TJMG 25/08/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2020 torna pública as Atas de
Registro de Preços nº 62/2021, 63/2021, 64/2021 e 65/2021 com vigência até 18/08/2022 referentes ao Pregão Eletrônico SRP nº 33/2020, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes para o setor de imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG. Fornecedor FVP Coelho,
CNPJ nº. 26.294.192/0001-80, ata nº 62 - Valor total da ata R$ 9.255,00;
Fornecedor Qualy Comercial Eireli, CNPJ nº. 11.301.724/0001-91, ata
nº 63 - Valor total da ata R$ 14.679,12; Fornecedor Comercial TXV
Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº. 22.906.038/0001-60, ata nº
64 - Valor total da ata R$ 2.197,50; e Fornecedor Salvi Lopes e Cia
Ltda, CNPJ nº. 82.478.140/0001-34, ata nº 65 - Valor total da ata R$
4.337,50. Superintendência de Compras e Licitações.
15 cm -24 1522901 - 1

Passa Quatro
Instituto Municipal de
Seguridade Social - IMSS
ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
faxina e limpeza semanal das dependências da Sede do IMSS. Termo
de Referência Nº 07/2021 disponível no site do IMSS: http://www.
imss.mg.gov.br/Publicações/ Maiores informações: (35) 3371-2163 –
E-mail: previp4@gmail.com - Antonio da Silva Carvalho Costa – Diretor Presidente.
2 cm -24 1522605 - 1

Passos

Pedra Dourada

Poços de Caldas

Porteirinha

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2021,
P.L. Nº 043/2021 na modalidade P.P. Nº 013/2021 às 09:00h do dia
08/09/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links de acesso à rede mundial
de computadores, INTERNET, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedra Dourada/MG, afim de realizar a distribuição para as famílias que se enquadram nos critérios da
Lei Municipal., através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 24/08/2021.
Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -24 1522644 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 210-SMA/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 13 de setembro de 2021, acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 210-SMAGP/21 para possível Fornecimento de pneus, câmaras de
ar e protetores para veículos leves, pesados e máquinas da Frota Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 24 de agosto
de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº: 06/2021
Menor preço Global. Objeto: Obra de Construção de 01 quadra poliesportiva com alambrado localizadas na comunidade da Mumbuca
no município de Porteirinha-MG, conforme convênio SEDESE nº
1671000976/2019. Dia da Licitação: 10/09/2021 às 08:00hs. Local:
Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/ MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, www.porteirinha.mg.gov.br,
informações (38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 24/08/2021.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.

Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 14/2021
Comercial Confins varejo e Distribuição LTDA – R$ 14.935,66 Aquisição Produtos Supermercado – Dot. 01020101.03100012010
– Ficha 17. Contrato nº 15/2021 – Supriforte Suprimentos Atacado e
Varejo LTDA – R$ 3.078,35 - Aquisição Produtos Supermercado -Dot.
01020101.03100012010 – Ficha 17.
2 cm -24 1522674 - 1

Pequeri

Associação Pública dos Municípios
da Microrregião do Médio Rio
Grande/ Consórcio-AMEG
AVISO DE LICITAÇÃO
A AMEG, TORNA público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico
nº 04/2021. Procedimento Licitatório nº 020/2021.Tipo menor preço
por item, Sessão Oficial dia 08/09/2021 às 09:00 hs. Objeto: “Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
e medicamentos veterinários, destinados as castrações de cães e gatos
do Castramóvel da AMEG”. O Edital poderá ser retirado pelo site:
www.ameg.org.br. Informações pelo telefax (35) 3521-95-44. Passos
23 de agosto de 2021. Paulo Sergio Leandro de Oliveira/ Presidente
da AMEG.
3 cm -23 1521928 - 1

Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 044/2021
A Prefeitura de Pedra Azul-MG, torna público que estará realizando no
dia 10/09/2021 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 044/2021, tipo menor preço por item, objetivando registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) que serão disponibilizados aos
profissionais desta municipalidade. Licitação exclusiva para ME/EPP e
Equiparadas. Edital com informações complementares no site: www.
pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 045/2021
A Prefeitura de Pedra Azul-MG, torna público que estará realizando no
dia 13/09/2021 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 045/2021, tipo menor preço por item, objetivando registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de cal hidratado, cimento
e ferragens, materiais necessários para atendimento das demandas
municipais. Edital com informações complementares no site: www.
pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 046/2021
A Prefeitura de Pedra Azul-MG, torna público que estará realizando no
dia 13/09/2021 às 14h 30min, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 046/2021, tipo menor preço por item, objetivando registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de artefatos de pedra granítica para atendimento das necessidades municipais. Edital com informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo
Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 112/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de marmitex, para atender
as necessidades das Secretarias Municipais . A sessão será realizada
no dia 03/09/2021, às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1522520 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
TP 1/2021
torna pública a adjudicação/ homologação da Tomada de Preços 1/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em vias urbanas na sede do município de pintópolis/mg, conforme contrato de repasse 895355/2019/mdr/
caixa, conforme contrato de repasse 870220/2018/mtur/caixa e projetos
que integram o presente edital, à empresa Josue Cleuber da Mota Silveira - ME no valor de R$ 578. 634,56. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis.
2 cm -24 1522576 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 066/2021. Tomada de Preços nº. 001/2021. Resumo do
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Construção
de Estação de Transbordo. Contratada: Master Construção Civil Ltda
ME. Valor: 7.670,05. Prazo: Fica prorrogado por mais 30 dias, o prazo
inicial de vigência do contrato, a contar de 30/08/2021, ou seja, até
30/09/2021. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Piranga, 24/08/2021. Paulo
Resende Miranda – Chefe do Departamento de Obras.
2 cm -24 1522734 - 1

Piraúba

6 cm -24 1522869 - 1

Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº 330/2021 - Pregão Presencial nº 018/2021. Tipo menor
preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. A data de início e abertura dos envelopes
será no dia 08/09/2021 às 8h30. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 24/08/2021.
Aleffy Henrique V. Lopes - Pregoeiro.
2 cm -24 1522788 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico n.º 027/2021 – PRC n.º 063/2021.Objeto: Aquisição
para a secretaria municipal saúde de 01 (um) veículo tipo minivan, 7
lugares, 0Km, fabricado no máximo há 06 meses, cor branca com recursos referente a Resolução SES/MG nº 7.155 de 15 de julho de 2020
e recursos próprios, conforme especificações do termo de referência
anexo I do referido edital. Contrato nº 086/2021, empresa contratada:
MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ: 18.707.422/0001-67,
valor global de R$ 109.396,67 (cento e nove mil trezentos e noventa
e seis reais e sessenta e sete centavos), do valor total: R$ 82.000,00
(oitenta e dois mil reais) se refere à resolução SES/MG nº 7.155 de
15 de julho de 2020 da Secretaria de Estado de Saúde e R$ 27.396,67
(vinte e sete mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) se refere à contrapartida do município. Dotação orçamentária: -02.04.10.301.0025.2.063-4.4.90.52 – Atenção Básica Saúde–
Recursos Próprios– Equipamentos e Material Permanente. Ficha 59.
-02.04.10.301.0025.2.064-4.4.90.52 – Atenção Saúde– Recursos Vinculados– Equipamentos e Material Permanente. Ficha 85. Assinatura:
24/08/2021.Vigência: 24/08/2021 a 23/08/2022. Piraúba-MG, 24 de
Agosto de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
5 cm -24 1522658 - 1

3 cm -24 1522585 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 213-SMA/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 13 de setembro de 2021, acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 213-SMAGP/21 para possível Confecção de postes com placa de
identificação de vias e logradouros - Secretaria Municipal de Serviços
Públicos. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 24
de agosto de 2021.
3 cm -24 1522583 - 1

Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2019 – Concorrência
Pública nº 002/2019- Processo nº 003/2019 – Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada:
MPB Engenharia Ltda Cláusula Primeira Do Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prezo de execução e vigência do contrato em questão- Cláusula Segunda- Do Prazo: Fica estabelecida a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em
90 ( noventa ) , passando o seu vencimento para o dia 14/11/2021- Celebração: 11/08/2021 - Signatários: Paulo César Silva – Diretor Presidente do Dmae – Paulo José Aragão Representante da Empresa - Foro:
Comarca de Poços de Caldas - MG.
3 cm -24 1522657 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO085/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2021
Objeto:Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil MunicipalLeonídio Correa,tipo “MENOR
PREÇO”,critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”.Data
da abertura:29/09/2021 às 08:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -24 1522478 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 084/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2021
Objeto:Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de
Educação Infantil Municipal Francisco Pereira Soares,tipo “MENOR
PREÇO”,critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”.Data da
abertura:28/09/2021 às 13:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido no e-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -24 1522477 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 083/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2021
Objeto:Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de
Educação Infantil Municipal Valdelino Alves de Souza,tipo “MENOR
PREÇO”,critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”.Data
da abertura:28/09/2021 às 08:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -24 1522476 - 1

Ponto dos Volantes

3 cm -24 1522479 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 89/2021
Objeto: “Locação de caminhão pipa com motorista e combustível”. A
sessão pública será realizada no dia 29 de setembro de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 24 de agosto de 2021.
3 cm -24 1522526 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 94/2021
Objeto: “Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de
manutenção de cronotacógrafo, de serviços metrológicos, de serviços
de inspeção de segurança veicular e emissão de laudos de alteração de
carroceria nos veículos escolares e demais veículos da secretaria municipal de educação e cultura”. A sessão pública será realizada no dia 09
de setembro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 24 de agosto de 2021.
4 cm -24 1522471 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 74/2021
Objeto: “Prestação de serviço de aplicação e fornecimento de toxina
botulínica do tipo A”. A sessão pública será realizada no dia 13 de
setembro de 2021 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 24 de agosto de 2021.
3 cm -24 1522509 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 91/2021
Objeto: “Aquisição de tampão dn 600 cl 400 ferro fundido articulado”.
A sessão pública será realizada no dia 27 de setembro de 2021 às 9:00
h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 24 de agosto de 2021.
3 cm -24 1522523 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 87/2021
Objeto: “Contratação de empresa para exames especializados”. A sessão pública será realizada no dia 16 de setembro de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 24 de agosto de 2021.
3 cm -24 1522517 - 1

Pouso Alto
Prefeitura Municipal

EXTRATO DO DECRETO Nº 002/2021
Fica Homologado o resultado do Concurso Público promovido pela
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES e organizado
pela empresa ELO ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA.
, nos termos do Edital nº 01, de 07/12/2020, consoante classificação
final dos candidatos. PONTO DOS VOLANTES(MG), 26/07/2021.
Mairon Cezar Oliveira Neves – Presidente.

EDITAL DE PREGÃO
Tipo PRESENCIAL Processo nº 0119/2021 – Pregão nº 0064/2021 Objeto: Contratação de prestação de serviços para transporte de alunos
da Rede Municipal de Educação e também do Estado de Minas Gerais,
conforme convênio no âmbito do Município de Pouso Alto, para as
linhas/rotas pré-definidas pela Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento: 03/09/2021 às 13:00h e Propostas:
03/09/2021 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo
site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 23
de agosto de 2021 – José Carlos Monteiro Guimarães – Pregoeiro Oficial. Vicente Wagner Guimarães Pereira – Prefeito Municipal.

2 cm -24 1522753 - 1

3 cm -24 1522628 - 1

Câmara Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210824200855029.