TJMG 05/05/2021 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 187, de 4 de maio de 2021)
(registrado no Siafi/MG sob o número 054)

Atos do Governador

SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.06181034-4.048-0001-4490-1-10.3
68.502,65
1251.06181034-4.057-0001-3390-0-70.1
163.153,48
1251.10302026-1.078-0001-3390-0-95.1
104.957,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361105-4.313-0001-3190-0-10.1
1.467,59
1261.12361105-4.313-0001-3190-0-13.1
0,20
1261.12361105-4.313-0001-3191-0-13.1
0,79
1261.12361106-4.297-0001-3191-0-13.1
0,79
1261.12361106-4.297-0001-3390-0-10.1
26.415.822,21
1261.12361106-4.297-0001-3390-0-23.1
117.620,32
1261.12361106-4.297-0001-3391-0-10.1
718.500,97
1261.12362105-4.314-0001-3350-1-10.1
20.000.000,00
1261.12362105-4.314-0001-3390-1-23.1
384,29
1261.12362107-2.066-0001-3190-0-10.1
39.070,82
1261.12362107-2.066-0001-3190-0-13.1
0,11
1261.12362107-4.304-0001-3190-0-10.1
2.551,50
1261.12362107-4.304-0001-3191-0-13.1
0,59
1261.12362107-4.304-0001-3390-0-10.1
14.993.477,44
1261.12363108-4.324-0001-3390-0-10.1
54.610,64
1261.12365112-2.070-0001-3390-0-10.1
9.142,83
1261.12366106-4.298-0001-3190-0-10.1
10.270,85
1261.12367106-4.299-0001-3191-0-13.1
0,90
1261.12367107-4.306-0001-3190-0-10.1
1.818,00
1261.12367107-4.306-0001-3190-0-13.1
0,81
1261.12368107-4.305-0001-3191-0-13.1
0,85
1261.12368107-4.305-0001-3390-0-23.1
66,71
1261.12368110-2.062-0001-3190-0-10.1
154.076,38
1261.12368151-2.074-0001-3190-0-13.1
0,46
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
1271.13392056-4.322-0001-4490-0-24.1
38.727,46
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1301.15451071-4.152-0001-4490-1-25.1
2.485.298,53
1301.15451071-4.152-0001-4490-1-25.3
1.351.009,36
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
1451.06181139-4.412-0001-4490-1-10.3
13.974,00
1451.06181139-4.412-0001-4490-1-24.1
500.000,00
1451.06363139-4.415-0001-3390-0-10.1
18.783.971,69
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06181005-4.022-0001-3390-0-24.1
62.739,00
1511.06181005-4.022-0001-4490-0-24.1
50.161,13
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
2061.12364077-4.190-0001-3390-0-10.1
119.173,35
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
2301.26782081-4.227-0001-4490-0-32.1
12.279.000,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
2321.10302123-4.405-0001-3390-0-10.1
1.500.000,00
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4251.08244065-4.131-0001-3390-0-56.1
299.252,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122705-2.500-0001-3390-0-37.1
298.944,11
4291.10122705-2.500-0001-3390-0-92.1
954.058,06
4291.10301159-4.460-0001-4490-0-37.1
231.921,51
4291.10301159-4.460-0001-4490-0-93.1
9.533,99
4291.10302157-4.457-0001-4490-1-37.1
143.943,54
4291.10302157-4.459-0001-4490-1-37.1
728.395,25
4291.10302158-4.452-0001-3390-0-37.1
3.762.382,66
4291.10302158-4.463-0001-4490-0-37.1
1.647.447,54
4291.10302158-4.465-0001-4490-0-37.1
1.400.270,77
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
109.515.703,13
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
R$
1221.23691064-1.018-0001-3390-0-10.1
119.173,35
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361106-2.065-0001-3190-0-13.1
4,82
1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1
118.071,32
1261.12361106-4.303-0001-3340-0-10.1
42.400.809,23
1261.12362105-4.314-0001-4490-1-10.1
20.000.000,00
1261.12366106-4.298-0001-3190-0-13.1
0,68
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
1451.12243143-4.418-0001-4567-1-24.1
500.000,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3
82.476,65
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
18.783.971,69
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
2321.10302123-4.540-0001-3390-0-10.1
1.500.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
83.504.507,74

