TJSP 12/01/2010 -Fc. 1366 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 631
1366
101.01.2009.002287-9/000000-000 - nº ordem 552/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MERCADINHO BORDA
DA MATA LTDA ME X DANIEL MARCOS NOVAIS OLIVEIRA - Fls. 22 - Considerando que o réu não foi citado, homologo a
desistência formulada pelo autor e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação que MERCADINHO BORDA DA MATA
LTDA ME ajuizou em face de DANIEL MARCOS NOVAIS OLIVEIRA, o que faço com fundamento no artigo 267, VIII, do Código
de Processo Civil. Intime-se o autor para que, em cinco (05) dias, efetue a retirada da documentação acostada aos autos,
dando-se-lhe ciência de que, caso não o faça, esta permanecerá nos autos pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, após o que
será inutilizada. P.R.I.C. - ADV JAQUES ROSA FÉLIX OAB/SP 187965
101.01.2009.002289-4/000000-000 - nº ordem 553/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - JOSÉ MOREIRA
DOS SANTOS X BANCO SCHAIM - Fls. 64 - Julgo procedente o pedido e declaro a quitação do contrato de empréstimo e
condeno o Réu no pagamento de indenização pelo dano moral no valor de R$ 1.000,00, valor a ser atualizado monetariamente
a partir desta decisão e com juros moratórios contados da citação. Prazo para recurso: 10 (dez) dias; custas de preparo: 2%
sobre o valor da causa observando-se o valor mínimo de 05 UFESP’s e porte de remessa e retorno (R$ 20,96). - ADV LUIZ
FERNANDO DIAS RAMALHO OAB/SP 126024 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477
101.01.2009.002410-3/000000-000 - nº ordem 588/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MENECUCCI E MENECUCCI
CURSOS LIVRES LTDA ME X ANA PAULLA BARROS DUARTE BATISTA - O autor embasa seu pedido em meras alegações,
vez que não trouxe aos autos quaisquer provas de que esgotou os meios para a obtenção do endereço do requerido. Assim, não
resta alternativa a não o indeferimento do pedido, concedendo ao autor o prazo de 48 horas para que se manifeste nos autos,
indicando o endereço para citação, sob pena de extinção. Caçapava, d.s. - ADV OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP
171745
101.01.2009.002729-5/000000-000 - nº ordem 645/2009 - Reparação de Danos (em geral) - JORGE SANTOS PAES X
SUPERMERCADO COMPRE BEM - Fls. 44 - Ante a quitação do débito, conforme guia acostada às fls. 42, expeça-se mandado
de levantamento em favor do autor, aguardando-se em cartório o decurso do prazo de cento e oitenta dias para eventual retirada
de documentos, inutilizando-se os autos após. Intime-se. - ADV ALDIGAIR WAGNER PEREIRA OAB/SP 120959
101.01.2009.002770-9/000000-000 - nº ordem 666/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MERCADINHO BORDA DA
MATA LTDA ME X AGNALDO PAULO DE LIMA - Fls. 20 - Em face das informações contidas nos autos, dando conta da não
localização do executado, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Aguardese por 180 dias eventual retirada de documentos, inutilizando-se os autos após o decurso do prazo. Registre-se e intime-se.
Caçapava, d.s. - ADV ANA EMILIA MACHADO MOURA OAB/SP 90004 - ADV ORLANDO HENRIQUE DE MORAIS OAB/SP
65208
101.01.2009.002773-7/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MERCADINHO BORDA DA
MATA LTDA ME X IVAIR JOSÉ DA CUNHA - Fls. 20 - Considerando que o réu não foi citado, homologo a desistência formulada
pelo autor e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação que MERCADINHO BORDA DA MATA LTDA ME ajuizou em
face de IVAIR JOSÉ DA CUNHA, o que faço com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Intime-se o autor
para que, em cinco (05) dias, efetue a retirada da documentação acostada aos autos, dando-se-lhe ciência de que, caso não
o faça, esta permanecerá nos autos pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, após o que será inutilizada. P.R.I.C. - ADV ANA
EMILIA MACHADO MOURA OAB/SP 90004 - ADV ORLANDO HENRIQUE DE MORAIS OAB/SP 65208
101.01.2009.002776-5/000000-000 - nº ordem 669/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MERCADINHO BORDA DA
MATA LTDA -ME X ZILDA DA SILVA RODRIGUES - Fls. 24 - JULGO EXTINTA a presente ação, com base no artigo 53, § 4º,
da Lei nº 9.099/95 - ADV ANA EMILIA MACHADO MOURA OAB/SP 90004 - ADV ORLANDO HENRIQUE DE MORAIS OAB/SP
65208 - ADV ANA EMILIA MACHADO MOURA OAB/SP 90004 - ADV ORLANDO HENRIQUE DE MORAIS OAB/SP 65208
101.01.2009.002856-2/000000-000 - nº ordem 681/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIA AUGUSTA
DA SILVA X BANCO BONSUCESSO - Fls. 48 - NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTE-SE O RÉU SOBRE A INFORMAÇÃO
DA CEF A RESPEITO DO ESTORNO DO VALOR QUE TERIA SIDO DEPOSITADO NA AGÊNCIA MENCIONADA NOS
DOCUMENTOS DE FLS. 41/47. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. - ADV LUCIA HELENA FERNANDES DA CUNHA FERREIRA
OAB/SP 137966 - ADV ÁLVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR OAB/MG 74188
101.01.2009.002896-7/000000-000 - nº ordem 689/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO BATISTA LAPA PINHEIRO
X FRANCISCO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO E OUTROS - Fls. 46 - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO,
NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE OS EMBARGOS APRESENTADOS. - ADV SIMONIDE LEMES DOS SANTOS OAB/SP
94779 - ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES OAB/SP 80069 - ADV FRANCISCO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO
OAB/SP 174360
101.01.2009.003057-4/000000-000 - nº ordem 716/2009 - Outros Feitos Não Especificados - - COBRANÇA - - FÁTIMA
REGINA DE ASSIS CAÇAPAVA ME X EUZÉBIO DONIZETTI DOS SANTOS - Fls. 21 - Indicado o endereço, anote-se na pauta
nova data para a realização de audiência de tentativa de conciliação, expedindo-se o necessário. Intime-se. A AUDIÊNCIA
SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS, NO EDIFÍCIO DO JUIZADO, SITO À RUA CÔNEGO
RODOVALHO, 100, CENTRO, CAÇAPAVA-SP. - ADV POLLYANA DE OLIVEIRA NUNES OAB/SP 253425
101.01.2009.003189-5/000000-000 - nº ordem 748/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SIMONE APARECIDA DE
PAULA SANTOS X ELIANE ALVES DOS SANTOS - Fls. 11 - Diante do pagamento integral do débito executado nestes autos,
JULGO EXTINTA a presente ação que SIMONE APARECIDA DE PAULA SANTOS ajuizou em face de ELIANE ALVES DOS
SANTOS, o que faço com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado de levantamento
em favor do autor. Intimem-se as partes de que os autos permanecerão em cartório por 180 dias, aguardando eventual retirada
de documentos, após o que, serão inutilizados. Publique-se, registre-se e intime-se. Caçapava, d.s.
101.01.2009.003552-3/000000-000 - nº ordem 834/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MENECUCCI E MENECUCCI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º