TJMG 13/01/2023 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
Montes Claros
Montes Claros
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Casa da terceira idade Santa Ana
Montes Claros
Associação Comunitária Rural Planalto Engenho
Montes Claros
Projeto apoio á Criança Montes Claros
Montes Claros
Associação dos pequenos produtores e chacareiros dos
campos elisios
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A CRIANCA E
ADOLECENTE VILLAGE ATIVO
Centro Feminino de Longa Permanência
Comunidade Terapêutica Estrela do Oriente
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
apresentou
III.
Alvará
de
Não Habilitado Não
Funcionamento da Entidade.
Não
apresentou
III.
Alvará
de
da Entidade.Não apresentou
Não Habilitado Funcionamento
V.Comprovação de inscrição no Conselho
Municipal de Assistência Social
apresentou
III.
Alvará
de
Não Habilitado Não
Funcionamento da Entidade.
Não
apresentou
III.
Alvará
de
Não Habilitado Funcionamento da Entidade
Rio Pardo de Minas
Habilitado
Rio Pardo de Minas
Habilitado
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Habilitado
Habilitado
apresentou V. Comprovação de
HabilitadoNão Não
Montes Claros
Associação.C.T. Cassio Werneck
inscrição no Conselho Municipal de
Habilitado
Assistência Social
Montes Claros
Associação dos Moradores do bairro Maracanã
Habilitado
Montes Claros
Instituto Social Corrente de Amor
Habilitado
Associação comunitaria pequenos produtores rurais da Não Habilitado Não
apresentou
III.
Alvará
de
Montes Claros
comunidade Cruzeiro do sul
Funcionamento da Entidade.
Montes Claros
Associação Comunitária Quilombola do Agreste
Habilitado
Montezuma
CRAS do município de Montezuma
Habilitado
Morro da Garça
CRAS Morro da Garça
Habilitado
Nanuque
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo
Habilitado
Nanuque
ILPI Recanto Conviver
Habilitado
Nanuque
CRAS Nanuque
Habilitado
Nanuque
CREAS do município de Nanuque
Habilitado
Nanuque
CRAS-UDR
Habilitado
Nanuque
Lar amor e luz
Habilitado
Ninheira
CRAS do município de Ninheira
Habilitado
Nova Módica
CRAS do município de Nova Módica
Habilitado
Nova Porteirinha
CRAS do município de Nova Porteirinha
Habilitado
Novo Cruzeiro
CRAS do município de Novo Cruzeiro
Habilitado
Novo Oriente de Minas CRAS do município de Novo Oriente de Minas
Habilitado
Novo Oriente de Minas Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna
Habilitado
Novorizonte
CRAS do município de Novorizonte
Habilitado
Ouro Verde de Minas
CRAS do município de Ouro Verde de Minas
Habilitado
Padre Paraíso
Associação Comunitária de Padre Paraíso
Habilitado
apenas Documento I. Cadastro da
Palmópolis
Associação dos Artesões de Palmóplis
Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
Patis
CRAS do município de Patis
Habilitado
enviou o I. Cadastro da Entidade
Pavão
Secretaria Municipal de Assistência
Não Habilitado Não
(Anexo I)
Pavão
LAR DOS VELHINHOS MARIA MEDINA
Habilitado
CEIA – CENTRO EDUCACIONAL PARA INFÂNCIA Habilitado
Pavão
E ADOLESCÊNCIA JOÃO BATISTA BECCH
Peçanha
Hospital Santo Antônio
Habilitado
Peçanha
CRAS de Peçanha
Habilitado
Pedra Azul
CREAS do município de Pedra Azul
Habilitado
Pedra Azul
Casa das Familias/ CRAS
Habilitado
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- Não Habilitado Não
apresentou
III.
Alvará
de
Pedra Azul
APAC
Funcionamento da Entidade
Associação
de
Pais
e
Amigos
dos
Excepcionais
de
Pedra
Pedra Azul
Habilitado
Azul/MG
Consórcio Intermunicipal dos Abrigos da Crianca e Habilitado
Pedra Azul
Adolescente - CIACA
Pedras de Maria da Cruz CRAS do município de Pedras de Maria da Cruz
Habilitado
Não
apresentou
III.
