TJMG 21/03/2018 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/18
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ACAIACA,
E.E. Professor Martins, MaSP 903.626-0, Edno Cristovam da Silva,
PEB3P/Vice Diretor/2º Cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº
10/18, publicado em 14/03/2018, por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
REPUBLICA REGISTRO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, NOS TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201, da Lei nº 869 de
05/07/1952, por 8 (oito) dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO
PRETO – E.E. Marília de Dirceu, MaSP 11522281, Valkíria Antonia
Marcolino Teixeira, ASBD1A/3ª Função, a partir de 06/02/2018, (Ato
publicado no MG de 21/02/2018).

REMANEJAMENTO – ATO Nº 20/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): OURO PRETO – MaSP: 13446174, Bruno Reggiani Arantes, PEBIB/Adm.01, da E.E.de Ouro Preto, Ouro Preto,
para E.E. Desembargador Horácio Andrade, Ouro Preto, a contar
de 01/02/2018; OURO PRETO – MaSP: 14193825, Glauber César
Cruz Custódio, PEBIA/Adm.03, da E.E. “Desembargador Horácio
Andrade”, Ouro Preto, para a E.E. “de Ouro Preto”, Ouro Preto, a contar de 01/02/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E. “Dom Pedro II”, MaSP:
14069348, Janaina Alves Leão, ATB1A , Adm.02, a contar de
15/01/2018; MARIANA – E.E. “Coronel Benjamim Guimarães”,
MaSP: 3814217, Heloísa Helena de Souza Oliveira, ATB4I, Adm. 01,
a contar de 23/01/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, consecutivos,
ao servidor: MARIANA – E.E. “Professora Santa Godoy” – MaSP:
451.334-7, Vanda Maria dos Santos Novais, ASBDIA/ 1º cargo, a partir de 09/03/2018.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: MARIANA - E.E
“Dona Reparata Dias de Oliveira”, MASP 1.273.239-2, Glaucia de
Freitas Sampaio, ATB1A, admissão 3, a partir de 06/03/2018.

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
20 1074200 - 1

SRE de Pará de Minas
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para, devendo entrar em exercício a contar da publicação:
Localidade
Bom Despacho

Escola de Destino
EE. Professor Wilson Lopes do Couto

MaSP
265.232-9

Nome
Maria Vitória da Costa

Cargo
ATBV F

Adm.
02

Escola de Origem
EE. Coronel Egídio Benício de Abreu

Localidade
Bom Despacho
20 1074173 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com § 5º,
ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 363774-1, Valéria Gonçalves, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol.
e Matem. 1º G. – no c/c DIV, adm. 1, a p/ de 20.03.18; Rio Paranaíba
- E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 332368-0, Vilma de Fátima
Ribeiro, PEBIIP, adm. 2, a p/ de 01.03.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1077069-1, Jorge Humberto da Silva, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 17.02.18; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero
Magalhães de Aguiar”, MaSP 1454546-1, Ester Aparecida Ferreira Oliveira, PEBSIA - Arte, adm. 1, a p/ de 28.02.18; São Gotardo - E.E. “Cel.
Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1220672-8, Maria Marlene dos Santos,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 11.03.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 363760-0, Marcia Cristina
Pereira, a p/ de 16.03.18, ref. ao cargo PEBIIIJ – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 35/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 364634-6, Dijalmas Dias da Silva, PEBIIIP,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º e 5º qq. de exerc. a p/ de 02.04.18;
MaSP 364634-6, Dijalmas Dias da Silva, PEBIIM, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 02.04.18; Patos de Minas - E.E. “Cônego
Getúlio”, MaSP 317915-7, Eliane de Paula Silva e Silveira, ATBIIIF
– no c/c SEIII, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
02.04.18; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 656022-1, Ana Angela
da Cruz Ribeiro, PEBIIIO – Ciênc., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 28.03.18, com vistas a aposentadoria; E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 378142-4, Elaine Rosa de Lima Marques,
PEBIIIH – Hist., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de
17.04.18, com vistas à aposentadoria; Presidente Olegário - E.E. “de
Ponte Firme”, MaSP 284629-3, Genilda Araujo Diniz, PEBIA, adm. 3,
por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 02.05.18; Varjão de Minas
- E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 364631-2, Antônio Ilson dos Santos, PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs. – Apost. D3C, adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 02.04.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 332297-1, Mary de Fátima Barcelos Cassiolato, ANEI IIIO –
no c/c DAD-4, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 7º qq. de exerc. a p/ de
02.04.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1055177-8, Maria Emi Pinheiro e Silva, TDEIIIF/FGD-5, adm. 2, por
01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 23.03.18;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 1326168-0, Rivania Maria da Silva, PEBIB – Anos Iniciais, adm.
2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.03.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof.
José Luiz de Araújo”, MaSP 332368-0, Vilma de Fátima Ribeiro,
PEBIIP, adm. 2, por 03 meses e 18 dias, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/
de 09.01.97.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Monsenhor Fleury”, MaSP 981334-6, Luciana Cândida Braz Simão,
EEBIB/SP, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.02.18; SRE,
MaSP 546606-5, Rosineide Oliveira Bernardino, EEBIB/FGD-5, adm.
2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 28.01.18; MaSP 1328063-1, Líliam
Mara Ferreira, ATBIB/FGD-5, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
15.01.18; MaSP 1321686-6, Claudia dos Reis Borges Ferreira, TDEIB,
adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 05.02.18; MaSP 1327939-3,
Cristiano de Oliveira Matos, TDEIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 22.02.18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa
Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1110254-8,
Simone Rangel de Souza, PEBID – Geog., adm. 1, a p/ de 05.03.18;
São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1270301-3, Adriana Rita Pinto,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 13.03.18; MaSP 612201-4, Verônica Antunes de Mello Barcelos, PEBIB – Matem., adm. 3, a p/ de
12.03.18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1300455-1, Henrique Alves Rodrigues, PEBIA –
Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 06.03.18.

LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP
1131456-4, Nirlei Regina de Sousa Rosa, PEBIB – Anos Iniciais, adm.
2, a p/ de 01.02.18.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2018
REVOGA O ATO de Designação para o Exercício da Função de Coordenador de Escola referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina
de Melo Porto”, MaSP 664600-4, Kerley Ferreira Cardoso Grampes,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 01/17, publ. em 20.07.17, por
motivo de encerramento das atividades da E.E. Cel. Osório Maciel, a
p/ de 08.03.18.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2018
REVOGA O ATO de Retificação de Designação para o Exercício da
Função de Coordenador de Escola referente(s) a: Patos de Minas - E.E.
“Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 664600-4, Kerley Ferreira Cardoso Grampes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 128/17, publ. em
27.07.17, por motivo de encerramento das atividades da E.E. Cel. Osório Maciel, a p/ de 08.03.18.
20 1074639 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a:
Patos de Minas - SRE, MaSP 268625-1, Maria Aparecida Godinho de
Oliveira Gonçalves, ANEI IA, adm. 2, Ato nº 27/18, publ. em 07.03.18,
por autorização ofício SPS/DPOC nº 136/2018, onde se lê: por 01 mês,
leia-se: por 02 meses; MaSP 866489-8, Washington Santana da Silva,
ANEIA, adm. 2, Ato nº 22/18, publ. em 21.02.18, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, a p/ de 15.03.18, leia-se: adm. 2, a p/ de
16.03.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 380385-5, Maria Leonice Coelho de Oliveira, PEBIO – Hist., adm. 2, Ato nº 36/15, publ.
em 30.04.15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a p/ de
27.03.15, leia-se: a p/ de 01.04.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria referente(s) a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira,
PEBIIIL – Geog., adm. 3, Ato nº 01/18, publ. em 03.01.18, por motivo
de incorreção, onde se lê: 01 mês e 25 dias, ref. ao 1º qq. de exerc.,
restando-lhe 05 dias para conversão em espécie, leia-se: 01 mês e 26
dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 04 dias para conversão em
espécie; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 324140-3, Maria das Graças Oliveira Rocha, PEBIIIP – Est. Soc.
1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 117/17, publ. em 24.08.17,
por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses e 23 dias, ref. ao 1º
qq. de exerc., restando-lhe 07 dias para conversão em espécie, leia-se:
02 meses e 24 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 06 dias para
conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP
332368-0, Vilma de Fátima Ribeiro, PEBIIP, adm. 2, Ato nº 24/05,
publ. em 02.09.05, por motivo de incorreção na data do exercício, onde
se lê: 1º biênio a p/ de 16.02.90, leia-se: 1º biênio a p/ de 15.02.90.
20 1074642 - 1

SRE de Sete Lagoas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - SRE – MaSP1.015.994-5, Roberta Dias Goulart,
ANEI IA, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 22/03/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor - DAFI
20 1074480 - 1

SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Ubá – E.E. Barão do Rio Branco
– 182109, MASP 379.745-3.02, Myrian Aparecida Moreira Pires,
PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 06.04.18; Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP
376.102-0.01, Jacqueline Farides Rachid, ATBIVI, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02.04.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 005/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Ubá, E.E. Professor Lívio de Castro Carneiro – 181943,
MaSP 1.405.858-0, Emília Maria Dias de Oliveira, ATBIA, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 15/03/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 006/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 155.714-9, Magda Teixeira Pinto
Bigonha Gazolla, PEBIIJ, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente,
de Diretor de Escola – DII, a partir de 16/03/2018.
19 1074095 - 1
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA, o ato de LOTAÇÃO, Ato nº 03/2018, publicado em
10/03/2018, referente ao servidor: Guarani, EE Alberto Pacheco
– 181030, MaSP 1200627-6.04, João Paulo Souza Vieira PEBIA –
História, por incorreção no município, onde se lê: “Ubá”, leia-se:
“Guarani”.
19 1074096 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ubá - E. E. Cesário Alvim - 181919, MASP 389.792-3.01, Cristina Brum Reis Menezes, a partir de 21.03.18, referente ao PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+15 h/a.
19 1074097 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ATO AGE Nº 2.249, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de
10 de agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005, no Decreto nº
45.771, de 10 de novembro de 2011, no relatório da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
nº 73/2016, de 20 de outubro de 2016 e na sugestão contida no despacho do Corregedor da Advocacia-Geral do Estado em 13/03/2018:
RESOLVE, com fundamento no artigo 244, inciso III e no artigo 246,
§1º da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, aplicar a pena de SUSPENSÃO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao Procurador do Estado SÉRGIO DUARTE DE OLIVEIRA CASTRO, MASP 1.116.990-1, a partir
da publicação.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
20 1074566 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 02/2018
Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Procuradores do
Estado Rafael Assed de Castro (Presidente), João Lucas Albuquerque
Daud e Rogério Moreira Pinhal. Advocacia-Geral do Estado, em Belo
Horizonte, 20 de março de 2018.
JAIME NÁPOLES VILLELA
CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
20 1074650 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 180/2016, com
extrato publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 2016, aplica a
penalidade de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Edmar Martins da Silva, Masp: 1.058.804-4, ocupante do cargo
de Agente de Segurança Penitenciário, hodiernamente da Secretaria de
Estado de Administração Prisional – SEAP, pela prática das condutas
previstas no artigo 250, incisos II e VI, da Lei Estadual nº 869/52.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez)
dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, aos 20 de março de
2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 57/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente; RESOLVE Substituir os
membros da Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pelas portarias relacionadas no quadro a seguir pelas servidoras Carolina Lage Pedroso Bertani, MASP 1.394.391-5, e Flávia Leal
Ramos, MASP 1.245.067-2, para sob a presidência da primeira, encarregarem-se de concluir os respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta)
dias corridos contados a partir da publicação desta portaria.
Extrato publicado no Diário
Portarias/COGE
Oficial do Executivo do dia
62/2017
31 de maio de 2017
93/2016
28 de outubro de 2016
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
20 1074598 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 063/2017, oriundo da
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, com fundamento no art.
45, inciso I, do supracitado Decreto, DETERMINAA INSCRIÇÃO
DA EMPRESACONSERVADORA E CONSTRUTORA MARIANA,
CNPJ nº 21.948.369/0001-09,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de24 (vinte e
quatro) meses, contado a partir de 12/12/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 20 de
março de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
20 1074333 - 1

DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 33/2015, oriundo da
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, DETERMINA,
com fundamento no art. 45, inciso IV, do supracitado Decreto, A
INSCRIÇÃO DA EMPRESA MINAS SERVICE LTDA., CNPJ nº
15.701.004/0001-74, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, pelo prazo de 02 (dois) anos, contado a partir de 12/12/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 20 de
março de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
20 1074266 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 85/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista artigo 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos
do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a BRUNA
HELENA NEVES OLIVEIRA RODAM, MADEP 0779, ocupante
do cargo de Defensor Público de Classe Intermediaria, Licença Por
Motivo de Doença em Pessoa da Família, por 15 dias, no período de
07/03/2018 a 21/03/2018.
ATO Nº 86/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista artigo 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos
do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a ERIKA
VANESSA NERY ABREU, MADEP 0597, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Final, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa
da Família, por 03 dias, no período de 05/03/2018 a 07/03/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Defensores Públicos:
0661, Guilherme Tinti de Paiva, Defensor Público de Classe Final, por
16 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/03/2018.
0483, Miguel Arcanjo Soares César Guerrieri, Defensor Público
de Classe Final, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de
09/10/17.
0517, Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensor Público de Classe Final,
por 15 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/04/2018.
0816, Tífanie Avellar Carvalho, Defensor Público de Classe Intermediária, por 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/04/2018.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
TORNA SEM EFEITO, na publicação de 28/02/2018, a pedido da
interessada, o afastamento para gozo de férias prêmio da Defensora
Pública:
0703, Luciana Bar Infante Antunes Rabelo.
20 1074236 - 1
RESOLUÇÃO N. 062/2018
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores
Públicos para o exercício da função de Coordenação
Local da Defensoria em Leopoldina-MG.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos
XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art. 42, caput,
todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e no art.
10 da Deliberação nº 011/2009 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Defensora Pública ROBERTA LIMA DE PAULA,
Madep 526, das funções de Coordenadora Local da Defensoria em
Leopoldina-MG, designando-a para as funções de Coordenadora Local
Substituta da mesma Defensoria.
Art. 2º. Designar a Defensora Pública MARIA FILOMENA SILVA
ANTUNES, Madep 161, para exercer as funções de Coordenadora
Local da Defensoria em Leopoldina-MG, dispensando-a das funções
de Coordenadora Local Substituta da mesma Defensoria.
Art. 3º. A função de coordenação será exercida sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
20 1074644 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA
“PMMG/15º BPM - EXTRATO DE PORTARIA Nº 104.174/201815º BPM - Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Processado:
Servidora Civil P.O.F., nº 164.720-5, Ocupante do Cargo ASPM-1B Secretaria/15 BPM/10 RPM. Comissão Processante - Presidente Rosirene Luzia da Silva, 2º Sgt PM. Membros: Ronne Paulo de Magalhães,
Cb PM e Luciene Maciel de Menezes Silva, ASPM-1B. Patos de Minas,
14 de março de 2018.”
20 1074339 - 1