TJSP 24/05/2016 -Fc. 2267 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
2267
345736/SP)
Processo 0007657-42.2015.8.26.0430 - Inquérito Policial - Abandono Material - W.C.R. - Intime-se o Defensor Dativo
Nomeado para, no prazo de dez dias, apresentar resposta à acusação. Nada Mais - ADV: DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA (OAB
342674/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2016
Processo 0000941-62.2016.8.26.0430 - Carta Precatória Criminal - Realização de Perícia (nº 13738-81.2015.8.26.0664 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA-SP) - HUGO CESAR DIOGO - Vistos.Uma
vez cumprido o ato deprecado, devolvam-se os autos à Comarca de Origem, com nossas homenagens.Int. Proceda-se. - ADV:
PEDRO LUIS VERONEZI (OAB 322872/SP)
Processo 0000962-09.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - J.V.G.P. - Vistos.
Homologo o cálculo de fls. 06. Intime-se o réu para iniciar o cumprimento da suspensão condicional do processo, bem como
para apresentar em cartório sua Carteira de Habilitação.Intime-se. - ADV: MARIA OLYMPIA MARIN (OAB 112893/SP)
Processo 0005678-45.2015.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.O.S.A. - Intime-se o
Defensor Dativo nomeado para, no prazo de dez dias, apresentar resposta à acusação. Nada Mais - ADV: GUSTAVO SOUZA
RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP)
Processo 0006932-87.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.C.Q.A. - Vistos.Oficiese à Comarca de Frutal - MG solicitando cópia do termo de audiência que não acompanhou o ofício de fls. 72.Int. Proceda-se.
- ADV: MARIA OLYMPIA MARIN (OAB 112893/SP)
Processo 0007185-41.2015.8.26.0430 - Carta Precatória Criminal - Realização de Perícia (nº 11480-98.2015.8.26.0664 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA-SP) - MANOEL MESSIAS ALMEIDA CUNHA Vistos.Uma vez cumprido o ato deprecado, devolvam-se os autos à Comarca de Origem, com nossas homenagens.Int. Procedase. - ADV: MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 357406/
SP)
Processo 3001400-18.2013.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - A.L.B. - Intime-se o Defensor
Dativo nomeado para, no prazo de dez dias, apresentar resposta à acusação. Nada Mais - ADV: ENIS FONSECA (OAB 40251/
SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2016
Processo 1000183-66.2016.8.26.0430 - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - L.A.J. - - E.F.G. - L.E.G.J.
- Vistos.Intime-se novamente o requerido Luis Antônio de Jesus, por intermédio de seu procurador, para manifestar-se nos
autos, conforme já determinado à fls. 146.Expeça-se novo ofício ao Gestor Municipal de Assistência Social e Responsável pela
Casa Abrigo de Paulo de Faria reiterando o pedido de encaminhamento do PIA a este Juízo.Int. Proceda-se. - ADV: ADRIANO
JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), LIANE CRISTINA DE LIMA PINTO (OAB 224852/SP), CAROLINA DE LIMA PINTO
SILVEIRA (OAB 268016/SP)
Processo 1000362-97.2016.8.26.0430 - Tutela - Tutela e Curatela - I.A.O. e outro - Posto isso, com fundamento no art. 311,
VI, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido inicial e nomeio os requerentes Ivani Alves Oliveira e Aparecido Socorro de
Mello tutores de Celso Gomes dos Santos, mediante termo de compromisso.Decorrido o prazo recursal (agravo), certifique-se o
trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. PRI. - ADV: MARINA LIMA BORGES (OAB 368892/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2016
Processo 0002674-97.2015.8.26.0430 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - M.P.E.S.P. - M.G.S.D.
e outros - Intime-se o Curador Especial, Dr. Adriano José da Silva Pádua, para manifestar-se nos autos, no prazo de dez dias.
Nada Mais - ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 249019/SP),
DEISE CRISTINA CARDOZO GALHARDO GONÇALVES (OAB 277567/SP)
Processo 0005447-28.2009.8.26.0430 (430.01.2009.005447) - Providência - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - M.A.S.S. e outro
- R.J.B. - Vistos.Tendo em vista que o menor encontra-se sob os cuidados da Guardiã Glaucinete Amorim, esta agora é a
responsável para gerir seus interesses, posto isso, indefiro o pedido de fls. 946.Sem prejuízo, expeça-se a Guia de Desligamento
do menor com urgência.Int. Proceda-se. - ADV: DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA (OAB 256494/SP)
PEDERNEIRAS
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º