Alvará
de
Associação
dos
Pequenos
Produtores
de
Leite
de
Pedras
da Entidade e V. Inscrição
Pedras de Maria da Cruz de Maria da CruzNão Habilitado Funcionamento
no Conselho Municipal de Assistência
Social
Não
apresentou
III.
Alvará
de
Associação
de
Remanescentes
Quilombolas
de
da Entidade e V. Inscrição
Pedras de Maria da Cruz Palmeirinhas - Arquip
Não Habilitado Funcionamento
no Conselho Municipal de Assistência
Social
Periquito
Centro de Referência de Assistência Social de Periquito Habilitado
Pescador
Cras do município de Pescador
Habilitado
apresentou V. Inscrição no Conselho
Pescador
Associação Frei Inocêncio Amparo ao Idoso
Não Habilitado Não
Municipal de Assistência Social
Escola Municipal São Geraldo Escola Municipal Pré Habilitado
Pescador
Escolar Municipal Tio Patinhas
Pintópolis
CRAS do Município de Pintópolis
Habilitado
Associação Comunitária do Residencial São Francisco Habilitado
Pirapora
- Pirapora
Pirapora
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo
Habilitado
Associação Cultural, Musical e Artística São Vicente de Não Habilitado Não
apresentou
III.
Alvará
de
Pirapora
Paulo de Pirapora
Funcionamento da Entidade
Pirapora
Comunidade Recanto dos Buritis do Norte de Minas
Habilitado
apresentou
III.
Alvará
de
Pirapora
Associação Cultural Baticundum
Não Habilitado Não
Funcionamento da Entidade
Associação
de
Proteção
e
Assistência
aos
Condenados
Pirapora
Habilitado
APAC Pirapora
Pirapora
Casa de Cultura Afro Gerais - CCAG
Habilitado
Ponto dos Volantes
CRAS do município de Ponto dos Volantes
Habilitado
Porteirinha
CREAS Porteirinha
Habilitado
Porteirinha
CRAS -Urbano
Habilitado
Porteirinha
CRAS Tocandira
Habilitado
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Habilitado
Porteirinha
de Porteirinha
ASSOCIACAO PAPA JOAO XXIII NO BRASIL Habilitado
Porteirinha
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARCO IRIS
Agência
para o Desenvolvimento Local, Integrado e Habilitado
Porteirinha
Sustentável de Porteirinha
Porteirinha
Associação de Amigos Cristãos de Mulungu
Habilitado
apenas Documento I. Cadastro da
Poté
CRAS do município de Poté
Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
Presidente Juscelino
CRAS - Presidente Juscelino
Habilitado
Presidente Juscelino
CRECHE- Centro Infantil Parauninha
Habilitado
Presidente Kubitschek CRAS do município de Presidente Kubitschek
Habilitado
Resplendor
CRAS do município de Resplendor
Habilitado
Consórcio Intermunicipal de Atenção á Criança e ao Habilitado
Resplendor
Adolescente em Situação de Risco Familiar e Social
SociedadeBeneficente São Camilo - Hospital Nossa Não Habilitado Apresentar CEBAS
Resplendor
Senhora Do Carmo
Riachinho
CRAS- Riachinho
Habilitado
Riacho dos Machados
Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Habilitado
Riacho dos Machados
APAE de Riacho dos Machados
Habilitado
Rio do Prado
CRAS - Fundo Municipal de Assistência Social
Habilitado
Rio Pardo de Minas
Associação Ag. Fam. Faz Baixa Grande
Habilitado
Não apresentouIII. Alvará de Funcionamento
Serviço
de
Acolhimento
Insitucional
Madre
Teresa
de
Entidade.Não apresentou o Certificado
Rio Pardo de Minas
Não Habilitado da
Calcutá
de Entidade Beneficente da Assistência
Social - CEBAS
Rio Pardo de Minas
CRAS do município de Rio Pardo de Minas
Habilitado
Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Habilitado
Rio Pardo de Minas
Traíras
Associação dos pequenos produtores rurais Fazenda Coco Não Habilitado Não apresentouIII. Alvará de Funcionamento
Rio Pardo de Minas
Santana
da Entidade.
apresentouIII. Alvará de Funcionamento
Rio Pardo de Minas
Associação Barra do Riacho dos cavalos
Não Habilitado Não
da Entidade.
apresentouIII. Alvará de Funcionamento
Rio Pardo de Minas
Associação Com. da Fazenda Cancela
Não Habilitado Não
da Entidade.
