TJCE 30/06/2010 -Fc. 170 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010
Fortaleza, Ano I - Edição 19
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
Revisor(a):
APELAÇÃO
695-26.2008.8.06.0035/1 - JUIZADO ESPECIAL DE ARACATI - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : EDUARDO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 18218 - CE DANIELLI SILVÉRIO GONDIM
Rep. Jurídico : 19102 - CE ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
Revisor(a):
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
128-83.2009.8.06.0156/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇAO CE
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIRA VINCULADA-CE
Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
Revisor(a):
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
162-58.2009.8.06.0156/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIRA VINCULADA-CE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇAO CE
Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
Revisor(a):
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
237-97.2009.8.06.0156/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO
Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
Revisor(a):
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
297-70.2009.8.06.0156/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO
Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
Revisor(a):
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
42-15.2009.8.06.0156/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO
Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
Revisor(a):
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
428-45.2009.8.06.0156/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO
Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
Revisor(a):
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
558-35.2009.8.06.0156/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO
Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
Revisor(a):
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
764-54.2006.8.06.0156/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO
Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
Revisor(a):
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
887-81.2008.8.06.0156/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO
Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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