TJPB 26/03/2018 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018

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novos membros da mesa diretora do Tribunal Eleitoral da Paraíba, no que foi aprovado por unanimidade pela Colenda
Câmara. A propositura teve a concordância do representante do Ministério Público, Dr. Herbert Douglas Targino. Em
seguida, o Desembargador Presidente, deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente
ATA. Desembargador Leandro dos Santos Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Evandro de Souza
Neves Junior.Assessor da 1ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 22/03/2018
Processo: 0000031-07.2016.815.0021, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes
Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Augusto De Oliveira Beltrao, Defensor: Lucia De Fatima Freires
Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000106-58.2016.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Francisco Nunes Juca, Advogado:
Johnny Guimaraes Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000157-71.2012.815.1161, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes Apelante: Jose Carlos Soares, Advogado:
Jose Marcilio Soares, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000218-34.2017.815.0941, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Gilmar Ferreira Ramalho, Advogado: Jose Humberto
Simplicio De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000232-02.2016.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Sandoval De Freitas
Oliveira, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000258-74.2016.815.0351,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Ivanildo Oliveira Da
Silva, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000292-77.2013.815.0311,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Qualificado 01 Apelante: Jose
Rummenig Cordeiro Dias, Advogado: Adylson Batista Dias Silva, 02 Apelante: Jonas Cesar Cordeiro Da Silva,
Advogado: Adylson Batista Dias Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000318-36.2017.815.0311, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Carlos
Domingos De Andrade, Advogado: Adylson Batista Dias, Apelado: Justica Publica. Processo: 000038187.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Procedimento Ordinario - Gratificacao De Incentivo Autor: Estado Da Paraiba E, Paraiba Previdencia
- Pbprev, Representados Pelos Procuradores, Gilberto Carneiro Da Gama, Paulo Marcio Soares Madruga, Jovelino
Carolino Delgado Neto, 01 Reu: Caixa Beneficente Dos Oficiais E Pracas, Da Policia Militar Do Estado Da Paraiba,
- Cboppm-Pb, 02 Reu: Clube Dos Oficiais Da Policia Militar, Do Estado Da Paraiba - Copm-Pb. Processo: 000041658.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Severino Pereira Neto, Advogado: Gildo Leobino De Souza
Junior, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000478-87.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado
Recorrente: Harrisom Ramon Ferreira Nobrega, Defensor: Marcos Freitas Pereira, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0000479-72.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Helder Sergio Lima Soares, Advogado:
Humberto Albino De Moraes, Apelado: Judite Barbosa Da Silva, Advogado: Andre Gustavo Figueiredo Silva.
Processo: 0000480-57.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Sao Jose
Piranhas, Advogado: Espedito Rodrigues De Holanda Neto, Apelado: Erica Daline Conceicao Lima De Assis, E
Outros, Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo: 0000481-42.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa Falida Do Banco
Cruzeiro Do Sul S, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Ednaldo Jose Monteiro Andrade,
Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa, Marcilio Ferreira De Morais. Processo: 0000483-12.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Pereira Lins, Advogado:
Gibran Motta. Processo: 0000485-79.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Favorecimento Da Prostituicao Apelante: Mac Dowell De Carvalho Maia, Advogado: Benedito
Jose Nobrega Vasconcelos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000534-58.2016.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Leandro Cesar Alves De Araujo,
Advogado: Rafael Alves M. Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000537-28.2013.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante:
Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado: Cicero Antonio
Clementino, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes. Processo: 0000596-76.2013.815.0311, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Pericles Afonso
Walessa Tavares, Ferreira, Advogado: Antonio Carlos Marques, Apelado: Justica Publica. Processo: 000061015.2011.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria
- Repeticao De Indebito 01 Apelante: Josiane Alves Da Silva Pontes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
02 Apelante: Municipio Juripiranga, Advogado: Evylla Matias Veloso Ferreira, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Com.De Itabaiana. Processo: 0000795-15.2010.815.0211, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Inocencio Lopes, Advogado:
Joao Batista Leonardo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000817-73.2017.815.0261, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante: Santino
Ademar Da Silva Neto, Advogado: Gilderlandio Alves Pereira, 02 Apelante: Francinete Leite Da Silva, Advogado:
Joao Batista Leonardo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001009-19.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado:
Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Saulo Gaudencio De Brito, Advogado: Bruno Cesar
Cade. Processo: 0001105-07.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Antonio Eraldo De Souza, Advogado: Renne Janio Ramos De Alencar,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001285-23.2014.815.0041, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Patricio Duarte
Alexandre, Petronio Duarte Alexandre, Defensor: Walace Ozires Costa. Processo: 0001334-05.2015.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Lucio Yang Pereira Da
Silva, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001529-16.2015.815.0461,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Vamberto Pereira Da Silva, Advogado: Petronilo Viana De Melo Junior, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001556-81.2007.815.0201, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao Corporal
Gravissima Apelante: Severino Silva Rodrigues, Advogado: Felipe Augusto De Melo E Torres, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001739-60.2016.815.2004, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Apelado: Felipe Xavier Camargo, Advogado: Filipe Jose
Vilarim Da Cunha Lima, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital. Processo: 000174134.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Fornecimento De
Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Esperanca, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Interessado: Municipio De Sao Sebastiao De Lagoa Da, Roca, Advogado: Moises Tavares De Morais.
