TJMG 07/06/2017 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Leia-se:
Nome do Servidor
Wanderson Eustaquio Costa

Masp/DV
377824-8

N° adm.
1

Carreira
ASP

Nícel e Grau Atual
I-A

Novo Grau
B

Vigência
13/02/2006

Retifica na Resolução nº 1485, de 27/06/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 28/06/2014, a parte referente ao servidor
relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP

SERVIDOR

1163287/4

CARREIRA

NIVELATUAL

ASP

I

CARREIRA

NIVELATUAL

ASP

I

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

GRAU
ATUAL
B

NOVO
GRAU
C

VIGÊNCIA

GRAU
ATUAL
B

NOVO
GRAU
C

VIGÊNCIA

01/04/2014

Leia-se:
MASP

SERVIDOR

1163287/4

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

17/05/2014

Retifica na Resolução SEDS nº 1615, de 29/07/2016, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 02/08/2016, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP
11632874

SERVIDOR
ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

CARREIRA
ASP

POSICIONAMENTO
I-C
I-D

VIGÊNCIA
04/04/2016

Leia-se:
MASP
11632874

SERVIDOR
ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

CARREIRA
ASP

POSICIONAMENTO
I-C
I-D

VIGÊNCIA
17/05/2016

Retifica na Resolução N° 1481 de 02/05/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 06/05/2014, a parte referente ao servidor
relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP
1127045-1

SERVIDOR

CARREIRA

NIVELATUAL

GRAUATUAL

ASP

I

C

ELI BRAGA MACIEL

NOVO
GRAU
D

VIGÊNCIA

NOVO
GRAU
D

VIGÊNCIA

01/01/2015

Leia-se:
MASP
1127045-1

SERVIDOR

CARREIRA

NIVELATUAL

GRAUATUAL

ASP

I

C

ELI BRAGA MACIEL

01/01/2015

Retifica na Resolução N° 1529 de 24/05/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 24/04/2015, a parte referente ao servidor
relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP
1081992-8

SERVIDOR

CARREIRA

HERCULES DE MORAIS ROMAO

NIVELATUAL GRAUATUAL

ASP

I

C

NOVO
GRAU
D

MASP

SERVIDOR

CARREIRA

NIVELATUAL

1081992-8

HERCULES DE MORAIS ROMAO

ASP

I

01/01/2015

VIGÊNCIA
01/01/2016

Retifica na Resolução N° 1497 de 08/09/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 09/09/2014, a parte referente ao servidor
relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP
1139572-0

SERVIDOR
JOSE APARECIDO RUAS DE BRITO

CARREIRA

NIVEL

GRAU

ASP

I

B

CARREIRA

NIVEL

GRAU

ASP

I

B

NOVO
GRAU
C

VIGÊNCIA

NOVO
GRAU
C

VIGÊNCIA

03/07/2014

Leia-se:
MASP
1139572-0

SERVIDOR
JOSE APARECIDO RUAS DE BRITO

01/01/2015

Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
06 970745 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de Expansão, Modernização
Gabriel Henrique
inteligência,
gestão
de
vagas,
avaliação
disciplinar,
classificação
dos
indivíduos
3
Humanização Do
Caldas Ferraz
privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indi- eSistema
Prisional
víduo privado de liberdade, no Presídio de Andradas.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de Expansão, Modernização
Carlos
Eduardo
inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos e Humanização Do
3
Amaral De Paula
privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indi- Sistema Prisional
víduo privado de liberdade no Presídio de Manhuaçu.
Marcelo Pimenta
De Araújo

3

Luiz Henrique Rosa

3

Responsável pela diretoria adjunta com as mesmas atribuições do diretor geral,
exercendo-as de forma subsidiária e complementar afim de garantir a execução,
coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração
da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Complexo Penitenciário Nelson Hungria.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de
inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos
privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Sabará.

Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional

Belo Horizonte, 26 de maio de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
05 970071 - 1

ATA Nº4120-CONSELHO PENITENCIARIODO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos cinco dias do mes de abril do ano de dois mil e dezesete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
4120ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia doConselheiro
Dr. Conrado de Carvalho Araujo, e os conselheiros, Dr. Marcus Vinicius de Araujo, Dra. Denise Maldonado Gama, Dr.Rogerio Magalhaes
Leonardo Batista, Dr.Rafael Henrique Martins Fernandes, Dr. Geraldo
Augustos Naves Bernardes Magalhaes, Leonardo Guimaraes Salles e a
Dra.Eduarda Couto Pessoa Othero.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr.Rafael Henrique Martins Fernandes
58955/5-Bruno Eduardo Rosa Martins-Belo Horizonte-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
51110/0-Carlos
Henrique
Feitosa
Gomes-BH-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
55908/6-Atila Daniel Ferreira Soares-BH-Fav.Indulto Dec.8.940/2016.
58588/9-Diana Marcia Nunes-BH-Fav.Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
Leonardo Guimaraes Salles
44132/6-Francisco Meireles Neto-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
47805/1-Marcelo Pires Pereira de Almeida-BH-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
45397/3-Maxwel
Junior
Ferreira
Goncalves-BH-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
47802/2-Marcio Douglas Mendes-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
53008/8-Ademar de Oliveira-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
53020/8-Tiago Mateus de Matos-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
26280/6-Anderson Aparecido Capelli-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015,
em relação
ao crime comum.
Dra.Eduarda Couto Pessoa Othero
62743/4-Hamilton
Ungria
dos
Santos-Curvelo-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.

Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte,26 de Abril de 2017.

VIGÊNCIA

Leia-se:
GRAUATUAL NOVO
GRAU
C
D

42268/8-Wesley Vitor da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte,05 de Abril de 2017.
06 970797 - 1
ATA Nº4122-CONSELHO PENITENCIARIODO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos vinte e seis dias do mes de abril do ano de dois mil e dezesete, na
Faculdade Universo, realizou-se a 4122ª Sessao Ordinaria deste Orgao,
sob a Presidencia doConselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves Silva e os
conselheiros Dr. Lazaro Samuel Gonçalves Guilherme, Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes, Dr. Aloisio Costa Siqueira, Dra. Denise Maldonado Gama, Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, Dra. Eduarda
Couto Pessoa Othero e Dr. Marcus Vinicius de Araujo.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Bruno Cesar Goncalves Silva
05571/9-Gutemberg
Souza
da
Silva-Vespasiano-Fav.IndultoDec.8.615/2015
02980/5-Charles Cipriano Eva da Costa-Vespasiano-Fav.IndultoDec.7.378/2012
Dr. Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme
47851/3-Cristian dos Santos Miranda-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015
Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes
03365/2-Leandro de Cássio Amorim-Bocaiúva-Pelo Indeferimento de
qualquer benefício
41431/2-Sergio da costa Gomes-Curvelo-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015
48473/2-Jose
Luis
de
Sousa-Campos
Gerais-Fav.IndultoDec.7.648/2011
Dr. Aloisio Costa Siqueira
59005/0-Gustavo
José
Mayrink
Lanza-BH-Fav.IndultoDec.8.615/2015
04972/0-Tiago Marques da Silva-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015
58986/8-Marcelo José de Andrade-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015
Dra. Denise Maldonado Gama
07879/0-Flávio Jovêncio Fonseca-BH-Fav.Indulto-Dec.8.940/2016
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
02995/2-Lucas Geovani Guimaraes de Araujo-Curvelo-Fav.IndultoDec.8.172/2013
16327/2-Jose Valerio Junior-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015
Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero
39100/7-Marcel
Agner
de
Almeida
Dias-BH-Fav.IndultoDec.8.940/2016
06595/9-Wellington
de
Oliveira
Onofre-BH-Fav.IndultoDec.8.380/2014

