TJMG 20/01/2023 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros

Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA
Nº 006/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado de concreto – Acesso a comunidade
Pernambuco na cidade de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG, através da Diretoria de Licitações torna público a SUSPENSÃO do certame referente a Concorrência nº 006/2022, tendo em
vista o pedido de esclarecimento recebido e solicitação da Secretaria
requisitante. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h, ou email: licitacao@pirapora.mg.gov.br ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 19/01/2023 – Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
3 cm -19 1739500 - 1

Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PUBLICA 011/22 -REPUBLICAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria nº 13/
SEPOP/22, em relação ao Edital de Concorrência Pública n.º 011/
SEPOP/22, cujo objeto é execução de obras de construção do Centro Administrativo Municipal, COMUNICA que a data de protocolo
dos envelopes de documentação e proposta foi adiada para o dia 23 de
fevereiro de 2023 as 12:30 horas, a abertura dos mesmos será as 13:00
horas do mesmo dia. O novo edital retificado com revisões encontra-se
à disposição dos interessados no site. www.pocosdecaldas.mg.gov.br
no item editais de licitações ou diretamente na Secretaria de Projetos e
obras Públicas, situada a Rua Senador Salgado Filho s/n. Poços de Caldas, 17 de janeiro de 2023. Comissão Especial de Licitação

Presidente
Bernardes

Rio Paranaíba

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de limpeza e utensílios diversos para utilização desta prefeitura. Abertura: 01/02/2023 às
09 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br . Rio Paranaíba/MG, 19 de janeiro
de 2023. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -19 1739869 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 003/2023.
Pregão Eletrônico nº. 001/2023. Objeto: Aquisição de Veículos para
a Saúde. Data: 07/02/2023, às 09:00. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
18/01/2023 – Dalton Luiz Carneiro Vidigal – Chefe do Departamento
de Governo.
2 cm -19 1739401 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2023
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 022/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços de recauchutagem e vulcanização de pneus. Inf.: (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 01/02/2023 às 09:00h. – Paloma Sabrina
de Morais Rodrigues – Pregoeira.
2 cm -19 1739686 - 1

Ressaquinha

3 cm -17 1738473 - 1

Pompéu
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 01/2023
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria
e consultoria jurídica na implantação e aplicação da Lei nº 14.133/21 –
Contratante: Câmara Municipal de Pompéu/MG – Contratado: Juliano
Calazans Sociedade Individual de Advocacia, no valor total de R$
R$30.000,00 (trinta mil reais) - Data de assinatura: 12 de janeiro de
2023 – Art.61, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93 – Pompéu/
MG, 19 de janeiro de 2023 – Normando José Duarte – Presidente da
Câmara Municipal
3 cm -19 1739841 - 1

