TJPB 29/05/2017 -Fc. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
34
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 018518A MICHELLE CHRISTINE
ASEVEDO DA COSTA MACEDO. AUTOR: JOSE DA CRUZ ADVOGADO: 011257RN JOSE ELSON
DE LIMA ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente na forma do art. 487, I, do NCPC.
Condeno o município ao pagamento de custas processuais e deixo de impor condenação ao
pagamento de honorários advocatícios por falta de pedido expresso.
00572 Processo: 0000111-11.2017.815.0061 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANA LUIZA MOREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA , 010926PB ARENILSON J. M.
DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito na forma do
art. 485, VI, do CPC. Arquivem-se.
00573 Processo: 0000285-88.2015.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUIZA MOREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA , 010926PB ARENILSON J. M. DA COSTA.
Despacho: Intime-se o inventariante para retificar as primeiras declarações - incluir dívida
perante a R.F.B. e de outros eventuais bens/direitos constantes da última declaração do I.R.P.F.
do falecido.
00574 Processo: 0000653-39.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA SAMUEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 014895PB SARAH DE
SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
desarquivamento com posterior vista dos autos, prazo e 05 (cinco) dias, conforme art. 107, II,
CPC. Decorrido inerte, retornem os autos ao arquivo.
00575 Processo: 0000819-95.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELICIANO RIBEIRO ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. REU: NIEL FERREIRA MICRO
EMPRESA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: FABIANO BRUNO SANTOS DE SOUSAREU: IRANILDO DA SILVA SANTOS MICRO EMPRESA Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA. JULGADO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO.
00576 Processo: 0000829-42.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODICARLOS DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. REU: NIEL FERREIRA
MICRO EMPRESA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: FABIANO BRUNO
SANTOS DE SOUSAREU: IRANILDO DA SILVA SANTOS MICRO EMPRESA Sentenca: Intime-se
AS PARTES DA SENTENÇA. JULGADO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO.
00577 Processo: 0000906-95.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXANDRE SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de desarquivamento com posterior vista, prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 107, II,
CPC. Decorrido inerte, retornem os autos ao arquivo.
00578 Processo: 0000965-78.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTINA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento com posterior vista, prazo de 05 (cinco) dias,
conforme art. 107, II, CPC. Decorrido inerte, retornem os autos ao arquivo.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000145-73.2005.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do d
ebito, sob pena de multa de 10% (NCPC, art. 523, §1).
00580 Processo: 0000342-28.2005.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMARILDES SALES
CUNHA HENRIQUES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a
parte embargante, para dizer se tem interesse na renegociacao legal, prevista na Lei 13.340/
2016, em cinco dias
00581 Processo: 0000520-88.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: O CONDOMINIO
QUINTAS DO LAGO ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00582 Processo: 0001018-10.2004.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO.
Despacho: Intime-se a parte embargada, para em 5 dias se manifestar sobre eventual suspensao
do processo nos termos da Lei 13.340/2016
00583 Processo: 0001189-78.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA
SILVA DE FREITAS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se considerando que o documento de fls. 64 e 65 e uma
copia, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre seu conteudo, no prazo de 5dias
00584 Processo: 0001201-63.2013.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO FERNANDO MEDEIROS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL
DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: JOSE TARCISIO MEDEIROS DE VASCONCELOS ADVOGADO:
008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00585 Processo: 0002005-31.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIBERIO DE VERAS FILIAL ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para esclarecer se a parte autora
e MariaJose Dias da Cruz ou Ciberio de Veras Filial, no prazo de 05 dias.
00586 Processo: 0002420-48.2012.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: MARLY REGINA DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000264-04.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FERNANDES DE MENEZES ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: KLATZAR MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO
JUNIOR. REU: JOAO PRUDENCIO DA SILVA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA.
Despacho: Intime-se sobre as fls. 470-473, diga o exequente em 15 (quinze) dias.
00588 Processo: 0000309-61.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA RIBEIRO
ALVES ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. AUTOR: LOURDES RIBEIRO DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Pedido indeferidode pesquisa BACEJUD, expeca-se alvara dos valores bloqueados e intim-se o autor para
indicar bens passiveis de penhora no prazo de 10 dias,sob pena de suspensao das execucao.
00589 Processo: 0000384-81.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC
TOSCANO DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO
FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se Isto posto, rejeito a arguicao de prescricao intercorrente...
00590 Processo: 0000614-40.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se Assim sendo, HOMOLOGO por sentenca os valores constantes as fls.
107, transformando-os em divida ativa do Estado, para que produza seus juridicos e legais
efeitos...
00591 Processo: 0001600-43.2005.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 006097PB SILVINO
CRISANTO MONTEIRO. REU: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESPOLIO DE LUIZ LEITE RAMALHOREU:
MARIA DO LIVRAMENTO CIRNE RAMALHO Sentenca: Intime-se Destarte, e, tendo em vista o
que mais dos autos consta e principiosde direito aplicaveis a especie, CONHECO DOS EMBARGOS e a eles dou provimento, para suprimir...
