TJMS 26/01/2018 -Fc. 108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3957
108
Recorrente : MRV Engenharia e Participações S/A
Advogado : André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG)
Advogado : Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)
Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Recorrente : MRV Prime Incorporações e Construções S/A
Advogado : André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG)
Advogado : Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)
Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Recorrido : Paula Cristina Zanata Ribeiro Alves Gonçalves
Advogado : Paulo Cesar Lani (OAB: 12676/MS)
Advogado : Rosa Maria Aquilino Lani (OAB: 1957/MS)
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial e, por lógica consequência, resta prejudicado o efeito
suspensivo pretendido.
Recurso Especial nº 0810127-94.2013.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Roseli Pinheiro Martins
Advogado : Juliana Almeida da Silva (OAB: 14903/MS)
Advogado : José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS)
Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador : Michele Koehler (OAB: 41673/PR)
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0810992-23.2013.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Aroldo José de Lima
Recorrido : Município de Campo Grande
Proc. Município : Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Recorrido : Alcides Jesus Peralta Bernal
Proc. Município : Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Interessado : Odimar Luis Marcon
Proc. Município : Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Interessada : Nicia Maria Machado Ferreira
Proc. Município : Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0810992-23.2013.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Aroldo José de Lima
Recorrido : Município de Campo Grande
Proc. Município : Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Recorrido : Alcides Jesus Peralta Bernal
Proc. Município : Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Interessado : Odimar Luis Marcon
Proc. Município : Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Interessada : Nicia Maria Machado Ferreira
Proc. Município : Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0811881-37.2014.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS
Advogado : Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS)
Recorrido : Antenor Minoti
Advogada : Juliana Aparecida Custódio (OAB: 8152/MS)
Posto isso, nego seguimento ao presente recurso especial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.