Rio Pardo de Minas
Associação dos pequenos produtores Fazenda Coruja II
Habilitado
CONSELHO
DE
DESENVOLVIMENTO Não Habilitado Não apresentouIII. Alvará de Funcionamento
Rio Pardo de Minas
COMUNITÁRIO DE LAJES VÃO
da Entidade.
Associação
de
Desenvolvimento
comunitario - Barra do Não Habilitado Não apresentouIII. Alvará de Funcionamento
Rio Pardo de Minas
corrego
da Entidade.
Rio Pardo de Minas
Associação Brejos Muniz
Habilitado
Associaçã Comunitaria dos Pequenos produtores rurais Não Habilitado Não apresentouIII. Alvará de Funcionamento
Rio Pardo de Minas
de peri peri
da Entidade.
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
E
Rio Pardo de Minas
TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE Habilitado
CATANDUVA
Rio Pardo de Minas
Associação de produtores rurais
Rio Pardo de Minas
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO RURAL DE CORISCO E CAMBAIO
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
da Fazenda Pintado
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO RURAL DA FAZENDA SANTANA 1
Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos
Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tapera
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
de Água Boa I
Associação Missionária Amigos da Misericórdia
Associação comunitaria Rural São Camilo
Associação de Desenvolvimento rural produtores R da
Faz. Bonito
Associação dos moradores bairro JK
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
de Mato Grosso I
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
de Roça Grande
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
de Fetal e Atoleiro
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Associação dos pequenos produtores rurais
Rio vermelho
apenas Documento
Não habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
Não
apresentou
III.
Não habilitado Funcionamento da Entidade
Não
apresentou
III.
Não Habilitado Funcionamento da Entidade
Não
apresentou
III.
Não Habilitado Funcionamento da Entidade
de
de
apresentou
III.
Alvará
Não Habilitado Não
Funcionamento da Entidade
Habilitado
Habilitado
de
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
apresentou
III.
Alvará
de
Não Habilitado Não
Funcionamento da Entidade
Enviado
apenas
Documento
I.
Cadastro
da
Não habilitado Entidade (Anexo I)
Habilitado
Rubim
Irmandade de São Vicente de Paulo de Rubim
Sabinopolis
APAE de Sabinópolis
Sabinopolis
Salinas
Salinas
Salto da Divisa
Santa Cruz de Salinas
Santa Efigênia de Minas
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Salto
Santa Rita do Itueto
Santo Antônio do Itambé
Santo Antônio do Itambé
Bem Estar do Menor - Sabinópolis
CRAS do município Salinas
Lar Santa Clara
CRAS Centro de Referência de Assistência Social
CRAS Santa Cruz de Salinas
CRAS do município de Santa Efigênia de Minas
CRAS do município de Santa Maria do Suaçuí
CRAS do município de Santa Maria do Salto
CRAS Santa Rita do Itueto
CRAS do município de Santo Antônio do Itambé
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais
Santo Antônio do Jacinto Creche M. Emília Maciejewsky de Oliveira
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Retiro
Santo Hipólito
Santo Hipólito
São Félix de Minas
de
Alvará
Rubim
Rubim
Alvará
Alvará
BEM ESTAR DO MENOR DE RIO VERMELHO
CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA Habilitado
SOCIAL
CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA Habilitado
SOCIAL
Unidade de Acolhimento - Asilo São Vicente de Paulo
Habilitado
Rubelita
I. Cadastro da
apresentou V.Inscrição no Conselho
Não Habilitado Não
Municipal de Assistencia Social
Não
apresentou V.Inscrição no Conselho
Não Habilitado Municipal
de Assistencia Social
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
apenas Documento I. Cadastro da
Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
Hablitado
Hablitado
Hablitado
Hablitado
Hablitado
Hablitado
Programa Criança Feliz
CRAS de Santo Antônio do Jacinto
CRAS do município de Santo Antônio do Retiro
CRAS - Santo Hipólito
Asilo São Vicente de Paulo
CRAS do município de São Félix de Minas
Associação Cultural e Religiosa Candomblecista Mando
Dia Luango
CRAS da Vila Vicentina
CRAS Sagrada Família
CRAS Aparecida
Associação de Desenvolvimento dos Gerais
Associação Comunitária dos Bairros Jardim Regalito e
Aparecida
Associação Espírita Mylla Tomaz Comunidade Quilombo
Pena Branca
CRAS do Município de São Geraldo da Piedade
apresentou V.Inscrição no Conselho
Não Habilitado Não
Municipal de Assistencia Social
apresentou
III.
