TJMG 16/12/2020 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art 1º da Resolução nº 348/2020)
SITUAÇÃO ANTERIOR AO POSICIONAMENTO
QTDE
1

NOME
KLAISTON
SOARES
MIRANDA FERREIRA

MASP

DESCRIÇAO DA CARREIRA

DE 09020546 GESTOR
PÚBLICA

DA

DEFENSORIA

SIGLA

NÍVEL/
GRAU

GDP

V/B

SITUAÇÃO POSTERIOR AO POSICIONAMENTO
DESCRIÇAO DA CARREIRA
ANALISTA
PÚBLICA

DA

DEFENSORIA

SIGLA

CLASSE

PADRÃO

ANDP

III

F

DESCRIÇAO DA CARREIRA
ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

SIGLA

CLASSE

PADRÃO

CÓDIGO

ANDP

III

E

NS03-DP90019FE
15 1428931 - 1

RESOLUÇÃO N. ­­­349/2020
Designa os(as) Defensores(as) Públicos(as) titulares das Defensorias Auxiliares da Capital para órgãos de atuação que especifica
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e VII, e art. 11,
todos da Lei Complementar n. 65/2003, considerando a Deliberação n. 05/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública e as manifestações
dos(as) Defensores(as) Públicos(as)Auxiliares interessados(as), RESOLVE:
Art. 1º. Designar os(as) Defensores(as) Públicos(as) relacionados no Anexo desta Resolução para exercer suas atribuições institucionais junto aos
órgãos de atuação respectivos.
Art. 2°. Os(as) Defensores(as) Públicos(as) designados entrarão em exercício na data de 07 de janeiro de 2021.
Parágrafo único. Os(as) Defensores(as) Públicos(as) regularizarão a ordem dos trabalhos no órgão de atuação anterior, mediante manifestação e
devolução de autos com vista, realização de audiências para as quais foram intimados, interposição de recursos com prazo em andamento, atendimentos agendados e outras providências afetas ao cargo, produzindo relatório destinado ao eventual substituto, a ser entregue via e-mail institucional,
com cópia ao(à) atual Coordenador(a).
Art. 3º. Ao assumirem suas funções no novo órgão de atuação, os(as) Defensores(as) Públicos(as) farão imediata comunicação à Corregedoria-Geral,
acompanhada de declaração sobre a situação dos serviços que lhe forem afetos.
Art. 4º. Para início de exercício nos novos órgãos de atuação, os(as) Defensores(as) Públicos(as) se apresentarão ao(à) respectivo(a)
Coordenador(a).
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
ANEXO DA RESOLUÇÃO 349/2020
Defensor(a) Público(a) Auxiliar
Amilcar Honório Brandão de Oliveira
Conrado de Carvalho Araujo
Cryzthiane Andrade Linhares
Mariana Carvalho de Paula de Lima
Bruno Miranda Bicalho de Almeida
Lívia Linhares Ribeiro
Alexandre Tavares da Costa
Igor Siuves Jorge
Marina Buck Carvalho Sampaio
Hebert Soares Leite
Cristiane Moura Avelar
Carlos Magno Miqueri da Costa
Flávio Aurélio Wandeck Filho
Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori
Adriane da Silveira Seixas
Elisa Schroder Alves César
Bruna Helena Neves Oliveira Roldam
Fabiana Martins Maia
Rafael de Freitas Cunha Lins
Paula de Deus Mendes do Vale

Defensor(a) Público(a) titular
do órgão de atuação

Órgão de atuação
Belo Horizonte
19ª Defensoria Especializada – 2ª Instância
16ª Defensoria Especializada – 2ª Instância
1ª Defensoria dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda
Pública
13ª Defensoria de Família - Curadorias
Defensoria Auxiliar
1ª Defensoria Pública de Urgências Criminais
3ª Defensoria Fazendária Municipal
21ª Defensoria Cível
8ª Defensoria Cível
10ª Defensoria Cível
10ª Defensoria das Famílias
3ª Defensoria Criminal
14ª Defensoria das Famílias
10ª Defensoria de Família
1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda
Pública
2ª Defensoria Tóxicos
3ª Defensoria Tóxicos
1ª Defensoria de Tóxicos
1ª Defensoria do Tribunal do Júri
1ª Defensoria de Tóxicos

