TJPB 17/08/2020 -Fc. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
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00207 Processo: 0012913-26.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0001806-48.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THIAGO BORGES DE
SOUSA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. REU: WILKE GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-separa ciencia da decisao
que indeferiu o pedido de revogacao de prisaopreventiva
00209 Processo: 0010302-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0007055-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CONHECIMENTO
DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0004041-85.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE LUIZ DE LIMA ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0004239-25.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DO NASCIMENTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0001097-13.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVANDRO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00214 Processo: 0001931-16.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELAYNE RODRIGUES ALVES
ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0003061-75.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO CESAR FERNANDES
SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0003080-47.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDGAR DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0003991-59.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA SILVA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0005106-52.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAYANE TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0011026-41.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSUEL OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0012418-79.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PRISCILA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00221 Processo: 0000633-17.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARIA DIOMAR PEREIRA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00222 Processo: 0000025-19.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TACIANA LEONARDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00223 Processo: 0000005-91.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISNERE NUNES LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000015-72.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JESILDA FEITOSA RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000043-40.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000085-21.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000092-13.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDISIO PEDRO DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000102-57.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000102-91.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISAQUIEL BEZERRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000113-23.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE SALES NUNES
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000115-90.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CIRILO DIAS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000123-38.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: APARECIDO SEVERINO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000123-72.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DE SOUSA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000123-96.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GRESELUZ PEREIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000142-05.2020.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVALDO FERREIRA CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000165-48.2020.815.0941 - LIBERDADE PROVISORIA REU: MARIA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA , 017355PE LAUDICEIA
ROCHA DE MELO BARROS. Despacho: Intime-se a defesa quanto a decisao prolatada nos autos, a qual
foi incluida no inteiro teor.
00237 Processo: 0000202-12.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA ALVES
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000205-64.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000233-32.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIANE PEREIRA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000245-46.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIMAR TEIXEIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000283-58.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERAFIM DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000305-87.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000323-11.2017.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: V. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000325-15.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SOLANEIDE VITURINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000325-44.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILDO ALMEIDA CELESTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000325-78.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LETICIAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000332-02.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEANE OLIVEIRA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000342-46.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POLYANA LEITE PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000343-02.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVAM VITAL PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000345-69.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TEREZINHA EUGENIA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000352-90.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUENIA BRAZ DA ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000353-75.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000355-45.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIO BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000362-08.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000362-37.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSILENE ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000362-71.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GOMES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000365-89.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000373-66.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000385-17.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONIVON FORTUNATO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000385-80.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. J. N.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000392-72.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIENE MARTINS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000405-71.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALTER DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000412-63.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GENIVAL CELESTINO DA GRACAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000412-97.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAIMUNDO ALEIXO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000415-18.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D. L.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000422-44.2018.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: M. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000423-92.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SELMA
MARIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000433-39.2019.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000442-06.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE JUNIOR BARBOSA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000455-97.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CEZAR GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000482-22.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA ESTEVAM DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000482-80.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LUIZA LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000483-65.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE NASCIMENTO LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000485-35.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENETON FERREIRA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000492-27.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AGUINALDO HENRIQUE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000552-05.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO EUDES BENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000583-88.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS NEVES SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000595-05.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018