TJSP 07/08/2014 -Fc. 1090 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VII - Edição 1706

1090

exposto, acolho o pedido e decreto o divórcio de S.R.M.L, declarando dissolvido o vínculo do casamento com fundamento no
artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e no artigo 1.580, § 2º, do Código Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado
de averbação. Deixo de condenar o réu em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista a ausência
de resistência. P.R.I. (Republicação em virtude de não ter constado o nome do Defensor Público nomeado ao requerido.) - ADV:
JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA (OAB 97632/MG)
Processo 0010191-84.2012.8.26.0099 (090.01.2012.010191) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S.a. - Fls. 69: Defiro a penhora e avaliação do veículo descrito às fls. 69. Efetivada a constrição, deverá ser
lavrado o respectivo auto e de tais atos intimado, na mesma oportunidade, o executado. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/
SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0010552-72.2010.8.26.0099 (090.01.2010.010552) - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Gonçalves de
Araujo - Herson Baltazar da Silva - - Belchior Gonçalves da Silva - MAria Aparecida Gonçalves da Silva - Cumpra-se o despacho
de fls. 184, último parágrafo. Após, defiro vista do processo à Maria Ap.G.da Silva, por cinco dias. Fls. 187/189: Anote-se. - ADV:
GERALDO GONCALVES DE ARAUJO (OAB 103396/SP), MARCOS LOPES IKE (OAB 113888/SP), ISAAC WENDEL FERREIRA
DA SILVA (OAB 259421/SP), ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO (OAB 204883/SP)
Processo 0010552-72.2010.8.26.0099 (090.01.2010.010552) - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Gonçalves
de Araujo - Herson Baltazar da Silva - - Belchior Gonçalves da Silva - MAria Aparecida Gonçalves da Silva - Providencie o
inventariante a impressão dos alvarás expedidos. - ADV: ISAAC WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 259421/SP), MARCOS
LOPES IKE (OAB 113888/SP), GERALDO GONCALVES DE ARAUJO (OAB 103396/SP), ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO
(OAB 204883/SP)
Processo 0016366-31.2011.8.26.0099 (090.01.2011.016366) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Isabel Silva da Rocha - Marcelo Ferreira da Silva - Providencie a patrona da autor a impressão do mandado de averbação e
oficio expedido, bem como providenciem os patronas das partes, a impressão da certidões de honorários expedidas. - ADV: ANA
CAROLINA PEREIRA DE SOUZA (OAB 232166/SP), JOSÉ DOMINGOS DINIZ (OAB 188739/SP)
Processo 0016718-52.2012.8.26.0099 (090.01.2012.016718) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Leonardo
Donizete Gianini de Lima - Me - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Ficam as partes intimadas de que o leilão
será realizado em praça única, nos termos do artigo 686, § 3º, do Código de Processo Civil, e terá inicio no dia 19 de setembro
de 2.014, às 10:45 hs, encerrando-se no dia 13 de Outubro de 2.014, às 10:45 hs, por MEIO ELETRÔNICO, através do portal
www.canaljudicial.com.br/lut e será conduzido pela Gestora Judicial Lut. Providencie o exequente o recolhimento da condução
do oficial de justiça em tempo hábil para a expedição do mandado de intimação da executada. - ADV: MARIANA DO CARMO
JURADO GARCIA (OAB 302668/SP), KELMER DE LIMA (OAB 142632/SP)
Processo 0017272-84.2012.8.26.0099 (090.01.2012.017272) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Aparecido Leme
e outros - Recebo a petição de fls. 96/97, como aditamento á inicial. Anote-se. Defiro a citação do confrontante Antonio Paulo
Dominici, conforme requerido. Defiro a minuta do edital juntada às fls. 98/99. Expeça-se o edital. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
PEDROSO COSTA (OAB 283192/SP), MARIA ANTONIA PINHEIRO (OAB 121832/SP), SUELEN LEONARDI (OAB 293192/SP)
Processo 0017272-84.2012.8.26.0099 (090.01.2012.017272) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Aparecido Leme
e outros - Certifico e dou fé que nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009, para a publicação do Edital no Diário da
Justiça Eletrônica deverão ser recolhidas custas ao Fundo Especial de Despesas, através do código 435-9, no valor de: 6.922
caracteres x R$ 0,14 = R$969,08. Certifico mais, que deixei de expedir mandado de citação ao confrontante Antonio Paulo
Dominici, visto que os autores apresentaram apenas a contrafé do memorial descrito e levantamento planimétrico, deixando de
apresentar a contrafé da inicial e aditamento. - ADV: MARIA ANTONIA PINHEIRO (OAB 121832/SP), FRANCISCO DE ASSIS
PEDROSO COSTA (OAB 283192/SP), SUELEN LEONARDI (OAB 293192/SP)
Processo 0017272-84.2012.8.26.0099 (090.01.2012.017272) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Aparecido
Leme e outros - Providenciem os autores a impressão do edital expedido, publicando-o na imprensa local. - ADV: MARIA
ANTONIA PINHEIRO (OAB 121832/SP), FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO COSTA (OAB 283192/SP), SUELEN LEONARDI
(OAB 293192/SP)
Processo 0018071-69.2008.8.26.0099 (090.01.2008.018071) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista/sp - Fesb - Daniel Leopoldino - Considerando a quitação do
débito noticiada às fls. 264/265, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA/SP - FESB contra DANIEL LEOPOLDINO, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica levantada a penhora independentemente de mandado.
Eventuais custas em aberto ficarão a cargo do(a) executado(a). Considerando a inexistência de interesse recursal, certifiquem
o trânsito em julgado na data desta sentença. Oficiem com urgência a 25ª Ciretran para desbloqueio do veículo Fiat/Uno Mille
Fire, ano 2003, placa DEX-8616 (fls. 150/151). Transitada em julgado e pagas eventuais custas em aberto, arquivem os autos
oportunamente. - ADV: VALFREDO ALMEIDA SILVA (OAB 153703/SP), GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA
(OAB 214810/SP)
Processo 0018071-69.2008.8.26.0099 (090.01.2008.018071) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista/sp - Fesb - Daniel Leopoldino - Providencie o patrono do autor a
impressão e o encaminhamento do oficio expedido. - ADV: VALFREDO ALMEIDA SILVA (OAB 153703/SP), GUSTAVO ANTONIO
DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)
Processo 0021108-02.2011.8.26.0099 (090.01.2008.007057/2) - Cumprimento de sentença - Henrique Guilherme Klinkerfuss
- Carmela Pellicciaro da Silva e outro - Fls. 369/370: Defiro. Expeça-se mandado para intimação das herdeiras de Carmela
Pellicciaro, de nomes Maria Antonieta da Silva e Maria de Fátima da Silva, nos endereços constantes de fls. 365, para que, no
prazo de 10 (dez) dias, informem se há inventário em nome da genitora, informando inclusive quem é a inventariante, bem como
para que regularizem a representação processual nos autos. - ADV: FRANCISLAINE DE FARIA (OAB 213690/SP), KARLIS
MIRRA NOVICKIS (OAB 256987/SP), RENATA CARDOSO JULIAO (OAB 146904/SP), MARIANA ARRUDA NOBREGA STEDILE
(OAB 252957/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANTONIO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0574/2014
Processo 0001025-62.2011.8.26.0099 (090.01.2011.001025) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Luiz Piovezana - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º