TJSP 11/07/2013 -Fc. 179 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
179
0004806-35.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Mara Lucia de Oliveira Lima;
0004808-05.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004808-05.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Jovina Maria Rodrigues;
0004811-57.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004811-57.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP) (Procurador); Apelado: João Francisco Elias;
0004812-42.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004812-42.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP) (Procurador); Apelado: Renata Silva Lima de Oliveira;
0004813-27.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004813-27.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Munciipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP) (Procurador); Apelado: Orotilde P de Lima (Espólio);
0004815-06.2011.8.26.0115; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 115.01.2011.004815-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fernanda Wood da Rosa; Advogado: Carlos Roberto de Alencar (OAB: 118347/SP);
Interessado: Secretário de Saude do Municipio de Campo Limpo Paulista; Advogada: Fernanda da Silva Sá (OAB: 223067/SP);
0004818-49.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004818-49.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP) (Procurador); Apelado: Dominga Ribeiro de Andrade;
0004820-19.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004820-19.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Ismael Ferreira Mendes e outra;
0004821-04.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004821-04.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Valeria de Paula Assis;
0004822-86.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004822-86.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Lilian Gonçalves Mello;
0004824-56.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004824-56.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Antonio Barbosa (E outros(as)); Apelado: Heluá
Basilio Barbosa;
0004825-41.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004825-41.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Maria Aparecida Santos da Silva (E outros(as));
Apelado: Antonio Jorge da Silva;
0004826-26.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004826-26.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida Donizete S Ferreira;
0004828-93.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004828-93.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Sebastiao de A. Carvalho;
0004832-33.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004832-33.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP); Apelado: Joventina R. de Melo Maia;
0004834-03.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0004834-03.2012.8.26.0430; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulo de
Faria; Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP) (Procurador); Apelado: Maria Alcina dos Santos;
0004873-89.2012.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 368.01.2012.004873-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Marcus Wilson
Morgado Folador; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Alto;
Advogada: Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP) (Procurador);
0005819-95.2011.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
368.01.2011.005819-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Comapnhia de Saneamento
Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp; Advogada: Marisa Lazara de Goes (OAB: 275758/SP); Advogado: Angelo Aparecido de
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