62959/7-Carlos
Wesley
Alves
dos
Santos-BH-Fav.Indulto
Dec.7.873/2012.
62704/9-Darling Lopes-Jaboticatubas-fav.Indulto Dec.8.380/2014.
Dr.Geraldo Augustos Naves Bernardes Magalhaes
51108/5-Diego Marques Moreira-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
55905/7-Andre Ferreira Ribeiro-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
03093/2-Alex Barbosa-BH-Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
18929/1-Bruno Honorio da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
62750/0-Welbert
Souza
Miranda-Vespasiano-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014, em
relacao ao crime comum.
58142/4-Marcos
Clemente
Valentim
Silva-BH-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
62753/0-Luciano de Paula dos Santos-Vespasiano-Fav.Comutacao
Dec.7.873/2012,
8.172/2013 e 8.615/2015.
10696/6-Mecias
Martins Alves
Junior-Contagem-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
35660/8-Rodrigo Monteiro-BH-Fav.Indulto Dec.8.940/2016.
Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
04979/4-Thiago Alves Goncalves-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015, em
relacao
ao crime comum.
62752/3-Alderico Aparecido dos Santos-Vespasiano-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015,
em relacao aos crimes comuns.
44246/1-Romulo Marcelo de Freitas-BH-Fav.indulto Dec.7.648/2011.
62784/2-Carlos Alberto dos Santos Junior-Ribeirao das Neves-Fav.
Indulto Dec.8.615/2015.
Dra. Denise Maldonado Gama
58964/4-Marcos
Rodrigues
de
Oliveira-BH-Fav.Indulto
Dec.8.940/2016.
53007/1-Hugo
Cesar
Nunes
de
Freitas-BH-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.

ATA Nº4123-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos tres dias do mes de maio do ano de dois mil e dezesete, o Plenario
do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
4123ª Sessao Ordinaria deste Orgao, que foi convertida em inspeção
no Presidio Regional de Nova Lima, sob a Presidencia doConselheiro
Dr. Bruno Cesar Goncalves Silva e os conselheiros Dr. Lázaro Samuel
Gonçalves Guilherme, Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes, Dr.
Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Dra. Denise Maldonado Gama, Dra.
Eduarda Couto Pessoa Othero, Dr. Conrado de Carvalho Araujo e Dr.
Marcus Vinicius de Araujo.
Passou-se em seguida ordem do dia, com a devida inspecao na Unidade Prisional para apurar denuncias de torturas, maus tratos e condicoes insalubres.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 03 de maiode 2017.
06 970805 - 1
ATA Nº4124-CONSELHO PENITENCIARIODO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos cinco dias do mes de maio do ano de dois mil e dezesete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
4124ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia doConselheiro
Dr. Bruno Cesar Goncalves Silva e os conselheiros Dr. Lazaro Samuel
Goncalves Guilherme, Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Dr.Helder
Magno da Silva, Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes,
Dr.Marcus Vinicius de Araujo,Dr.Denise Maldonado Gama, Dr.Rogerio
Maglhaes Leonardo Batista e o Dr.Guilherme Rocha de Freitas.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr.Helder Magno da Silva
36547/0-Valmir Lunardo Pereira-Aracuai-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
55330/4-Gilmar
da
Cruz
Vieira-Vespasiano-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
04980/2-Thiago Nick Santos-BH-Fav.Comutacao Dec.8.615/2015.
03101/5-Jonathan da Costa-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
58115/7-Wellison Afonso da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
59241/6-Tardelly Ferreira de Magalhaes-Teofilo Otoni-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
62699/5-Waderson
da
Cunha-Jaboticatubas-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
61182/9-Roberto Ferreira Terra-BH-Pela Baixa dos autos em
diligencia.
32186/3-Adilson Ramos da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.7.873/2012.
03099/0-Helbert Marcelo Mendes de Souza-BH-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
Dr.Guilherme Rocha de Freitas
62977/5-Jhonatan
Rafael
Silva
Ferreira-BH-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
42258/2-Weslley de Andrade Santos-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
62749/2-Bazilio Pereira da Silva-Curvelo-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
Dr.Denise Maldonado Gama
18112/3- Nair Ferreira de Souza-BH-Fav.Indulto Dec.8.940/2016.
41392/7-Glaysson Miranda Faria-Vespasiano-Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
14175/2-Wallace dos Santos Augusto Ferreira-Ponte Nova-Pelo
Indeferimento
de qualquer beneficio.
58594/2-Wosvaldo
Pereira
da
Cruz
Filho-BH-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
Dr. Lazaro Samuel Gonçalves Guilherme
44116/0-Mauro Olimpio Lima-BH-Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
55395/9-Tiago
Lima
dos
Santos-Vespasiano-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
62976/9-Diego Aparecido Ribeiro da Silva-BH-Fav.Indulto
Dec.8.940/2016.
03090/3-Mauro Arlindo Nogueira-BH-Pela Prescricao da Pretensao
Executoria.
55310/3-Julio Cesar Ferreira de Lima-Vespasiano-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
44471/5-Maurilio
de
Rezende
Ferreira-BH-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
44117/7-Alair Inacio da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
45401/0-Thiarley Oliveira Said-BH-Fav.Indulto Dec.7.648/2011.
Dr.Rogerio Maglhaes Leonardo Batista
44463/2-Silvair da Silva Fernandes-BH-Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
45221/2-Gilmar
Alves
Ramos-Teofilo
Otoni-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
09998/7-Renata Rodrigues de Oliveira-Sao Joao Del-Rei-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
15328/7-Fernando Tiburcio-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
Dr.Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes
02931/4-Paulo Ricardo Marques da Costa-Curvelo-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
02865/1-Everton
dos
Santos
Ferreira-Contagem-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
53012/5-Rodrigo dos Reis-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
Dr.Marcus Vinicius de Araujo
11629/0-Luzia Rodrigues dos Santos-BH-Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.