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00592 Processo: 0000271-10.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA VITORIA
PAULINO DA ROCHA ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. REU: BRUNO
PAULINO DA ROCHA ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. REU: JOSE
NICODEMOS FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO.
VITIMA: HERMINIO PEREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e
julgamento redesignada para o dia 13/06/2017, as 14:00 horas, no Forum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000644-12.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DANIEL PEREIRA
SILVA ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU:
SEGURADORA LIDER Despacho: Intime-se o autor para apresentar em juizo os quesitos para realização
da perícia em 05 dias.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0002111-53.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONATHA HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo
causidico para fins do artigo 422 do CPP.
2A VARA DE BAYEUX NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000064-77.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU: IRLAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010027PB
JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE SEUS ADVOGADos, da sentenca prolatadanas fls. 166.
00596 Processo: 0000154-85.2012.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS, DA SENTENCA CONTIDA NAS FLS. 103.
00597 Processo: 0001245-16.2012.815.0751 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ERINALDO PEDROZA DE
SALES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte autora, atraves de seus patronos, para apresentar quesitos e indicar assistentes tecnicos em 05
(cinc) dias.
00598 Processo: 0001497-82.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA , 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO , 188882SP ANA CRISTHINA GREGNANIN. Despacho: Intime-seabram-se vistas a
parte autora, pelo prazo de 10 (dez)dias,para requero que entender necessario
00599 Processo: 0002694-09.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 004770PB GETULIO PAIVA DE HOLANDA. REU: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: IntimeseINTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS, DA SENTENCA CONTIDANAS FLS.
113/116.
00600 Processo: 0002727-67.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes, atraves
de seus advogados, da sentenca prolatadanas. fls. 96.
00601 Processo: 0002972-10.2012.815.0751 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ALBERTO DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
E FINANCIAMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ
PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS
PARTES, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS, DA SENTENCA PROLATADANAS FLS. 125.
00602 Processo: 0003009-03.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO RAMOS FAUSTINO ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Sentenca: Intime-seintime-se a parte
autora, atraves de sua advogada, da sentenca prolatada contida nas fls. 43/44.
00603 Processo: 0003915-61.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA FERRAZ
DA SILVA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. REU: CIA BEBIDAS AMERICAS
ADVOGADO: 027528PE GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seindique as partes perito capaz
de realizar prova,podendo ter residencia em qualquer parte do brasil, no prazo de 10 (dez) dias.
00604 Processo: 0004489-26.2007.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 010952CE ROSEANY ARAUJO
VIANA , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Intime-seintime-se os advogados da parte
autora da sentenca prolatada por estejuizo, contida nas fls. 176.
00605 Processo: 0004513-54.2007.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A
CELSO MARCON. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls. 157, já que o veiculo ja se encontra
bloqueado, conforme consta no oficio ao detran nas fls. 115.apos, vistas ao autor para requerer o que
entender de direito no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000142-66.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE EDUARDO DA CRUZ LIMA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA , 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-sepedido de declaracao prescriscao punitiva de fls.98/98 indefirido
00607 Processo: 0000953-89.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS SOARES
FILHO ADVOGADO: 021836PB THAMIRES AMARO DE MELO SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de fls 34/35, devendo a parcela ser paga até o dia 10/03/2017 (juntar comprovante nos autos)
00608 Processo: 0001206-77.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUCAS DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO.
Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao das alegacoes finais
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00609 Processo: 0000551-46.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA BERNARDO GOMES
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sedecisão prolatada: com fulcro
no art. 589 do cpp, mantenho a decisão depronúncia e determino a subida do recurso em sentido estrito
nos próprios autos para o TJPB, com as cautelas legais.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000741-33.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO AFONSO
DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 06 de junho de 2017, as 11:30, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00611 Processo: 0000790-84.2010.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIX PAULO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 10 de agosto de 2017, as11:40, no forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00612 Processo: 0000113-65.2017.815.0421 - INQUERITO POLICIAL REU: JO GONZAGA DE SOUSA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26 de junho de 2017, às 13hs:30min., n o fórum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0001127-84.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL ANTONIO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intimeseintime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecerresposta escrita ao recurso
inominado, nos referidos autos.
00614 Processo: 0001211-85.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MARELUCE DA
FARIAS LINHARES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: FRANCISCO LINHARES SOBRINHO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: JOSE NUNES DANTAS DE
FARIAS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. REU: ANTONIO
DANTAS DE FARIAS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se
00615 Processo: 0001211-85.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MARELUCE DA
FARIAS LINHARES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: FRANCISCO LINHARES SOBRINHO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: JOSE NUNES DANTAS DE
FARIAS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. REU: ANTONIO
DANTAS DE FARIAS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-seintime-se as partes para tomares conhecimento da decisao que declarou competencia da
justica do trabalho nos presentes autos.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00616 Processo: 0000227-28.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NUNES
DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00617 Processo: 0000290-87.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SIMAO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas o dia 30 de maio de 2017, às 09:00 horas, no Fórum local.