TJSP 05/06/2012 -Fc. 3142 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1198
3142
660.01.2011.000279-4/000000-000 - nº ordem 164/2011 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ANDRÉ LUIS DO
CARMO COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FOLHA 63vº: CERTIDÃO da oficiala: deixou de
intimar o autor para comparecimento na perícia , obtendo informação de que retornou para a Bahia, não se sabendo o endereço
- AGUARDANDO manifestação do Patrono, no prazo legal. - ADV EDSON ARTONI LEME OAB/SP 128863 - ADV FERNANDO
RICARDO CORRÊA OAB/SP 207304 - ADV RENATA MIRANDA CORRÊA OAB/SP 245502 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS
OAB/SP 269285
660.01.2011.000527-4/000000-000 - nº ordem 326/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FLAVIO
EDUARDO RUA X NILSON SOUSA DOS SANTOS - Fls. 17 - VISTOS. Aguarde-se provocação por trinta dias. Após, intime-se
pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito em quarenta e oito horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
Int. - ADV WILSON RICIOLI JÚNIOR OAB/SP 229336 - ADV CRISTIANO BAZZO OAB/SP 282526
660.01.2011.001516-3/000000-000 - nº ordem 1026/2011 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- PRESTAÇÃO CONTINUADA - ANTONIO GOMES RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONTESTAÇÃO apresentada pelo INSS - AGUARDANDO manifestação da parte autora, no prazo legal. - ADV OLENO FUGA
JÚNIOR OAB/SP 182978 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 - ADV OLENO FUGA JÚNIOR OAB/SP 182978
660.01.2011.001622-0/000000-000 - nº ordem 1104/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. L. A. C. E OUTROS X
A. C. - FOLHAS 27/28: ofício da OAB noticiando a nomeação da Dra. Marcela Millano em substituição ao Dr. Dirceu Dela Marta
Jr - AGUARDANDO manifestação da Procuradora nomeada para defender os interesses dos exequentes, no prazo legal. - ADV
MARCELA CALDANA MILLANO OAB/SP 247775
660.01.2011.001899-4/000000-000 - nº ordem 1265/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - JULIMAR PELIZARI E OUTROS X CRISTIANO SOTO ARMINDO - FOLHAS 57/65: manifestação do
embargado, anexando documentos. CERTIDÃO de folha 66: determinado o processamento da impugnação em apenso, sem
suspensão deste processo. - ADV JOSE LOPES FERNANDES NETO OAB/SP 305043 - ADV RENAN YUITI ITO DE LIMA OAB/
SP 246466 - ADV MARCELO LEAL DA SILVA OAB/SP 268285 - ADV LILIAN ITO DE LIMA OAB/SP 286216 - ADV WALTER
VALLE MARTINS JUNIOR OAB/PR 41272
660.01.2011.001899-6/000001-000 - nº ordem 1265/2011 - Embargos à Execução - Impugnação de Assistência Judiciária CRISTIANO SOTO ARMINDO X ANDRESSA REGINA PELINSON E OUTROS - Fls. 07 - Vistos. Processe-se a impugnação sem
suspensão da ação principal. Certifique-se. Manifestem-se os embargantes em 10 dias. Int. - AGUARDANDO manifestação dos
embargantes/impugnados, no prazo legal. - ADV RENAN YUITI ITO DE LIMA OAB/SP 246466 - ADV MARCELO LEAL DA SILVA
OAB/SP 268285 - ADV LILIAN ITO DE LIMA OAB/SP 286216 - ADV WALTER VALLE MARTINS JUNIOR OAB/PR 41272 - ADV
JOSE LOPES FERNANDES NETO OAB/SP 305043
660.01.2011.002014-0/000000-000 - nº ordem 1334/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário CREUSA DE MELO SOUSA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FOLHAS 16/45: CONTESTAÇÃO
do INSS - AGUARDANDO manifestação da autora no prazo legal. - ADV IGNEZ VASSALO OAB/SP 133172 - ADV ADRIANA
HELENA BETIM MANTELI OAB/SP 133234 - ADV DANIEL VASSALO TALARICO OAB/SP 246974 - ADV RAFAEL DUARTE
RAMOS OAB/SP 269285
660.01.2011.002110-4/000000-000 - nº ordem 1396/2011 - Procedimento Ordinário - Bancários - FRANCISCO ANTONIO
CARLOS X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 109/112 - Sentença nº 1143/2012 registrada em 31/05/2012
no livro nº 218 às Fls. 264/267: Ante o exposto JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar inexigíveis as tarifas
de cadastro, de registro de contrato e de pagamento de serviços prestados por terceiros, cujos valores integrais deverão ser
decotados do valor do financiamento, elaborando-se novo cálculo dos valores das prestações devidas sem elas, emitindose, posteriormente, novos boletos bancários. Os valores já quitados pelo autor até o trânsito em julgado desta decisão serão
corrigidos monetariamente desde as datas dos seus respectivos pagamentos, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês,
contados da citação inicial, e restituídos em dobro pelo requerido. Condeno o requerido ao pagamento das custas, das despesas
processuais e de honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação, devidamente corrigido. Publique-se,
registre-se e intime-se. - Valor do PREPARO em caso de recurso R$ 140,30 (cód. 230-6) + porte de remessa e retorno dos autos
R$ 25,00. - ADV JOSE LOPES FERNANDES NETO OAB/SP 305043 - ADV MIRIAN NADALIN DE PAULA OAB/SP 308859 - ADV
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
660.01.2011.002242-5/000000-000 - nº ordem 1504/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RENÚNCIA DA
APOSENTADORIA QUE VEM RECEBENTO - DESAPOSENTAÇÃO - NELSON FELICIANO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - CONTESTAÇÃO apresentada pelo INSS - AGUARDANDO manifestação da parte autora, no prazo
legal. - ADV BENEDITO MACHADO FERREIRA OAB/SP 68133 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
660.01.2011.002606-0/000000-000 - nº ordem 6/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. D. S. X V. D. S. Fls. 27 - Vistos. Oficie-se solicitando informações sobre eventual saldo de FGTS e PIS existente em favor do requerido e tornem
conclusos. Int. - ADV LÍVIA BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 254546 - ADV DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR OAB/SP
91757 - ADV LÍVIA BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 254546
660.01.2012.000062-0/000000-000 - nº ordem 66/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - WILSON ALVES DE SOUZA
X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - JUNTADA DE CERTIDÃO: que, por um lapso, o D. Procurador do
banco réu não havia sido cadastrado no Sistema. Torno a remeter a súmula da da r. sentença: Sentença nº 652/2012 registrada
em 28/03/2012 no livro nº 215 às Fls. 187/190: “Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais
para declarar nulas as cláusulas contratuais que preveem a cobrança da tarifa de contratação e emissão de boletos bancários,
cujos valores integrais deverão ser decotados do valor do financiamento, elaborando-se novo cálculo dos valores das prestações
devidas sem elas, emitindo-se, posteriormente, novos boletos bancários. Os valores já quitados pelo autor até o trânsito em
julgado desta decisão serão corrigidos monetariamente desde as datas dos seus respectivos pagamentos, acrescidos de juros
moratórios de 1% ao mês, contados da citação inicial, e restituídos em dobro pela requerida. Diante da sucumbência mínima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º