Minas Gerais - Caderno 1
19424/0-Fabio da Silva-Contagem-Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
16312/5-Mauricio
Sampaio
de
Jesus-BH-Fav.Comutacao
Dec.8.615/2015.
Fica registrado que o Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta, tomou
posse na referida sessao como Conselheiro Titular, na vaga do Dr. Marcos Antonio do Couto. Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas
Gerais, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois
de lida, foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte, 05de maio de 2017.
06 970808 - 1
ATA Nº4124-CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos cinco dias do mes de maio do ano de dois mil e dezesete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
4124ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro
Dr. Bruno Cesar Goncalves Silva e os conselheiros Dr. Lazaro Samuel
Goncalves Guilherme, Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Dr.Helder
Magno da Silva, Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes,
Dr.Marcus Vinicius de Araujo,Dr.Denise Maldonado Gama, Dr.Rogerio
Maglhaes Leonardo Batista e o Dr.Guilherme Rocha de Freitas.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr.Helder Magno da Silva
36547/0-Valmir Lunardo Pereira-Aracuai-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
55330/4-Gilmar
da
Cruz
Vieira-Vespasiano-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
04980/2-Thiago Nick Santos-BH-Fav.Comutacao Dec.8.615/2015.
03101/5-Jonathan da Costa-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
58115/7-Wellison Afonso da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
59241/6-Tardelly Ferreira de Magalhaes-Teofilo Otoni-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
62699/5-Waderson
da
Cunha-Jaboticatubas-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
61182/9-Roberto Ferreira Terra-BH-Pela Baixa dos autos em
diligencia.
32186/3-Adilson Ramos da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.7.873/2012.
03099/0-Helbert Marcelo Mendes de Souza-BH-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
Dr.Guilherme Rocha de Freitas
62977/5-Jhonatan
Rafael
Silva
Ferreira-BH-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
42258/2-Weslley de Andrade Santos-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
62749/2-Bazilio Pereira da Silva-Curvelo-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
Dr.Denise Maldonado Gama
18112/3- Nair Ferreira de Souza-BH-Fav.Indulto Dec.8.940/2016.
41392/7-Glaysson Miranda Faria-Vespasiano-Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
14175/2-Wallace dos Santos Augusto Ferreira-Ponte Nova-Pelo
Indeferimento
de qualquer beneficio.
58594/2-Wosvaldo
Pereira
da
Cruz
Filho-BH-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
Dr. Lazaro Samuel Gonçalves Guilherme
44116/0-Mauro Olimpio Lima-BH-Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
55395/9-Tiago
Lima
dos
Santos-Vespasiano-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
62976/9-Diego Aparecido Ribeiro da Silva-BH-Fav.Indulto
Dec.8.940/2016.
03090/3-Mauro Arlindo Nogueira-BH-Pela Prescricao da Pretensao
Executoria.
55310/3-Julio Cesar Ferreira de Lima-Vespasiano-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
44471/5-Maurilio
de
Rezende
Ferreira-BH-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
