TJSP 14/06/2017 -Fc. 2328 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2368
2328
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA EM
09/06/2017
PROCESSO :0000545-62.2017.8.26.0588
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 30/2017 - Divinolandia
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : X-treme & Companynet Ltda Me
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA EM
12/06/2017
PROCESSO :0000552-54.2017.8.26.0588
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 32/2017 - Divinolandia
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Carlos André de Souza Possendoro Me
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2017
Processo 0000085-46.2015.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.A.B. - Nota: Ante o
descumprimento injustificado da pena restritiva de direitos o MP pugnou pela conversão em pena privativa de liberdade. Diga a
defesa. - ADV: EUDES PRESTI RIBEIRO (OAB 326184/SP)
Processo 0000350-82.2014.8.26.0588 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Prefeitura Municipal de Sao
Sebastiao da Grama - Fls. 101 - Defiro.Tendo em vista a alteração do chefe do Poder Executivo Municipal, designo nova
audiência para o dia 21/06/2017, às 13:30 horas.Int. - ADV: PAULO ALBERTO GONZALEZ GODINHO (OAB 262137/SP)
Processo 0000579-42.2014.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Robison Henrique Vasconcellos Vistos.Defiro o pedido de parcelamento formulado pela defesa, como requerido a fls. 216.Aguarde-se os pagamentos nas datas
aprazadas.Int. - ADV: RODOLFO ANTONIO BORGES NERY (OAB 343885/SP)
Processo 0000611-13.2015.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- J.F.M. - Vistos.Fls. 341/343: Não é o caso de abertura de conta judicial.Entretanto, considerando que o feito permanecerá
suspenso por 02 anos, faculto ao sentenciado que seja efetuado um único depósito ao final do prazo do parcelamente. Assim,
poderá ele guardar mensalmente o valor equivalente a cada parcela, efetuando o depósito ao final.Int. - ADV: THIAGO PEREIRA
BOAVENTURA (OAB 237707/SP), CLEBERSON CORRÊA (OAB 198391/SP)
Processo 0001068-11.2016.8.26.0588 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Sidnei Feltran Raimundo - Vistos.
Rejeito a preliminar de inépcia da denuncia, pois a peça acusatório preenche os requisitos exigidos no art. 41 do C.P.P e está
embasada nas provas colhidas na fase extrajudicial.No que se refere ao pedido de absolvição sumária em relação ao delito de
desobediência (art. 330 do C.P), o mesmo não deve ser acolhido, haja visto que conforme consta a fls. 11, o proprio réu Sidnei
afirmou que recebeu a ordem de parada dos policias, mas “não obedeceu e aumentou a velocidade na tentativa de fuga”. O fato
de o réu ter sido alcançado posteriormente pelo policias militares, não afasta a tipicidade da conduta descrita no artigo 330 do
C.P, já consumada no momento da efetiva abordagem.No mais, a defesa preliminar apresentada não tem o condão de afastar
de plano a tipicidade da conduta ou desacreditar completamente a versão acusatória que tem embasamento em elementos
da investigação, pelo que fica afastada a pretensão da absolvição sumária.O mais somente poderá ser desvendado durante
a regular instrução.A denúncia já foi recebida pelo despacho de fls. 32.Assim, designo audiência de interrogatório, instrução,
debates e julgamento para o dia 21 de junho de 2017, às 15:00 horas.Intime-se o réu, Defensor e testemunhas.Ciência ao
MP.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MALAGUTTI (OAB 349729/SP)
Processo 0001527-81.2014.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Rudnei
dos Santos Teixeira - Nota de Cartório: Manifeste-se a defesa sobre o pedido do MP de revogação da suspensão condicional do
processo (fls. 124). - ADV: EDELWEISS MACIEL FONSECA (OAB 136672/SP)
Processo 0002316-51.2012.8.26.0588 (588.01.2012.002316) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Natan do Prado Zabotto - Intime-se o Assistente de Acusação para apresentação de contrarrazões de apelação no prazo de 5
(cinco) dias.Após, cumpra-se o determinado às fls. 577, último parágrafo.Int. - ADV: MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/
SP), MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 232426/SP), CLAUDINEI MORETTI (OAB 209021/SP)
Processo 0002390-37.2014.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S. Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a Defesa.Em caso de não interposição de recurso, comunique-se ao e. Tribunal
de Justiça e expeça-se mandado de prisão.Sem prejuízo, arbitro os honorários advocatícios observando a proporcionalidade
em razão do decido.Int. - ADV: THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP), LEONARDO CESAR MATHEUS (OAB 634D/
MG)
Processo 0002525-20.2012.8.26.0588 (588.01.2012.002525) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Jeverson Junior da Costa - - Giseli Naina da Silva - Fls. 292 - Analisando-se os autos, depreende-se que restam 4 (quatro)
parcelas a serem pagas (R$ 440,00).Assim, para que não fique deveras longo o período para pagamento e considerando-se
o valor restante, defiro o pagamento do débito remanescente em 6 (seis) parcelas de R$ 73,34 (setenta e três reais e trinta e
quatro centavos).Int. - ADV: CLEBERSON CORRÊA (OAB 198391/SP), ALEXANDRE LORCA PERES (OAB 228963/SP)
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