TJSP 20/05/2015 -Fc. 81 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
81
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 29.948) a LAERTE DE ARRUDA FERREIRA JUNIOR, matrícula
nº 36.866-A, R.G. 6.905.489-7, PIS/PASEP 17001967465, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Araraquara, com proventos integrais, baseados nas
Leis Complementares nº 1.111/2010 e nº 1.217/2013 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais,
relativos ao Padrão 6-D da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (248,8% sobre 1 (uma) vez o valor
do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Gratificação Especial de Trabalho Judicial: calculada com base em
15,51% sobre o valor do Padrão 6-D, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Adicional 35%; Sexta-Parte concedida pelo
artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 29.999) a TELMA MARIA ROCCO, matrícula nº 91.950-F,
R.G. 12.508.745-7, PIS/PASEP 10811089107, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada
no 5º Ofício Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, com proventos integrais, baseados nas Leis Complementares nº 1.111/2010
e nº 1.217/2013 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-D da Escala
de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (222,4% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de
Vencimentos - Cargos Efetivos); Adicional 25%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São
Paulo.
Subseção VI - Portarias e Apostilas
SGRH – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
INTERIOR
Declarando que, à vista de novos cálculos efetuados em virtude de alteração de frequência, MARIA IZILDINHA DIAS
DA MOTA, 97.224, faz jus à Sexta Parte dos vencimento/remuneração, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São
Paulo, a p/de 6.7.11, e não como constou.
Declarando que, à vista de novos cálculos efetuados em virtude de alteração de frequência, ANTONIO BASILE NETO,
317.483, faz jus à Sexta Parte dos vencimento/remuneração, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, a
p/de 30.11.14, e não como constou.
SGRH - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Declarando que, em virtude de inclusão de tempo, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 30.056,
APARECIDA SIMON ENCINEZ, mat. 810.062-J, fica aposentada nos termos do artigo 40 § 1º, Inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 alterada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c.c. a Lei 500/1974,
com proventos integrais calculados de acordo com a Lei 10887/2004, efeitos pecuniários a partir de 12/03/2015.
SEÇÃO IX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Secretaria de Administração comunica que, em virtude de alguns ajustes efetuados na tabela contendo os novos números
telefônicos do Palácio da Justiça, publicada no D.J.E. de 22/04/2015, passará a vigorar a tabela a seguir:
PREFIXO
NOVO RAMAL
RAMAL ANTIGO
SALA
USUÁRIO
Gabinete Civil da Presidência
3117
2244
502
3117
2245
502
Gabinete Civil da Presidência
3117
3117
2246
2247
502
502
Gabinete Civil da Presidência
Gabinete Civil da Presidência
3117
2251
502
Gabinete Civil da Presidência
3117
2252
502
Gabinete Civil da Presidência
3117
2253
502
Gabinete Civil da Presidência
3117
2264
3117
2265
3117
2266
3117
2267
206
220
508
Vice-Presidência
202
508
Vice-Presidência
508
Vice-Presidência
205
508
Vice-Presidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º