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023
Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. OBJETO: Aquisição de embalagens para polpa de frutas em saco plástico transparente
personalizado para atendimento da agricultura familiar do município
de Porteirinha. Recebimento da (s) proposta (s): 20/01/2023 às 09:30h
até 01/02/2023 às 09:30h. Abertura da (s) proposta (s): 01/02/2023 às
10:00h. Início da sessão de disputa de preços: 01/02/2023 às 10:10h.
Local: Solução de Compras Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.
mg.gov.br. PorteirinhaMG, 19/01/2023. Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1739504 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023
Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. OBJETO: Aquisição de máquinas de costura para atendimento da agricultura familiar do município de Porteirinha. Recebimento da (s) proposta (s):
20/01/2023 às 08:30h até 01/02/2023 às 08:30h. Abertura da (s) proposta (s): 01/02/2023 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços:
01/02/2023 às 09:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA BID
no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br. PorteirinhaMG, 19/01/2023. Juraci Freire
Martins – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC.
022/2023. INEX. 004/2023. CRED.002/2023
Obj: o Credenciamento de médicos especialistas nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Neurologia Adulto, Neurologia Pediátrico, Ginecologia/
Obstetrícia, Angiologia, Cirurgia Geral, Psiquiatra, Pediatra Psiquiatra,
Pediatra, Urologista, Endocrinologista e Nutricionista para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ressaquinha, Minas Gerais, conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência
do ANEXO I deste Edital, que dele faz parte integrante. De 23/01/2023
a 27/12/2023 no horário de 12h00 as 17h00 no Departamento de compras e licitação situado a Rua Pe. Geraldo Magela, no 02, Centro, Ressaquinha/MG. Info. das 12 às 17h pelo e-mail: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso Licitação. Processo licitatório no: 16/2023. Pregão Presencial
no: 005/2023. Registro de Preços: n°: 007/2023. Obj: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação
de máquinas pesadas, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, Anexo I. Credenciamento: 01/02/2023 às 09h00min. as
09h15min.Abertura: 01/02/2023 às 09h15min. Info. das 12 às 17h pelo
Email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
Aviso Licitação. Processo licitatório no: 17/2023. Pregão Presencial
no: 006/2023. Registro de Preços: n°: 008/2023. Obj: Registro de preço
para futura e eventual contratação de Empresa especializada, para execução de Pavimento intertravado em bloco sextavado na sede, distritos
e zona rural do município de Ressaquinha/MG, conforme especificações técnicas, planilhas e minuta de contrato que integram ao presente
Edital. Credenciamento: 01/02/2023 às 09h00min. as 14h15min.Abertura: 01/02/2023 às 14h15min. Info. das 12 às 17h pelo Email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
Aviso de Licitação: Processo N° 020/2023. Tomada de Preços N°
001/2023. Obj: O objeto do presente certame é a Contratação de
empresa especializada para Elaboração de projeto executivo referente
a dois retornos em níveis e a reformulação do acesso principal de Ressaquinha. Cadastramento até as 17h do dia 01/02/2023. Abertura: 09h
em 06/02/2023. Info. das 12 às 17h pelo e-mail: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
8 cm -19 1739774 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 02/2022
NOVA DATA - Torna público que encontra-se disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado da Tomada de Preços
nº 02/2022, cujo objeto consiste a Contratação de Empresa especializada para Reforma de Unidades de Saúde – ESF Estratégia de Saúde
da Família (ESF NOVA PAMPULHA I e ESF SEVILHA A) no Município de Ribeirão das Neves. A nova data para entrega dos envelopes e
a realização da sessão será dia 08/02/2023 ás 09:00hs. Tarcísio França
santos / Presidente da CPL.
2 cm -19 1739560 - 1

3 cm -19 1739503 - 1

Pouso Alegre

Rio Manso
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 24/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma do vertedouro do lago do Fórum, incluindo o fornecimento
de material, equipamentos e mão de obra. REVOGAÇÃO - art. 49 da
Lei nº 8.666/93. João Romão de Lima. Superintendente de Gestão de
Recursos Materiais. Pouso Alegre 06/01/2023.
2 cm -19 1739464 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 003/2023
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que o Anexo
I do edital do Processo Licitatório Nº 004/2023, Pregão Presencial
Nº 003/2023, foi retificado, motivo pelo qual, fica agendada para
06/02/2023, às 08h00 na sede da Prefeitura Municipal. Informações na
Prefeitura de Rio Manso com sede na Praça Fortunato Campos, nº. 046,
Centro - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Manso, 19 de janeiro
de 2023.
2 cm -19 1739656 - 1

Prefeitura Municipal

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário.OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos. Entrega das
Propostas:Dia 02/02/2023, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940-000.
Pregoeiro.
2 cm -19 1739576 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário.OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de areia, cimento, bloquete e blocos.Entrega
das Propostas:Dia 01/02/2023, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940-000.
Pregoeiro.
2 cm -18 1739053 - 1

Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
Torna público dispensa de chamamento público nº 002/2023 – Pactuado com a Bem Estar do Menor - vigência: 04/01/2023 a 31/12/2023
– valor global R$ 53.000.00.
1 cm -19 1739587 - 1

Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA O
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023
Processo Licitatório nº 07/2023. Aviso de Licitação. Art. nº 28, I, Lei
Federal nº 14.133/2021. O Município de Rochedo de Minas/MG, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna
público que realizará Pregão Eletrônico Para o Registro de Preços - Art.
28, I, Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo Licitatório nº 07/2023.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de suplementos alimentares, em cumprimento de ordens judiciais e demandas específicas, conforme marcas, tipos e especificações expressas no termo
de referência.Tipo: Menor Preço por Item. Início do recebimento de
propostas: 23/01/2023, 00h01min.Fim do recebimento de propostas: 06/02/2023, 13h59min. Data: 06 de fevereiro de 2023. Hora:
14h00min. Local: Portal BLL Compras (https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]TCvv2x4OtelLL11EwM0RON_6a
ayMoJw1wrND7iFYGcfri8Na8L9IltMmBZfWpfUptyB2/lRChNe5
uxWXbpMhIkvX/4TkP2xVkOrj8bKj710=). Informações: Comissão
Municipal de Licitação, através do e-mail: licitacao@rochedodeminas.
mg.gov.br.Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.
br/app/editais/18558080000160/2023/4.As documentações necessárias
e as condições de participação encontram-se no respectivo Edital, disponível no site do Município: www.rochedodeminas.mg.gov.br, Portal
BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas. Rochedo
de Minas/MG. 18 de janeiro de 2023. Vitor Rossi Tarocco - Agente de
Contratações/Pregoeiro. Portaria 67/2021. MASP - 0189.
6 cm -19 1739694 - 1

Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0008/2023, na data de 02/02/2023, às 08h30min, Processo
Licitatório nº. 009/2023, objetivando o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de peças de reposição tipo genuína, legítima e/
ou original, bem como serviços mecânicos em geral, conforme descrito
e especificado no anexo I, a ser julgado pelo tipo maior desconto por
lote, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves
existentes ou que venham a ser adquiridos pela Prefeitura Municipal de
Rosário da Limeira. Informações no setor de Licitações, no horário das
08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 19 de janeiro de 2023. O Edital poderá ser retirado
no sítio: www.rosariodalimeira.mg.gov.br.
3 cm -19 1739647 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
Torna público aos interessados a abertura do Processo Licitatório n.º
008/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023, o qual ocorrerá na data de 02/02/2023 às
09h00min, visando a contratação de empresa especializada na área de
serviços elétricos, objetivando a execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública - IP do município de Rosário da Limeira/MG, conforme especificações e condições

Minas Gerais
descritas no presente edital e seus anexos, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos, ronda e mão-de-obra. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações ou através do site oficial www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG – 19 de janeiro de 2023.
3 cm -19 1739652 - 1

Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial nº 004/2023, no dia 03 de fevereiro de 2023, às 09
h, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS E QUADRO DE COMANDO, conforme
especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do
Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 19 de janeiro de 2023.
Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1739728 - 1

Santa Efigênia
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023
Processo Licitatório 004/2023; Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obras de Extensão de Redes de distribuição
de energia elétrica, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
no munícipio de Santa Efigênia de Minas. Torna público que fará realizar licitação a partir das 09h00min do dia 10/02/2023; A íntegra do
Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, e-mail
comprassantaefigeniademinas@gmail.com. e no portal da transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro
(33) 3297-11-41.Santa Efigênia de Minas MG, 19 de janeiro de 2023.
- Ronaldo Magno de Moura - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1739383 - 1

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO 014/2023, INEXIGIBILIDADE
N.º 001/2023. AVISO.
O Município de Santa Juliana torna público que efetuará o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões e sobreavisos médicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para atendimento à população de Santa Juliana. Os interessados
deverão encaminhar a documentação ao Setor de Licitações, sito à Rua
Professor Orestes, n. 314, Centro, em Santa Juliana-MG, no período de
20/01/2023 a 06/02/2023. O Edital completo poderá ser obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima,
ou através do e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Santa Juliana –
MG, 19 de janeiro de 2023.
3 cm -19 1739384 - 1
LICITAÇÃO N º 015/2023 - PREGÃO
PRESENCIAL 011/2023. AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial N º 011/2023, do tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade Clinica Geral para atendimento à população de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 06/02/2023 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 19 de janeiro de 2023. Alex
Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -19 1739386 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 026/2023 – PE 126-2022. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense.
Empresa: Alphamed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – ME.
Valor: R$96.805,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 043/2023 – PE 126-2022. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense.
Empresa: Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor:
R$2.784,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 006/2023 – PE 103-2022. Objeto: Aquisição eventual e futura
de uniformes e EPI’s. Empresa: Diamante Confecções e Comércio Eireli-ME. Valor: R$11.949,80. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 008/2023 – PE 103-2022. Objeto: Aquisição eventual e futura
de uniformes e EPI’s. Empresa: Lojas Amel LTDA. Valor: R$734,00.
Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 010/2023 – PE 103-2022. Objeto: Aquisição eventual e futura
de uniformes e EPI’s. Empresa: RG Luna LTDA. Valor: R$558,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO REMARCADA
EDITAL Nº 125/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Prestação de serviços de radiocomunicação digital e correlatos. Abertura da
sessão: 02/02/2023 às 09h. Edital disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
5 cm -19 1739830 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301192039230210.