Processo: 0001757-57.2014.815.0321, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Cicero Carneiro Dos Santos, Defensor:
Admilson Villarim Filho. Processo: 0001818-53.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Wagner
Silvestre Guedes, Advogado: Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa, Anna Stephanie De B.Veiga Pessoa, Apelado:
Banco Itaucard S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo. Processo: 0001896-26.2008.815.0351, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estelionato Apelante: Eliana Da Conceicao Da Silva,
Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002108-28.2008.815.0131,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares
Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Jose De Sousa Alves, Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto,
Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De
Araujo. Processo: 0002303-72.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Gihan Kleyton Silva
Ferreira, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0002527-54.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/
A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Marcelo De Brito Silva, Advogado: Marilia Do
Carmo Rocha. Processo: 0002943-56.2012.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jonas Carlos De Morais, Advogado: Candido Artur Matos De
Sousa, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao. Processo: 0004269-92.2015.815.0251, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Investigacao De Paternidade Apelante: Francileuda Coelho De Oliveira, Advogado: Taciano Fontes De
Freitas, Apelado: Aparecida Maria Carvalho Almeida, Advogado: Robson Soares Sousa. Processo: 000595770.2013.815.0571, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento
Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Municipio De Pedras De Fogo, Advogado: Mailson
Lima Maciel, Apelado: Jose Paulo Pereira De Lima, Advogado: Pedro Goncalves Dias Neto, Remetente: Juizo Da
Comarca De Pedras De Fogo. Processo: 0006640-10.2013.815.0571, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Reintegracao/ Readmissao Ou Indenizacao
Apelante: Rosimere Maria De Lima E Silva, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Municipio De
Pedras De Fogo, Advogado: Erony Felix Da Costa Andrade. Processo: 0006692-06.2013.815.0571, Automatica,

Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Pedras De Fogo, Advogado: Bruna Regina
De Andrade Cabral Gomes, Apelado: Valdilene Da Silva, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira. Processo:
0006911-94.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Antecipacao
De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Lucio Carlos De Oliveira Barbosa, Advogado: Davidson Lopes Souza De
Brito, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Invesetimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0011173-53.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Ana Claudia Rodrigues Gomes, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes,
Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira. Processo: 0011365-83.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Milton
Jeronimo Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0011591-25.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A E, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Advogado:
Thiago Cartaxo Patriota, Marcio Vinicius Costa Pereira, 02 Apelante: Marilza Lopes Ribeiro De Arruda E Outros,
Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0012433-58.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Torre Forte Construcoes E Incorporacoes Ltda, Advogado: Thelio Farias, Luciano Araujo Ramos, Apelado:
Rogerio Florindo Claudino, Elaine Gomes Da Silva Claudino, Advogado: Aristides Hamad Gomes. Processo:
0014693-94.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo
Jose De Carvalho Soares Apelacao - Capitalizacao E Previdencia Privada Apelante: Maria Luceli Noca De Medeiros,
Advogado: Eliza Medeiros Dalateia, Apelado: Banesprev-Fundo Banespa De Seguridade, Social, Advogado: Sergio
Shiroma Lancarotte, Maria Aparecida Alves. Processo: 0015488-87.2015.815.2002, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Rubem Pereira Lago Neto, Advogado:
Ingrid Maria Vilar De Caravalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0016084-50.2010.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Alessandro Cordeiro Nogueira,
Advogado: Jose Eduardo Nogueira Junior, Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz
Da Silva. Processo: 0016969-25.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo
Janssen Nogueira, Apelado: Maria Da Penha Do Nascimento, Advogado: Anderson Fernando Coutinho Da Cunha.
Processo: 0018169-67.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Maria Angelica Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Itauleasing
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0019883-62.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Lucia De Fatima Oliveira, Advogado: Hilton Hril Martins
Maia, Apelado: Familia Bandeirante Previdencia Privada, Advogado: Eduardo Paoliello. Processo: 002376656.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Edson Pereira Da Silva, Advogado: Danilo Caze Braga
Da Costa Silva, Apelado: Sudameris Arrendamento Mercantil S/A. Processo: 0024532-94.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao 01 Apelante: Banco Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Dao Silveira Motores
Ltda, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Apelado: Ana Paula Cavalcante Muniz, Advogado: Rodrigo Fernardo
Lima Goncalves. Processo: 0025085-54.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Golden Cross Assistencia Internacional, Advogado: Carlos
Fernando Siqueira Castro, Carlos Roberto Siqueira Castro, Siqueira Castro Advogados, Apelado: Maria Da Penha
Oliveira Siqueira, Representada Por, Almerisia Oliveira Siqueira, Advogado: Sergio Jose Santos Falcao. Processo:
0027002-74.2007.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Elusimar Florencio Do Nascimento, Advogado:
Valdir Cacimiro De Oliveira, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho. Processo: 0027649-06.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Gilmar Jose De Araujo, Advogado: Jurandir Pereira Da Silva,
Ivo Castelo Branco Pereira Da Silva, Apelado: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira,
Thiago Cartaxo Patriota. Processo: 0030829-83.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand,
Apelado: Reginaldo Dos Santos, Advogado: Jefferson Almeida De Souto, Hewerton Dantas De Carvalho. Processo: 0039025-86.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro
Acidentes Do Trabalho Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Luciano De Andrade Pereira, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 003967196.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Tam Linhas Aereas S/A, Advogado: Fabio Rivelli, Apelado: Kaio Kennuir Gomes Palmeira, Kaua Hanson Gomes
Palmeira, Representados Por Seu Genitor, Carlos Gilberto Palmeira Junior, Advogado: Giullyana Flavia De Amorim.
