Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
1997
Katia Vanusa Rodrigues da Costa Regis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: Manifestarse em 5 dias sobre os extratos de pagamentos dos ofícios requisitórios, já juntados aos autos. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 0005828-76.2014.8.26.0457 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - MARIA SOUZA ROCHA - JOSE IRINEU
BAPTISTELA - Vistos. Ante a reserva da verba honorária, intime-se o perito para informar a data de início dos trabalhos, dandose ciência às partes. Int. - ADV: EMERSON FLÁVIO DA ROCHA (OAB 221020/SP), VERIDIANA MAZZOTTI FERRAZOLI (OAB
283155/SP)
Processo 0006474-86.2014.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - MARIA ELENA
MARQUEZINI FACCA - BANCO DO BRASIL S A - Vistos. Anote-se a representação processual do executado. No mais, diga
a exequente sobre a impugnação apresentada. Int. - ADV: GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP), ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0006541-51.2014.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.B.O. e outro - Vistos. Arquivem-se os autos
com as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP)
Processo 0006780-60.2011.8.26.0457 (457.01.2011.006780) - Procedimento Ordinário - Neuza Maria da Silva Romero
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se em 5 dias sobre os extratos de
pagamentos dos ofícios requisitórios, já juntados aos autos. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB
190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0006940-80.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ADEMIR SIQUEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se em 5 dias sobre os extratos
de pagamentos dos ofícios requisitórios, já juntados aos autos. - ADV: RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP),
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0007650-37.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007650) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Martha Bernardes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se em 5 dias
sobre os extratos de pagamentos dos ofícios requisitórios, já juntados aos autos. - ADV: HELIO DE CARVALHO NETO (OAB
324287/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0007687-98.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007687) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Omni S A Credito Financiamento e Investimento - Moacir Freitas Cunha Filho - Vistos. Fls. 219 e 221: defiro
o pedido. Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 117 em favor do autor. No mais, manifeste-se a parte
autora pleiteando o que de direito. No silêncio, ou caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. (NOTA DO
CARTÓRIO: o mandado de levantamento já foi expedido e poderá ser retirado em 05 dias) - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES
(OAB 221831/SP), NILTON TOMAS BARBOSA (OAB 90717/SP)
Processo 0008013-24.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008013) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Jose Fernando
de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas por ser o requerido isento. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB
153196/SP)
Processo 0008074-45.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Obrigações - WALTER LUIZ MODA ME - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - Vistos. Ante a notícia de pagamento débito (fls. 198/199) e a concordância da exequente
(fls. 204), declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Fls. 204: expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da exequente. Eventuais custas processuais finais pelo
executado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. (NOTA DO CARTÓRIO: o
mandado de levantamento já foi expedido e poderá ser retirado em 05 dias) - ADV: ADRIANO JOSE LEAL (OAB 135739/SP),
GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP)
Processo 0008736-09.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DOMINGO RODRIGUES
CHAVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Considerando a Resolução CJF-RES-2014/000305,
majoro os honorários periciais para R$ 400,00. Expeça-se o necessário à liberação dos honorários do perito. No mais, digam
as partes sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB
334578/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0008758-67.2014.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EMMA FONTANARI DE
BEM - Autorizo a realização dos leilões eletrônicos nas datas sugeridas pelo leiloeiro, ou seja, 1º LEILÃO: início na data da
publicação do edital, encerrando-se no dia 12 de novembro de 2015, às 14 horas, e 2º LEILÃO, que seguir-se-á sem interrupção,
encerrando-se em 01 de dezembro de 2015, às 14 horas. Anotem-se. Aprovo a minuta apresentada a fls. 43. Providencie o
credor demonstrativo atualizado e pormenorizado do seu crédito, abrangendo os valores executados nestes autos, ficando as
partes intimadas das datas designadas através de seus patronos, ou pessoalmente, caso não representado nos autos. Expeçase o edital, que deverá ser afixado no átrio, e comprove o leiloeiro a publicação do edital, observando os artigos 10 e 11 do
Provimento nº 1625/2008. Intime-se. - ADV: BEATRIZ HUBER (OAB 334468/SP), CLOVES HUBER (OAB 41106/SP)
Processo 0009147-52.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CECILIA RANZONI
SEVERINO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se em 5 dias
sobre os extratos de pagamentos dos ofícios requisitórios, já juntados aos autos. - ADV: ELIANA APARECIDA TESTA (OAB
226114/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 0009148-37.2014.8.26.0457 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - STAR CLEAN LAVANDERIA LTDA ME e outros - BANCO DO BRASIL S A - Vistos. Fls. 113: digam os embargantes. Int. ADV: ATILA PORTO SINOTTI (OAB 146554/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0009250-59.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Família - ARLINDO TORRES - Vistos. Fls. 63: dê-se ciência
ao requerente. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ADRIANO REMORINI TRALBACK
(OAB 186782/SP)
Processo 0009431-70.2008.8.26.0457 (457.01.2008.009431) - Procedimento Ordinário - José Geraldo Pagoto - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se em 5 dias sobre os extratos de pagamentos dos
ofícios requisitórios, já juntados aos autos. - ADV: ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP), FERNANDO ANTONIO
ROSOLEM (OAB 104941/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0009972-74.2006.8.26.0457 (457.01.2006.009972) - Procedimento Ordinário - Ivanira Hinncands - Vistos. Ivanira
Hinncands propôs AÇÃO PREVIDENCIÁRIA através de seu Patrono, Douotr Carlos Alberto de Arruda Silveira, que a representou
até os autos serem remetidos ao E. Tribunal Regional Federal, quando então passou a ser representada pelo Doutor Jackson
Costa Rodrigues. Os honorários foram fixados em sentença, considerando o trabalho realizado pelo Doutor Carlos A.A. Silveira,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º