TJSP 09/09/2016 -Fc. 959 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
959
- Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Katia Leite (OAB: 182476/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026033-48.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo (E
outros(as)) - Apelante: Autarquia Municipal Hospitalar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 15 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Katia Leite (OAB: 182476/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028483-27.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: CSL Empreendimentos Imobiliários Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. Tem-se
por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso extremo. São Paulo, 24 de agosto de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Ana
Lucia Gomes Mota (OAB: 88203/SP) - Eduardo Bachir Abdalla (OAB: 17751/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Danielle
Endo Maranhão (OAB: 242303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028483-27.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: CSL Empreendimentos Imobiliários Ltda - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso extremo. São Paulo, 24
de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu
Amadei - Advs: Ana Lucia Gomes Mota (OAB: 88203/SP) - Eduardo Bachir Abdalla (OAB: 17751/SP) - Braz Martins Neto (OAB:
32583/SP) - Danielle Endo Maranhão (OAB: 242303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028761-28.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Luís Antônio Tramontin - Apda/Apte: Neli Natali Fujarra - Apdo/
Apte: Marly Ernestina Baptista Dertinati - Apdo/Apte: Maria Carolina Prado Paes de Barros - Apdo/Apte: Maria Anita Ferreira
Resende - Apdo/Apte: Laila Sankari de Camargo Rosa - Apdo/Apte: Emilia Celina Buccieri Pedote - Apdo/Apte: Eliana Bertini
Ruas - Apdo/Apte: Edi Aparecida Ferreira Garcia - Apdo/Apte: Antonio Carlos Lucio - Apdo/Apte: Oswaldo Marsura dos Santos Apda/Apte: Paula de Fátima Pereira Lopes - Apdo/Apte: Roberto Celotti - Apda/Apte: Rosibeli Basei Garcia - Apdo/Apte: Samuel
Alonso - Apdo/Apte: Silvana Trindade Xavier - Apdo/Apte: Walter Pestilli - Apelado: Nair Fernandes Pestilli - Apdo/Apte: João
Alberto Fernandes Pestilli - Apdo/Apte: Yara Aparecida Pestilli de Lima - Apda/Apte: Lurdes Greb Fugiwara - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 19 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028969-12.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Leonir
Aparecida Lenhari (Justiça Gratuita) - Embargte: Elizabeth Maria Fuzaro Tessari - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Em obséquio da r. decisão exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no RE nº 764.332/SP -ADICIONAL - QUINQUÊNIO
- VENCIMENTOS - INTEGRALIDADE, julgamento em 28-2-2014, publicada no DJe de 21-03-2014, que considerou inexistente
a repercussão geral em caso análogo a este, nega-se seguimento, nos termos da alínea a do inc. I do art. 1.030 c.c. § 8º
do art. 1035, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Fabricio
Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0028969-12.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Leonir
Aparecida Lenhari (Justiça Gratuita) - Embargte: Elizabeth Maria Fuzaro Tessari - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Igor Fortes Catta Preta
(OAB: 248503/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028969-12.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Leonir
Aparecida Lenhari (Justiça Gratuita) - Embargte: Elizabeth Maria Fuzaro Tessari - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Igor Fortes Catta
Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029945-98.2007.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Bandeirante
Energia S/A - Embargte: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Embargdo: Antonia Antonizete de Sousa (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Marinalva da Silva Nunes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Magnólia Dutra Laisce Nunes (Justiça Gratuita) Interessado: Jose Laisce Nunes (Falecido) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Marcio de Castro Zucatelli (OAB: 260205/SP) - Erika Rubio Calmon de Aguiar (OAB: 294691/
SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Salete Francisca Valente Franco (OAB: 137950/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029945-98.2007.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Bandeirante
Energia S/A - Embargte: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Embargdo: Antonia Antonizete de Sousa (Justiça Gratuita) Embargdo: Marinalva da Silva Nunes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Magnólia Dutra Laisce Nunes (Justiça Gratuita) - Interessado:
Jose Laisce Nunes (Falecido) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de agosto de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Marcio de Castro Zucatelli (OAB: 260205/SP) - Erika Rubio Calmon de Aguiar (OAB: 294691/
SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Salete Francisca Valente Franco (OAB: 137950/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031768-28.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Marco Antonio de Camargo Barros - Vistos. Melhor apreciando o processado, reconsidero
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º