TJSP 01/07/2013 -Fc. 177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
177
0003057-98.2007.8.26.0319; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 319.01.2007.0030572/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Márcio José Rodrigues dos Santos; Advogado: Antonio Jose
Contente (OAB: 100182/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Yves Sanfelice Dias (OAB: 173705/
SP) (Procurador); Advogado: Carlos Rivaben Albers (OAB: 149768/SP) (Procurador);
0003085-66.2011.8.26.0597; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
597.01.2011.003085-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wagner Aparecido Prudêncio (Justiça
Gratuita); Advogado: Gabriela Camargo Marincolo (OAB: 288744/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogado: Cristiane Rodrigues Iwakura (OAB: 121274/RJ);
0003185-66.2003.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Setor de Execução Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 220.03.003185-1; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá; Advogada: Lucyene
Aparecida Cardoso Vilela Leite (OAB: 120000/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Flávio Marotta (E outros(as)) e outros;
Advogado: Mauricio da Matta Nepomuceno (OAB: 119944/SP);
0003555-21.2011.8.26.0493; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 493.01.2011.0035550/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio
Mastellini (OAB: 135087/SP); Apelado: Izabel Marcelino (Justiça Gratuita); Advogado: Nielfen Jesser Honorato E Silva (OAB:
250511/SP);
0004135-62.2010.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 000413562.2010.8.26.0533; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Andressa
Gurgel de Oliveira Gonzalez (OAB: 270356/SP); Apelado: José Correa Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Zulian
(OAB: 142717/SP); Advogada: Cristina Rodrigues Braga Nunes (OAB: 235301/SP);
0004679-97.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004679-97.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Maria Ilza Ribeiro Barbosa;
0004680-82.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004680-82.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Gilmara Cristina Batista Biegas;
0004681-67.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004681-67.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Elly Ney Souza Rodrigues;
0004685-07.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004685-07.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Alice Lemes da Silva;
0004686-89.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004686-89.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Fernanda Aparecida Cardoso Barbosa;
0004687-74.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004687-74.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Daniel Eduardo Aparecido Silvério de Oliveira;
0004689-44.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004689-44.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Benedito da Silva Ferreira;
0004788-14.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004788-14.2012.8.26.0430; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de Faria; Advogada:
Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Gilmara Cristina Batista Biegas;
0004790-81.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004790-81.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Jose Alves Freitas;
0004791-66.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004791-66.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Genésio Luiz Placido;
0004795-06.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004795-06.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Antonio Carlos Ferrari Trovo;
0004802-95.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004802-95.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Sandoval Filho Ribeiro Patrocinio;
0004803-80.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
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