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO TEIXEIRA
SAPONARA, MASP 1477029-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100550 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, a contar de 1/5/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANA PAULA GUALBERTO DE ÁVILA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100406, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NAILA
MARCELA NERY FERRARI, MASP 1083957-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SA1100337 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAILA MARCELA NERY
FERRARI, MASP 1083957-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 SA1100070 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCILIO DIAS
MAGALHÃES, MASP 278453-6, do cargo de provimento em comissão DAD-12 SA1100045 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NAILA MARCELA NERY FERRARI, MASP 1083957-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-12 SA1100045, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Políticas e Ações de
Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/04/2021, pelo qual BRANDALI ALVES DA SILVA, MASP
1075267-3, foi nomeado(a) para o cargo DAD-4 ED1101252 da Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato de Nomeação de CAMILA XAVIER CAMARGOS,
da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 31/03/2021: onde
se lê “RECRUTAMENTO AMPLO”, leia-se “RECRUTAMENTO
LIMITADO”.
04 1477183 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto

Abre crédito suplementar ao Orçamento de Investimento
do Estado, em favor da Minas Gerais Participação S.A. –
MGI, no valor de R$7.434.985,99.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei
nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$7.434.985,99 (sete milhões quatrocentos e
trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) em favor da Minas Gerais Participação S.A. – MGI, na atividade 5.19.1.04.122.24.6003 – Suporte ao Desenvolvimento Estadual.
Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes do saldo financeiro de exercícios anteriores de Recursos Próprios da MGI.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 4 de maio de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
04 1477184 - 1

04 1477154 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 126/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI,
letra ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de
janeiro de 2003, revoga o ato nº 70/2021, publicado no Diário Oficial
do dia 25/03/2021, que antecipava o prazo do término da cooperação
voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais
Superiores Criminal, em Ações de Habeas Corpus e eventuais recursos, pelos Defensores Públicos WALNER DIAS, MADEP. 656-D/MG
e PAULO MOREIRA VENTURA, MADEP. 647-D/MG para o dia 11
de maio de 2021, voltando a considerar o prazo inicialmente previsto,
qual seja 11 de agosto de 2021.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
04 1477156 - 1
RESOLUÇÃO N. 171/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I e III, e art.
12 da Lei Complementar n. 65/2003, RESOLVE:
Art. 1º. Retificar, em virtude da ocorrência de erro material, o anexo da
Resolução n. 149/2021, publicada no D.O. de 16 de abril de 2021:
Onde se lê: “Esta Resolução entra em vigor em 15 de maio de 2021”
Leia-se: “Esta Resolução entra em vigor em 10 de maio de 2021”
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 16 de abril de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
04 1476710 - 1
RESOLUÇÃO N. 172/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I e III, e art.
12 da Lei Complementar n. 65/2003, RESOLVE:
Art. 1º. Retificar, em virtude da ocorrência de erro material, o anexo da
Resolução n. 131/2021, publicada no D.O. de 26 de março de 2021:
Onde se lê: “Adriana Newmann França Limma”
Leia-se: “Adriana Newmann Franca Lima”
Onde se lê: “Patrícia de Oliveira Almeida Coelho e Silva”
Leia-se: “Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva”
Onde se lê: “Paula de Deus Mendes Valle”
Leia-se: “Paula de Deus Mendes do Vale”
Onde se lê: “Paulo Roberto Pio”
Leia-se: “Paulo Roberto Pio Duarte”
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 26 de março de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
04 1476711 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
-RICARDO WANDER DE OLIVEIRA, MASP 340378-9, admissão
01, por 30 dias: referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/04/2021.
-MOEMA DE FREITAS RIOS, MASP 378594-6, admissão 01, por 1
mês: referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/04/2021.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
04 1477172 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

Expediente

DECRETO NE Nº 188, DE 4 DE MAIO DE 2021.

MADEP. 944-D/MG, com a anuência de ambos, para atuarem Ação
Civil Pública, autos do processo n° 5000141-22.2019.8.13.0521, em
trâmite na 2ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova, em favor do assistido G.J.C.
Belo Horizonte, 04 de maio 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral

ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 124/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI,
letra ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de
janeiro de 2003, revoga parcialmente o ato nº 71/2021, publicado no
Diário Oficial do dia 25/03/2021, que antecipava o prazo do término
da cooperação voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância
e Tribunais Superiores Criminal, em matéria de execuções penais, pela
Defensora Pública RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL, MADEP.
755-D/MG e pelos Defensores Públicos e LUCAS APARECIDO
ALVES NUNES, MADEP. 971-D/MG para o dia 11 de maio de 2021,
voltando a considerar o prazo inicialmente previsto, qual seja 11 de
agosto de 2021. O ato nº 71/2021 continua a valer em relação ao Defensor Público BRUNO FREIRE DE JESUS, MADEP. 872-D/MG.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
04 1477152 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 125/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos III e
XII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003,
DESIGNA a Defensora Pública Paula Ávila Dantas Brunner, MADEP.
nº 819-D/MG e o Defensor Público Guilherme Barquette Fernandes,

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