Alvará
de
Não Habilitado Não
Funcionamento da Entidade
Habilitado
Associação Beneficente Lar Irmã Cecília
Habilitado
CRAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Habilitado
Secretaria Municipal de Educação
Habilitado
Habilitado
São João da Ponte
CRAS do município de São João da Lagoa
Associação Comunitária Quilombola de Vereda Viana
Cras São Jõao da Ponte
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e
Trabalhadores Rurais de Barreiro Novo
Associação de Moradores e Pequenos Produtores de
Buracão
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sítio
Peroba
Associação Comunitária Quilombola do Agreste
São João da Ponte
Associação Asmoti
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Geraldo da Piedade
São Gonçalo do Rio
Preto
São Gonçalo do Rio
Preto
São Gonçalo do Rio
Preto
São João da Lagoa
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João da Ponte
São João das Missões
São Joao do pacuí
São João do Paraíso
São João Evangelista
São José da Safira
São José do Divino
São Pedro do Suaçuí
São Romão
Sardoá
Hablitado
Hablitado
Hablitado
Hablitado
Hablitado
Especificar unidades escolares
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
apenas Documento I. Cadastro da
Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
Não
apresentou
III.
Alvará
de
ASSOCIAÇÃO cOMUNITÁRIA DOs PEQUENSo Não Habilitado Funcionamento da Entidade e V. Inscrição
PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES- ASPRUP,
no Conselho Municipal de Assistência
Social
CRAS do município de São João das Missões
Habilitado
CRAS do Município de São João do Pacuí
Habilitado
CRAS do município de São João do Paraíso
Habilitado
Lar dos Idosos de São João Evangelista
Habilitado
CRAS do município de São José da Safira
Habilitado
CRAS do município de São José do Divino
Habilitado
CRAS São Pedro do Suaçuí
Habilitado
apenas Documento I. Cadastro da
CRAS do município de Sâo Romão
Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Habilitado
Professora Maria da Conceição Assunção Magalhães
Cras
Habilitado
Sardoá
Senador Modestino Centro Infantil Abelhinha Feliz
Gonçalves
Serra Azul de Minas
Creche municipal de Serra Azul de Minas
Serra Azul de Minas
CRAS do município de Serra Azul de Minas
Casa de Apoio à Infancia e ao Adolescente de Serra dos
Serra dos Aimorés
Aimorés - CAIASA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Serranópolis de Minas CRAS
SOCIAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Serro
CRAS do Município de Serro
Serro
Recanto José Antônio Sales Coelho
Setubinha
CRAS - Setubinha
LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO DE
Taiobeiras
TAIOBEIRAS
Taiobeiras
Centro de Referência Assistencial CRAS Planalto
Taiobeiras
Abrigo Municipal Nova Vida
Taiobeiras
CRAS Centro
Taiobeiras
CRAS Geraldo de Paula Filho
Associação de Pais e Amigos do Excepcional de
Taiobeiras
Taiobeiras -APAE
Taparuba
CRAS do município de Taparuba
Sociedade Beneficente de assistência Social cultural e
Teófilo Otoni
educacional - Frei Dimas
Teófilo Otoni
Apae de Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Associação de Promoção a Vida UAI Brasil
O Ninho - Centro de Acolhimento e Defesa da Criança e
Teófilo Otoni
do Adolescente
Teófilo Otoni
Apoio à Mulher à Criança e ao Adolescente- AMCA
APJ- Aprender Produzir Juntos -Associação Beneficente/
Teófilo Otoni
Assistência Social/ Moradores
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
apenas Documento I. Cadastro da
Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
CEVIDA
Não
apresentou
III.
Alvará
de
da Entidade e V. Inscrição
Não Habilitado Funcionamento
no Conselho Municipal de Assistência
Social
Teófilo Otoni
Centro pop Teofilo otoni
Habilitado
Turmalina
CRAS do Município de Turmalina
Habilitado
Teófilo Otoni
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301122309140133.