Neusa Guilhermina Lara
Fernando Campelo Martelleto
Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias
Ana Cláudia Almeida da Costa Leroy
Marina Buck Carvalho Sampaio
Galeno Gomes Siqueira
Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves
Juliana de Carvalho Bastone
Cláudio Miranda Pagano
Frederico de Sousa Saraiva
Caroline Loureiro Goulart Teixeira
Wilson Hallak Rocha
Guilherme Lisbôa Tambasco
Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser
Sílvia Leonel Ferreira
Gério Patrocínio Soares
Fernando Luís Camargos Araújo
Camila Grissi Pimenta
Marco Túlio Frutuoso Xavier
Letícia Fonseca Cunha
15 1428924 - 1

RESOLUÇÃO Nº 351/2020
Dispõe sobre a ordem de classificação de candidatos aprovados no VIII Concurso Público, em razão da Deliberação nº 155/2020, publicada na
imprensa oficial em 12/12/2020.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos XII, XIII e XX, da Lei
Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e com fundamento no artigo 97-A, incisos I e III, da Lei Complementar Federal nº 80, de
1994, incluído pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubro de 2009; considerando a Resolução nº 292/2020, que retificou a Resolução nº
285/2020, para tornar sem efeito a nomeação do candidato classificado na 7ª posição e convocado na 10ª posição não alterou a ordem de classificação
por nota e título dos aprovados; considerando a Deliberação nº 155/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
que estabelece em seu art. 1º que “A aplicação dos institutos “classificação no concurso” e “ordem de classificação” previstos na Lei Complementar
n. 65/2003 pressupõe, para todos os fins funcionais, a prévia observância dos critérios de alternância e proporcionalidade, decorrentes das políticas
de cotas legalmente previstas, respeitando-se a ordem das respectivas vagas reservadas, conforme cada percentual previsto nos respectivos Regulamentos; considerando a renúncia à nomeação apresentada por candidata inscrita sob o nº 2550405; considerando o disposto no § 5º do art. 50 da Lei
Complementar nº 65/03, que disciplina que o candidato que renuncia à nomeação será deslocado para o último lugar da lista de classificados;
RESOLVE:
Art. 1º O anexo da Resolução nº 285/2020, alterada pela Resolução nº 292/2020, passa a constar a seguinte ordem de classificação dos candidatos
aprovados no VIII Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, conforme estabelecido pela Deliberação nº 155/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral

Classificação
1º
2º
3ª
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º

Anexo da Resolução nº 351/2020
(Relação de candidatos nomeados por ordem de classificação)
Candidato
GUILHERME BARQUETTE FERNANDES
JOAO OTAVIO SANTIAGO MARTELLETO
CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL
LORENA JORDAIM NEPOMUCENO
LUCAS APARECIDO ALVES NUNES
RAFAEL FERREIRA BIZELLI
JOAO PEDRO DE MENDONCA HORTA
RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDAO MOTTA
PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMA
JESSICA RAYLLANE ALENCAR GUIMARAES
REGIANE KUSTER KAPICHE
RAQUEL FERNANDA TENORIO SECO
JOSE CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR
GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES
HELIO BOTELHO PIOVESAN
PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA
KASSIANE MORO
JOAO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO
MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA
FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO
JANAYNNA MARROCOS MACAUBAS TORRES
PAULA PEDROSO MENDONCA
KELLY BARBARA DE OLIVEIRA SIMPLICIO
JONATHAS HYGINO PENA DE MELLO
JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS
LUANA BORBA ISERHARD
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
RESERVA JUDICIAL DE VAGA
FLÁVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA

Inscrição
2548493
2557568
2547993
2552999
2560041
2570396
2546214
2559148
2548986
2551165
2543593
2568906
2549962
2550678
2542727
2541933
2551374
2557262
2567880
2544489
2543786
2548497
2561607
2547314
2565387
2558027
2543826

