TJPA 22/05/2020 -Fc. 1052 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020
1052
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL
GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL
Processo: 0801029-31.2018.8.14.0301
Classe: INVENTÁRIO (39)
AUTOR: Nome: CLERMENS MAGALHAES DO VALLE
Endereço: AGF Almirante Barroso, 892, BLOCO B APT 306, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-974
Nome: THEREZINHA DE JESUS DA SILVA MAGALHAES
Endereço: AGF Almirante Barroso, 892, BLOCO B APT 306, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-974
Nome: ANA CLAUDIA LOPES DE MAGALHAES PIMENTA
Endereço: Rua Berlim, 06, apt 14, Planalto, MANAUS - AM - CEP: 69045-040
Nome: ANA CLAIRE LOPES DE MAGALHAES
Endereço: AGF Almirante Barroso, 892, bloco b apt.306, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-974
Nome: PAULO DE TARSO LOPES DE MAGALHAES
Endereço: AGF Almirante Barroso, 892, apt 306, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-974
Nome: ANA PAULA RODRIGUES DE MAGALHAES
Endereço: AGF Almirante Barroso, 892, bloco B apt 306, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-974
Nome: EVERALDO DA SILVA MAGALHAES
Endereço: AGF Almirante Barroso, 892, BLOCO B APT 306, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-974
Nome: CARLOS ALEX SOUZA DE MAGALHAES
Endereço: AGF Almirante Barroso, 892, BLOCO B APT306, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-974
Nome: CARMEM LUCIA MAGALHAES BORGES
Endereço: Travessa Aracaju, 3330, (Cj Bela Vista), Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-150
Nome: ROBERTO DA SILVA MAGALHAES
Endereço: AGF Almirante Barroso, 892, BOLOCO B APT 306, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-974
RÉU: Nome: MARIA DA SILVA MAGALHAES
Endereço: AGF Almirante Barroso, 892, bloco b apt 306, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-974
Tendo em vista o teor da petição em ID 14642119, comprove a Inventariante que o segundo
imóvel não mais pertence a Inventariada. Ademais, comprove ainda o recolhimento do ITCD, conforme
informado pelo Fazenda Estadual.
Outrossim, intime-se o inventariante para apresentar o esboço de formal de partilha e fazer a
prestação de contas para o juízo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o período, com a devida apresentação do esboço de formal, não sendo consensual, intime-se
os herdeiros para se manifestarem sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimar e cumprir.
Expeça-se o necessário.
Belém, 20 de maio de 2020.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO