TJSP 08/04/2011 -Fc. 16 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 929
16
14) Nº 132.273/2010 - ELEIÇÃO para 05 (cinco) vagas na Câmara Reservada de Direito Empresarial.- Determinaram a
prorrogação do prazo de inscrição, v.u.
15) Nº 1.353/2006 – Retirado de pauta.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP
nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira,
OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388;
Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza,
OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Gea, OAB/SP nº 78.444; Maria
Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
16) Nº 94.467/2008 - Julgaram procedente o processo e determinaram a aplicação da pena de censura, nos termos
do voto do relator, v.u.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP
nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira,
OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana
da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Luiz Antônio Simões, OAB/SP nº 175.849; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450;
Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcells, OAB/SP nº 236.154, Vitória Galindo
Gea, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
17) Nº 120.117/2008 - Adiado a pedido dos desembargadores MAURÍCIO VIDIGAL e CAMPOS MELLO, após voto do
desembargador relator, pela absolvição, e do desembargador REIS KUNTZ, pela aplicação da pena de censura.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP
nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira,
OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388;
Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza,
OAB/SP nº 295.377.
18) Nº 26.612/2009 - Por maioria de votos, retiraram o feito de pauta, vencidos os desembargadores REIS KUNTZ,
LAERTE SAMPAIO e XAVIER DE AQUINO, que votaram pelo julgamento do processo. Declarou-se impedido o
desembargador ROBERTO MAC CRACKEN.
ADVOGADO: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP nº 128.774 e OAB/DF nº 1.534-A.
19) Nº 120.580/2008 - Rejeitaram os Embargos de Declaração, v.u.
ADVOGADO: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP nº 66.543; Rosely da Glória S. Rino, OAB/SP nº 228.478 e Caio Spinelli Rino,
OAB/SP nº 256.482.
20) Nº 87.410/2010 - Adiado a pedido do desembargador BARRETO FONSECA, após voto do desembargador relator
pela rejeição dos Embargos de Declaração.
ADVOGADOS: Waldemir Tiozzo Marcondes Silva, OAB/SP nº 30.922; Ovídio Rocha Barros Sandoval, OAB/SP nº 15.542;
José Maria da Costa, OAB/SP nº 37.468; Abrahão Issa Neto, OAB/SP nº 83.286; Ovídio Rocha Barros Sandoval Junior, OAB/SP
nº 111.280; Henrique Augusto Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 201.402; Thiago Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 256.012; Fabiano
de Araújo Thomazinho, OAB/SP nº 202.425; Samuel Donizete Jorge, OAB/SP nº 268.155; Lucas Gonçalves Mesquita, OAB/SP
nº 268.095; Dalila Amorim de Araújo, OAB/SP nº 267.857; Fred Alex Jorge, OAB/SP nº 272.662.
21) Nº 127.304/2009 - Computados os votos da sessão realizada dia 15/12/2010 e completando o julgamento com
os votos dos eminentes desembargadores WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ
REYNALDO e MOACIR PERES, por maioria de votos determinaram o afastamento do magistrado de suas funções
jurisdicionais, nos termos do voto do desembargador MUNHOZ SOARES, quando relator do feito. O desembargador
WALTER DE ALMEIDA GUILHERME votou pelo não afastamento, e os desembargadores MÁRIO DEVIENNE FERRAZ,
JOSÉ REYNALDO e MOACIR PERES votaram pelo afastamento.
ADVOGADO: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
22) Nº 689/2010 - Acolheram a defesa prévia e determinaram o arquivamento dos autos, v.u.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP
nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira,
OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana
da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP
nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcells, OAB/SP nº 236.154, Vitória Galindo Gea, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza
Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
23) Nº 1.470/2011 - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: Osvaldo J. Pacheco, OAB/SP nº 44.700; Leon Sznifer, OAB/SP nº 19.977; Iara Alves Cordeiro Pacheco, OAB/
SP nº 20.014 e Fernando Luiz Alves Pacheco, OAB/SP nº 158.249.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º