TJCE 10/07/2019 -Fc. 846 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2178
846
Estado do Ceara - ADVOGADO: Fernando Antonio Bezerra Freire - Assim sendo, determino a SUSPENSÃO DO FEITO, nos
termos do art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: THENISE CHRISTIANE DE HOLANDA CAMPELO (OAB 30903/CE) - Processo 0004927-10.2019.8.06.0031 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Dinari Costa Campelo REQUERIDO: Negresco Credipar - DEFIRO o pedido liminar, determinando que a demandada exclua o nome da parte autora
perante os cadastros de restrição ao crédito, em razão da suposta dívida discutida nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de
multa diária equivalente a R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de R$ 40.000,00 reais (quarenta mil reais).
ADV: SABRINA RIBEIRO NOLASCO (OAB 26525/CE) - Processo 0004928-92.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum Exclusão - ICMS - REQUERENTE: Waldemiro Neto Crispim Bezerra - REQUERIDO: Estado do Ceará - SUSPENSÃO DO
FEITO, nos termos do art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: SABRINA RIBEIRO NOLASCO (OAB 26525/CE) - Processo 0004929-77.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum Exclusão - ICMS - REQUERENTE: José Carlos Freire - REQUERIDO: Estado do Ceará - SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos
do art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: DAVID CUNHA HOLANDA (OAB 38178/CE) - Processo 0004930-62.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum - Exclusão
- ICMS - REQUERENTE: Renan Magalhães Pinheiro - REQUERIDO: Estado do Ceará - SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do
art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: DAVID CUNHA HOLANDA (OAB 38178/CE) - Processo 0004931-47.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum - Exclusão
- ICMS - REQUERENTE: Angela Neury Bessa - REQUERIDO: Estado do Ceará - SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do art.
982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: DAVID CUNHA HOLANDA (OAB 38178/CE) - Processo 0004932-32.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum - Exclusão
- ICMS - REQUERENTE: Maria Leide Freire - REQUERIDO: Estado do Ceará - SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do art. 982
inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: ALLAN DE QUEIROZ FREIRE (OAB 37629/CE) - Processo 0004934-02.2019.8.06.0031 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Georgia Souto da Silva Freire - REQUERIDO: Estado do Ceará
- SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: ALLAN DE QUEIROZ FREIRE (OAB 37629/CE) - Processo 0004943-61.2019.8.06.0031 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Marcondes Oliveira - REQUERIDO: Estado do Ceará SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: ALLAN DE QUEIROZ FREIRE (OAB 37629/CE) - Processo 0004944-46.2019.8.06.0031 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Sueli Carlos Oliveira Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: ALLAN DE QUEIROZ FREIRE (OAB 37629/CE) - Processo 0004956-60.2019.8.06.0031 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria do Socorro Bezerra Bandeira - REQUERIDO: Estado do
Ceará - SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: ALLAN DE QUEIROZ FREIRE (OAB 37629/CE) - Processo 0004957-45.2019.8.06.0031 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jesus Bezerra Bandeira - REQUERIDO: Estado do Ceará SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: DAVID CUNHA HOLANDA (OAB 38178/CE) - Processo 0004963-52.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum - Exclusão
- ICMS - REQUERENTE: Francisca Maria Gurgel de Bessa Menezes - REQUERIDO: Estado do Ceara - SUSPENSÃO DO
FEITO, nos termos do art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: DAVID CUNHA HOLANDA (OAB 38178/CE) - Processo 0004964-37.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum - Exclusão
- ICMS - REQUERENTE: Francisco Weudes Menezes Cavalcante - REQUERIDO: Estado do Ceará - SUSPENSÃO DO FEITO,
nos termos do art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: DAVID CUNHA HOLANDA (OAB 38178/CE) - Processo 0004965-22.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum - Exclusão
- ICMS - REQUERENTE: Eudes Bessa Cavalcante Junior - REQUERIDO: Estado de Ceara - SUSPENSÃO DO FEITO, nos
termos do art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: DAVID CUNHA HOLANDA (OAB 38178/CE) - Processo 0004966-07.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum - Exclusão
- ICMS - REQUERENTE: Guilherme Gomes de Menezes - REQUERIDO: Estado do Ceará - SUSPENSÃO DO FEITO, nos
termos do art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: DAVID CUNHA HOLANDA (OAB 38178/CE) - Processo 0004969-59.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum - Exclusão
- ICMS - REQUERENTE: Vs de Medeiros Me - REQUERIDO: Estado do Ceará - SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do art.
982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: DAVID CUNHA HOLANDA (OAB 38178/CE) - Processo 0004970-44.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum - Exclusão
- ICMS - REQUERENTE: Elena Olímpia Oliveira - REQUERIDO: Estado do Ceará - SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do art.
982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
ADV: DAVID CUNHA HOLANDA (OAB 38178/CE) - Processo 0004971-29.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum - Exclusão
- ICMS - REQUERENTE: Edileuda Anselmo dos Reis - REQUERIDO: Estado do Ceará - SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do
art. 982 inciso I no CPC, por força da análise da matéria no STJ.
COMARCA DE AMONTADA - VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA EVILENE COUTO SANTOS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2019
ADV: JULIO CESAR SANTANA SANTOS (OAB 37722/CE) - Processo 0000221-30.2009.8.06.0032 - Justificação - Assistência
Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Hilda Luiz Ribeiro - DESARQUIVE os autos, conforme requerido ás fls. 19/24. Intime-se o
requerente para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
ADV: WAGNER MENEZES MEDEIROS (OAB 24356-0/CE) - Processo 0004251-06.2012.8.06.0032 - Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Maria Ellen Alves Moura - Ante a inércia do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º