Processo: 0047326-90.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao
- Especies De Contratos Apelante: Dilma Wanderley De Farias Nunes, E Outros, Advogado: Carla Nascimento,
Apelado: Sindicato Dos Trabalhadores Em Servico, Publico Federal Do Estado Da Paraiba, Advogado: Rogerio
Cunha Estevam. Processo: 0047827-44.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante: Samuel Philippe Porchet, Gabrielle Madeleine Porchet,
Advogado: Francisco David Veras Rocha, Apelado: Organizacao Bomfim Ltda, Advogado: Eliana Christina Caldas
Alves. Processo: 0053287-07.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Marcelo Patricio Silva, Advogado: Wyktor Lucas Meira. Processo: 0056402-36.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Ivo Islan De Lima Silva,
Advogado: Luara Gabrielle A. Dos Santos Fidelis, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0063545-76.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Jane Dayse Vilar Vicente, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0090453-44.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos
Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Nelson Paschoalotto, Roberta Beatriz Do Nascimento, Apelado: Jacqueline
Rodrigues Do Amaral, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0090644-89.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Indenizacao Por Dano Moral Juizo
Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Massilon Pereira De Brito, Advogado: Fabricio
Araujo Pires, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior.
Processo: 0098214-29.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Prestacao De Servicos Apelante: Catia De Castro Correa Lang, Advogado: Fabio Anterio, Pedro Jeronimo,
Apelado: Antonio Carlos Lang Junior, Advogado: Roger Felipe De Almeida Slosaski. Processo: 010287806.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Israel De Oliveira E Silva Filho, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos. Processo:
0105655-61.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Especies
De Contratos Apelante: Banco Itau Bba S/A, Advogado: Nelson Paschoalotto, Roberta Beatriz Do Nascimento,
Apelado: Ana Lucia Genuino, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida. Processo: 011656896.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Celso
David Antunes, Luis Carlos Laurenco, Apelado: Jose Arthur De Lima Abrantes, Advogado: Jose Marcelo Dias.
Processo: 0126337-37.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Luiza Maria De Melo, Advogado:
Maria De Lourdes Gomes Dos Santos. Processo: 0128246-17.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Marcelo
De Oliveira Lima, Advogado: Daniel Lucena Brito, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Moises Batista De
Souza, Fernando Luz Pereira.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 315; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 318; Acrisio
Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 138; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 320, 837, 940 ; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 649; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 552; Adeilson Dos
Santos 011785 - Pb • 595; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 815, 834; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb
• 508; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 552; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 17;
Adriana Almeida Martins 010514 - E • 869; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 728; Adriana Katrim De
Souza Toledo 009506 - Pb • 133; Adriana Moreira De Andrade Campos 217094 - Sp • 638; Adriano Ercy
Souza Araujo 011212 - Pb • 253; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 758, 943; Adriano Tadeu Da Silva
011320 - Pb • 889, 896, 901, 902; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 812; Adynaer Geraldo Maia Da Silva
016854 - Pb • 133; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 439, 746; Aelito Messias Formiga
005769 - Pb • 935, 936, 938; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 789; Alan Gomes Patricio 018069 - Pb
• 134; Alan Reus Negreiros De Siqueira 019541 - Pb • 324; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 577;
Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 322; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 262, 810;
Alcindor De Oliveira Villarim 010803 - Pb • 74; Alda Heloisa Tavares Toledo 012967 - Pb • 453; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - A • 151, 175, 401, 424; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 175; Aldo Cesar Filgueiras
Gaudencio 012923 - Pb • 82; Aleika Da Silva Nobrega 008170 - Rn • 794; Alessandra A Araujo Furtunato
001337 - Ce • 348; Alessandro Alcantara Couceiro 177274 - Sp • 198; Alessandro Magno De Oliveira E Silv
014886 - Pb • 451; Alex Almeida Maia 223907 - Sp • 153; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 98; Alexander
Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 232; Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 411; Alexandre
Augusto De Lima Santos 014326 - Pb • 766; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 715; Alexandre De