44117/7-Alair Inacio da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
45401/0-Thiarley Oliveira Said-BH-Fav.Indulto Dec.7.648/2011.
Dr.Rogerio Maglhaes Leonardo Batista
44463/2-Silvair da Silva Fernandes-BH-Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
45221/2-Gilmar
Alves
Ramos-Teofilo
Otoni-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
09998/7-Renata Rodrigues de Oliveira-Sao Joao Del-Rei-Fav.Indulto
Dec.8.615/2015.
15328/7-Fernando Tiburcio-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
Dr.Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes
02931/4-Paulo Ricardo Marques da Costa-Curvelo-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
02865/1-Everton
dos
Santos
Ferreira-Contagem-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
53012/5-Rodrigo dos Reis-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
Dr.Marcus Vinicius de Araujo
11629/0-Luzia Rodrigues dos Santos-BH-Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
19424/0-Fabio da Silva-Contagem-Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
16312/5-Mauricio
Sampaio
de
Jesus-BH-Fav.Comutacao
Dec.8.615/2015.
Fica registrado que o Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta, tomou
posse na referida sessao como Conselheiro Titular, na vaga do Dr. Marcos Antonio do Couto. Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas
Gerais, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois
de lida, foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2017.
06 970820 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1100238-3, JOSE AUGUSTO DE PAIVA SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CADEIA PUBLICA DE ESTRELA DO SUL, para PRESÍDIO DE
ARAGUARI.
MASP 1445134-8, JOSE CARLOS GOMES DE FREITAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CADEIA PUBLICA DE ESTRELA DO SUL, para PRESÍDIO DE
ARAGUARI.
MASP 1202424-6, EDENIR CARDOSO DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CADEIA PUBLICA DE ESTRELA DO SUL, para PRESÍDIO DE
ARAGUARI.
MASP 1445154-6, MARLUS GLEISON MARTINS PARREIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CADEIA PUBLICA DE ESTRELA DO SUL, para PRESÍDIO DE
ARAGUARI.
MASP 1445156-1, RODRIGO ESTEVAO LIMA DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CADEIA PUBLICA DE ESTRELA DO SUL, para PRESÍDIO DE
ARAGUARI.
MASP 1193046-8, JULIO CESAR DOS REIS CAMILO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para
PRESIDIO DE UBÁ, a contar de 19/05/2017.
Belo Horizonte, 31 de Maio de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
06 970835 - 1
RETIFICA o Ato nº 009/2017 de Opção por Composição Remuneratória, publicado em 11/05/2017, referente os servidores:
MASP 1.215.080-1, FLÁVIO DE JESUS CAMARGOS. Onde se lê:
MASP 1.079.081-4, leia-se: MASP 1.215.080-1.
MASP 1.392.562-3, EDUARDO ANTONIO ANDRADE AMORIM.
Onde se lê: Agente de Segurança Penitenciário, leia-se: Analista Executivo de Defesa Social.
06 971104 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1220995-3, ARLEI FERREIRA DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE
GESTAO DE INFORMACOES PENITENCIARIAS, para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, a contar de 03/04/2017.
MASP 1153195-1, DANIEL QUINTAO RIBEIRO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
SUPERINTENDENCIA
DE GESTAO DE VAGAS E CUSTODIAS ALTERNATIVAS, para