEONALDO BRAGA IGREJA JUNIOR(AG PRISIONAL).
Período: 16/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539895
PORTARIA Nº 209/2020
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIENCIA NA
COMARCA DE ORIXIMINÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTARÉM/PA-Brasil
Destino: ORIXIMINÁ/PA-Brasil
Servidor (es):5941427/GILCLEI OLIVEIRA DOS SANTOS(AG PRISIONAL).
Período: 04 A 06/02/2020 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539855
PORTARIA Nº 073/2020
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIENCIA NA
COMARCA DE ALENQUER/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTARÉM/PA-Brasil
Destino: ALENQUER/PA-Brasil
Servidor (es):57174373/ALEXANDRE ESTEVAM DOS SANTOS
(AG PRISIONAL).
Período: 21 A 23/01/2020 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539864
Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 5391/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARATER DE
TRANSFERENCIA PARA O CTM I/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRAMA/PA-Brasil
Destino: CTM I/PA-Brasil
Servidor (es):59467331/NATANAEL MENESES BRITO(AG PRISIONAL),5938724/GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(MOTORISTA),5946249/
OCIONE GOMES DIAS(AG PRISIONAL).
Período: 14 E 15/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539873
PORTARIA Nº 5315/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ORIXIMINÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTARÉM/PA-Brasil
Destino: ORIXIMINÁ/PA-Brasil
Servidor (es):54188639/EDERLAN BATISTA DOS REIS(AG PRISIONAL),5926658/FRANCIVALDO DA SILVA SOUZA(AG PRISIONAL),5947513/
LUCAS FELIPE DUARTE DOS SANTOS(AG PRISIONAL),57174255/ADSON
BENEDITO BATISTA(AG PRISIONAL).
Período: 22 A 24/10/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539848
PORTARIA Nº 212/2020
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARATER DE
TRANSFERENCIA PARA O MUNICIPIO DE BELÉM/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BREVES/PA-Brasil
Destino: BELÉM/PA-Brasil
Servidor (es):5907234/DAILSON SALES DOS SANTOS(GER.DE SEGURANÇA),5905633/MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL),5948470/MARCELO SOARES MOUGO(AG PRISIONAL),5942985/MARCIEL CHAVES MEDEIROS(AG PRISIONAL),6403734/NELSON DE SOUZA
CUSTODIO(AG PRISIONAL),59047893/MARCELO BRASIL DE SOUZA(AG
PRISIONAL),5918454/MICHEL PACHECO DE FREITAS(AG PRISIONAL).
Período: 24 A 25/01/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539856
PORTARIA Nº 5384/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE
AUDIENCIA NA COMARCA DE BRASIL NOVO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: VITORIA DO XINGU/PA-Brasil
Destino: BRASIL NOVO/PA-Brasil
Servidor (es):5825407/LINDINALDO DE MELO BANDEIRA(AG PRISIONAL),5938769/FRANCISCO CICERO DA SILVA(AG PRISIONAL).
Período: 04/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539874
PORTARIA Nº 5388/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE GOIANESIA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: TUCURUI/PA-Brasil
Destino: GOIANESIA/PA-Brasil
Servidor (es):58689551/LUCIMARIA SEPEDA CHAVES(AG PRISIONAL),59464791/SALATIEL VIEIRA DA CRUZ(AG PRISIONAL),541971021/
BENICLEO FARIAS DANTAS(MOTORISTA).
Período: 04/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539882
PORTARIA Nº 5394/2019
Objetivo: TRANSFERIR INTERNOS PARA O CTM III/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: VITORIA DO XINGU/PA-Brasil
Destino: CTM III/PA-Brasil
Servidor (es):54191125/FRANCISCO MARCILIO DE SOUZA LIMA SALES(AG
PRISIONAL),5920143/SILAS PINTO CORREA(AG PRISIONAL),5825395/
LINDOVALDO DE MELO BANDEIRA(AG PRISIONAL).
Período: 08 A 10/11/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539890
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 868/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 06 DE ABRIL DE 2020.
Nome: JUNIELSON COSTA LEMOS PORTILHO, Matrícula nº. 5950063/1,
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 07/03/2020 a 14/03/2020.
Protocolo: 539809