Art. 2º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Daniel Brocanelli
Garabini, Madep. 753-D/MG, da função de Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública em Vespasiano/MG.
Art. 3º. Designar o Defensor Público Daniel Brocanelli Garabini,
Madep. 753-D/MG, para exercer a função de Coordenador Local da
Defensoria Pública em Vespasiano/MG.
Art. 4º. Designar o Defensor Público Leonardo Bicalho de Abreu,
Madep. 857-D/MG, para exercer a função de Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública em Vespasiano/MG.
Art. 5º. As funções de Coordenador Local e Coordenador Local Substituto serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
15 1428960 - 1
RESOLUÇÃO N. 354/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I e III, e art.
12 da Lei Complementar n. 65/2003, RESOLVE:
Art. 1º. Retificar, em virtude da ocorrência de erro material, a Resolução n. 340/2020, publicada no D.O. de 05 de dezembro de 2020:
Onde se lê: “das funções de Assessor Institucional da Defensoria
Pública-Geral”
Leia-se: “das funções de Assessor de Administração Estratégica e
Inovação”
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
15 1428961 - 1
RESOLUÇÃO Nº 355/2020
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea
d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Designar, temporariamente, até o dia 28/12/2020, o Dr. Fernando Orlan Pires Resende, para exercer a coordenação local da
comarca de Uberlândia/MG.
Art. 2º. Expirado o prazo do artigo 1°, a Resolução 310/2019 voltará a
produzir seus efeitos.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
15 1428967 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N. 509/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA o Defensor Público Rodrigo
Zouain da Silva, MADEP. 0938-D/MG, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Contagem/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005. Revogam-se as disposições
em contrário.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
15 1428969 - 1
PORTARIA PIA N. 007/2020
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 21 c/c 9º, XII e parágrafo único,
ambos da LCE 65/03, tendo em vista a delegação contida na Resolução
nº 149/2018, e considerando o art. 2º da Resolução n. 176/2016,
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar o Procedimento Interno de Apuração - PIA n. 007/2020,
em razão dos fatos informados no procedimento policial n. PCnet 2020024-000240-001-010065658-78 e REDS n. 2020-051837941-001, cuja
portaria foi expedida em 09/11/2020.
Art. 2º. O fato a ser investigado é o suposto furto do aparelho de telefone celular institucional, bem como do chip de telefonia (linha n.
31.98311-4942) nele inserido.
Art. 3º. A indicação do fato a ser apurado não exclui a possibilidade
de outros serem averiguados, correlacionados à possível prática de ato
ilícito, bem como a inclusão de investigados/apurados, diante de novos
elementos de prova por decisão da Comissão Apurante.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
Marina Lage Pessoa da Costa
Subdefensora Pública-Geral
15 1428580 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 508/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA o Defensor Público Rodrigo
Murad do Prado, MADEP 625, a residir em comarca limítrofe à de
sua atuação (Cambuquira/MG e Campanha/MG), nos termos do art. 1º,
Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005, produzindo-se o presente
ato efeitos retroativos a 10 de março de 2020.
Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
15 1428917 - 1

ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N. 507/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, AUTORIZA o Defensor Público João Paulo Tôrres Dias,
MADEP. 737-D/MG, a residir em comarca limítrofe (Juiz de Fora/MG)
à de sua atuação (Santos Dumont/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo
único, da Deliberação nº 016/2005.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
15 1428916 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
EXTRATO-PMMG/CTPM
- Procedimentos Administrativos Disciplinares: PAD117664/20/CTPM,
- Instauração para apuração de conduta do servidor, A.P.S. publicado
BIR nº33 de 15/12/2020-CTPM- Silma Regina G.R. Oliveira, Ten-Cel,
Comandante.
15 1428720 - 1
SUBSTITUIÇÃO DE ENCARREGADO
PMMG/7° BPM/7ª RPM. SUBSTITUIÇÃO DE ENCARREGADO
DA PORTARIA 7° BPM/ Nº 115.700/20 – Sindicância Administrativa Investigatória – SAI. Substituição de Encarregado. -Substituir o n.º
112.166-4, 2° Sgt PM José Silvério de Sousa Araújo pelo n.° 139.778-5,
2° Sgt PM Danilo Chagas do Couto – Sétimo Batalhão de Polícia Militar, 04 de dezembro de 2020.
15 1428636 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES
Considerando a autorização para implantação da 4ª turma do Curso de
Formação de Soldados CFSd/2020 na 17ª RPM, em razão das novas
inclusões no curso; Considerando os acertos necessários que foram feitos referentes ao corpo docente; Considerando que dentre esses acertos,
está o acréscimo de carga horária de 03 (três) professores civis, designados para lecionar para as outras turmas do CFSd/2020 do EM17RPM,
anteriormente. O Tenente-Coronel PM Chefe do Estado-Maior da
Décima Sétima Região da Polícia Militar, no uso de suas atribuições
legais, designa, por motivos curriculares, nos termos da Lei 20.010,
de 05Jan12 c/c o § 3º do Art. 2º do Decreto 42.672, de 17Jun2002 e
das Diretrizes da EPM, os professores abaixo discriminados, doravante denominados designados: Nº 174.921-7 Daniela de Lima Ranieri
Guerra, contratada para lecionar, inicialmente, 20 tempos no período
de 11/11/2020 até 29/01/2021, nível PEPMED, sequencial de cargo 01
no Curso de Formação de Soldados CFSd/2020 do EM17RPM. Adição de 14 tempos no período de 03/12/2020 até 29/01/2021, totalizando, portanto, 34 tempos. Nº 179.934-5 Antônio Fernando Rigotti da
Costa, contratado para lecionar, inicialmente, 54 tempos no período de
10/11/2020 até 31/05/2021, nível PEPMED, sequencial de cargo 01 no
Curso de Formação de Soldados CFSd/2020 do EM17RPM. Adição de
48 tempos no período de 04/12/2020 até 31/05/2021, totalizando, portanto, 102 tempos. Nº 179.935-2 Alba Helena Fernandes Caldas, contratada para lecionar, inicialmente, 60 tempos no período de 10/11/2020
até 21/06/2021, nível PEPMED, sequencial de cargo 01 no Curso de
Formação de Soldados CFSd/2020 do EM17RPM. Adição de 54 tempos no período de 04/12/2020 até 21/06/2021, totalizando, portanto,
114 tempos.
15 1428735 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
AJUDA DE CUSTO- REMOÇÃO EX-OFFÍCIO
O Diretor-Geral do IPSM, CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, parecer nº 7.641
de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, às servidoras:
-Masp 1432770-4, Kelly Gomes Costa, de Bom Despacho, para
Divinópolis;
-Masp 1432827-2, Adriana Helena da Silva Rodrigues, de Bom Despacho, para Divinópolis.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral
15 1428665 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

2556756
15 1428922 - 1

RESOLUÇÃO Nº 352/2020
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Três Pontas/
MG.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea
d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Gustavo Trindade
Pimenta, Madep. 618-D/MG, da função de Coordenador Local da
Defensoria Pública em Três Pontas/MG.
Art. 2º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Alessandro Júnior de
Carvalho, Madep. 680-D/MG, da função de Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública em Três Pontas/MG.
Art. 3º. Designar o Defensor Público Alessandro Júnior de Carvalho,
Madep. 680-D/MG, para exercer a função de Coordenador Local da
Defensoria Pública em Três Pontas/MG.
Art. 4º. Designar o Defensor Público Gustavo Trindade Pimenta,
Madep. 618-D/MG, para exercer a função de Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública em Três Pontas/MG.

Art. 5º. As funções de Coordenador Local e Coordenador Local Substituto serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
15 1428921 - 1
RESOLUÇÃO Nº 353/2020
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Vespasiano/
MG .
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea
d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Defensora Pública Romana Costa Luiz de Almeida,
Madep. 738-D/MG, da função de Coordenadora Local da Defensoria
Pública em Vespasiano/MG.

Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
875 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, as progressões do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos
às suas respectivas vigências, considerando o Lançamento de Nota ADI do ano de 2015 para o referido servidor:

Onde Se Lê
Leia-Se

Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira
391.290-4 Siley Menezes Perdigao
IP-II
391.290-4 Siley Menezes Perdigao
IP-II

Publicação
25/11/2017

Situação Anterior
Nível
Grau
III
A
III
A

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201215234232015.

Situação Nova
Nível
Grau
III
B
III
B

Vigência
Data
01/01/2017
23/06/2016