TJPA 17/08/2021 -Fc. 1110 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021
1110
para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta Unidade de Processamento Judicial.
Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00011735120038140401 PROCESSO ANTIGO: 200320038315
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 AUTOR:EDNEI LOUREIRO CAVALCANTE VITIMA:J.
N. C. C. . ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente processo, embora já arquivado, consta
como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento
nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o
presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS,
para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta Unidade de Processamento Judicial.
Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00011908919958140401 PROCESSO ANTIGO: 199520018628
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 VITIMA:S. B. L. INDICIADO:RAIMUNDO NONATO DE
ALCANTARA PEREIRA JR. COATOR:IPN. 167/94 - SU/SACRAMENTA. ATO ORDINATÃRIO
Considerando que o presente processo, embora já arquivado, consta como ATIVO junto ao IEJUD do
sistema de Gestão Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral
do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para
proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se procedam as devidas
baixas nos Ãndices desta Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral UPJ-Unidade de
Processamento Judicial Juizados Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00012041420048140401 PROCESSO ANTIGO: 200420031920
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 VITIMA:O. E. AUTOR:ALBEDIAS FERNANDES
RIBEIRO. ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente processo, embora já arquivado, consta
como ATIVO junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento
nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o
presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS,
para que se procedam as devidas baixas nos Ãndices desta Unidade de Processamento Judicial.
Secretaria Geral UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00012288820048140401 PROCESSO ANTIGO: 200420032655
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 VITIMA:A. K. O. AUTOR:LUIS CARLOS MARTINS.
ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente processo, embora já arquivado, consta como ATIVO
junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da
Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato
ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se
procedam as devidas baixas nos Ãndices desta Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral
UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00012391220038140401 PROCESSO ANTIGO: 200320040526
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 12/08/2021 AUTOR:ELSO DE SOUSA MORAES VITIMA:B. N. P.
. ATO ORDINATÃRIO Considerando que o presente processo, embora já arquivado, consta como ATIVO
junto ao IEJUD do sistema de Gestão Judiciária do TJE-PA, com base no Provimento nº006/2006 da
Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato
ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS, para que se
procedam as devidas baixas nos Ãndices desta Unidade de Processamento Judicial. Secretaria Geral
UPJ-Unidade de Processamento Judicial Juizados Especiais Criminais de Belém.
PROCESSO: 00013694120038140401 PROCESSO ANTIGO: 200320044776
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação