TJCE 04/11/2015 -Fc. 357 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1321
357
CORREIA REQUERENTE.: FRANCISCA CELIANE LEITE DOS SANTOS. “ICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA
DE FLS.18 ‘’...Estado do Ceará Poder Judiciário Comarca de Nova Olinda Número Único: 529-47.2015.8.06.0132/0 Ação:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: CLAUDIO JACINTO CORREIA Requerido: FRANCISCA CELIANE LEITE DOS
SANTOS SENTENÇA Trata-se de acordo extrajudicial firmado entre CLAUDIO JACINTO CORREIA e FRANCISCA CELIANE
LEITE DOS SANTOS. Juntaram documentos e apresentaram os termos do acordo na inicial de fls. 02/05. Com vista dos
autos o Ministério Público opina pela homologação. É o que importa relatar. Passo a decidir. As partes são legítimas e
capazes, e celebraram acordo na presença do promotor de justiça desta Comarca. Verifica-se que as partes pactuaram
por sua livre e desembaraçada vontade, inexistindo assim motivos legais que impeçam de acatar o pedido descrito. As
partes acordaram nos seguintes termos: 1 - Fixação de pensão alimentícia no quantum de 50% (cinquenta por cento)
do salário-mínimo vigente, valor este a ser creditado mensalmente em conta bancária em nome de FCA CELIANE LEITE
DOS SANTOS - nº 9921-x, ag 4380-X, Banco do Brasil, até o dia 30 (trinta) de cada mês; 2 - Fixação do direito de o pai
visitar os filhos menores ao fins de semana alternados - a cada 15 (quinze) dias - podendo permanecer com as crianças
no período compreendido entre a sexta-feira até o domingo; Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo
acostado às fls. 02/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, julgo extinto o processo,
com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.
Nova Olinda/CE, 16 de Outubro de 2015. HERICK BEZERRA TAVARES Juiz de Direito Titular”.- INT. DR(S). ARMANDO
WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS
12) 588-60.2000.8.06.0132/0 - Nº Antigo: 2010165003797 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE.: MARINEIDE FERREIRA
CAVALCANTE SIMAO. “Com fundamento no art. 97 do Provimento nº 01/2007, do TJ/CE, sirvo-me do presente para
intimar Vossa Senhoria para adotar as devidas providências no sentido de devolver a esta Secretaria os autos do
processo nº 588-60.2000.8.06.0132/0, o qual se encontra com carga extrapolada, conforme relatório extraído do SPROC.
Advirto Vossa Senhoria que os referidos autos deverão ser devolvidas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena
de aplicação das medidas previstas no art. 196, do CPC.¿.”.- INT. DR(S). CARLOS ALBERTO MILFONT BELEM
13) 590-30.2000.8.06.0132/0 - Nº Antigo: 2010165003800 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE.: FRANCISCA ALVES DE
SOUZA. “Com fundamento no art. 97 do Provimento nº 01/2007, do TJ/CE, sirvo-me do presente para intimar Vossa
Senhoria para adotar as devidas providências no sentido de devolver a esta Secretaria os autos do processo nº 59030.2000.8.06.0132/0, o qual se encontra com carga extrapolada, conforme relatório extraído do SPROC. Advirto Vossa
Senhoria que os referidos autos deverão ser devolvidas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de aplicação
das medidas previstas no art. 196, do CPC.¿.”.- INT. DR(S). CARLOS ALBERTO MILFONT BELEM
14) 627-32.2015.8.06.0132/0 - Tombo: 35782015 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO DE BRITO
SAMPAIO. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS.55, PARA CADASTRAR ATRAVÉS DA INTERNET E
JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO ITCD, BEM COMO CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS
FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”.- INT. DR(S). GENÁRIO JOSÉ PEREIRA FILHO
15) 774-92.2014.8.06.0132/0 - Tombo: 2041 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.:
BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A REQUERIDO.: FLAVIO ALVES DA COSTA .”FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA
DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.49V ‘’... ENCERRADA A GREVE DOS BANCOS, AGUARDE-SE O FEITO EM
SECRETARIA POR 72 HORAS E EM SEGUIDA RETORNEM CONCLUSOS.”- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO PEREIRA DE
ALMEIDA , WELTON COELHO CYSNE FILHO .
COMARCA DE NOVA RUSSAS - 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DA 1ª VARA
EDITAL DE ALISTAMENTO DO JÚRI PARA O ANO DE 2016
O Doutor PAULO SÉRGIO DOS REIS, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé/Ce., Estado do Ceará,
respondendo pela 1ª Vara desta Comarca de Nova Russas(CE)., no uso de suas atribuições legais e etc.,
FAZ SABER, a todos que o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta data, depois de observadas as
disposições do Código de Processo Penal e do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, foi organizada,
em definitivo, a LISTA GERAL DOS JURADOS que servirão nas sessões ordinárias e ou extraordinárias do Tribunal do Juri
desta Comarca, relativa ao ano de 2016, assim composta:
ANDERCIANE MARTINS PINTO – Professora - Nova Russas(CE).
ANA CRISTINA DE S. F. PAULINO – Professora - Nova Russas(CE).
ANA SÁVIA MARQUES DE CARVALHO – Professora - Nova Russas(CE).
ANE TICIANE BARROSO BARBOSA – Professora - Nova Russas(CE).
ANTONIA IRACY DE ABREU TIMBÓ – Professora – Nova Russas(CE).
ANTONIO CARLOS ARAÚJO MARTINS – Autônomo- Nova Russas(CE).
ANTONIO IDELMAR R. ANDRADE – Professor – Nova Russas(CE).
ANTONIO RODRIGUES LEITÃO – Professor - Nova Russas(CE).
CARLOS ANDRÉ E. PEDROA – Funcionário Público – Nova Russas(CE).
CARLOS ANTONIO DE SOUSA SOARES – Funcionário Público – Nova Russas(CE).
DINA RAQUEL BEZERRA SABINO – Professora – Nova Russas(CE).
ELIZABETH BORGES PERES – Professora - Nova Russas(CE).
ELOÍ LOPES DE S. FONTENELE – Professora – Nova Russas(CE).
ERIMAR LOPES DE P. FARIAS – Professora – Nova Russas(CE).
FABIANA Mª MADUREIRA DE OLIVEIRA – Funcionária Público - Nova Russas(CE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º