TJSP 22/10/2015 -Fc. 2015 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1993
2015
PROCESSO :0002194-34.2015.8.26.0426
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 123/2015 - Patrocinio Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: Adriana Leite Figueiredo e Figueiredo
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0002195-19.2015.8.26.0426
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 129/2015 - Patrocinio Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: André Luis de Paula Lima
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 20/10/2015
PROCESSO :0000404-51.2015.8.26.0608
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 756/2015 - Patrocinio Paulista
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: M.T.M.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2015
Processo 0000723-80.2015.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.S.S. - Vistos. 1. Recebo
o recurso de fls 76. Processe-se, intimando-se o defensor - via imprensa oficial - para razões no prazo legal. 2. Oferecidas as
razões, ao Ministério Publico para contrarrazões. 3. Após, com as homenagens de praxe, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça Seção Criminal. Int. - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP)
Processo 0000956-48.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000956) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Carlos Reis da Silva - Vistos. Considerando que a patrona restituiu aos autos a certidão dantes expedida, expeça-se outra,
em substituição, nos termos requeridos. Após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos para destruição. Int. - ADV:
FLAVIA LOPES DE FREITAS (OAB 219548/SP)
Processo 0000956-48.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000956) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Carlos Reis da Silva - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para
impressão, a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: FLAVIA LOPES DE FREITAS (OAB
219548/SP)
Processo 0001248-87.2000.8.26.0426 (426.01.2000.001248) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Paulo Donisetti Marques e outro - Vistos Em vista do que ficou determinado na decisão de fls. 405, intimem-se o(s) defensor(es)
para os fins de direito. Havendo a propositura de recurso, retornem os autos ao E. Tribunal. Decorrido o lapso sem recurso,
certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se o v. Acórdão, ficando desde já autorizada a requisição de vaga no regime semiaberto (se for o caso). Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono pela atuação na fase recursal (30%)
. Int. - ADV: THOMAZ DOS REIS CHAGAS (OAB 15058/SP)
Processo 0001320-83.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - CARLOS REIS DA SILVA - Vistos.
1. Ante o certificado às fls. 116, e considerando a manifestação ministerial de fls 118, JULGO EXTINTA a pena pecuniária
aplicada ao réu CARLOS REIS DA SILVA, face ao seu integral cumprimento. 2. Feitas as anotações e comunicações de estilo,
arquivem-se os autos, 3. R.P.I.C. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP)
Processo 0002239-43.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002239) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Leonardo Zumstein Jacinto - Vistos. 1. Ante a inércia da defesa, e considerando a manifestação ministerial de fls. 76, nos
termos do art. 89, § 4º, da Lei n. 9.099/95, REVOGO o beneficio da suspensão condicional do processo, devendo a presente
ação prosseguir nos seus trâmites legais. 2. Designo audiência de instrução para o próximo dia 01 de fevereiro de 2016 às 15:00
horas. 3. Intime o réu, a defensora via imprensa oficial, bem como as testemunhas de acusação e de defesa oportunamente
arroladas. Int. - ADV: RAFAELLA LOPES VIANNA (OAB 314876/SP)
PAULO DE FARIA
Criminal
1ª Vara
Nº
01
NOME PROFISSÃO
Adeildo Alves de França
CIDADE
Mecânico
Paulo de Faria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º