TJSP 20/08/2018 -Fc. 475 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
475
Fundação do Abc - Faculdade de Medicina do Abc.; Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP) (Procurador);
Advogada: Tatyana Mara Palma (OAB: 203129/SP) (Procurador); Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogado: Antonio
Oliveira Junior (OAB: 34613/SP); Advogada: Tassy Mara Palma (OAB: 238721/SP); Advogada: Emanuele Karin da Silva (OAB: 312833/
SP); Advogado: Guilherme Crepaldi Esposito (OAB: 303735/SP); Advogada: Aline Larroza Nery (OAB: 269593/SP); Advogada: Larissa
Donaire Costa (OAB: 267686/SP); Advogado: Roberto Luiz Bevenuto (OAB: 194269/SP); Advogado: Dagoberto Gomes de Moura
(OAB: 364450/SP); Advogado: Vinicius Grota do Nascimento (OAB: 290896/SP); Advogado: Moacyr Antonio Ferreira Rodrigues (OAB:
29068/SP); Agravado: Acilino Machado Pinto; Advogado: Patrícia Zaparoli Colosio (OAB: 240658/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2212412-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum; 1003544-53.2017.8.26.0108; Contratos Administrativos; Agravante: Torres Serviços
Médicos Eireli; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Agravado: Municipio de Cajamar/SP; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002299-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1031387-27.2018.8.26.0053; Multas e
demais Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP); Agravada: Alexandre
Lucas Jorge Martins; Def. Público: Renata Klimke; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
3002301-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Pereira
Barreto; 2ª. Vara Judicial; 1000485-68.2016.8.26.0439; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Agravado: Município de Pereira Barreto; Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/
SP); Advogado: Jarves Ortega de Brito (OAB: 83123/SP); Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP); Advogada:
Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002304-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1008368-40.2018.8.26.0037; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Agravada: Eleni Soldão da
Silva; Def. Público: Matheus Bortoletto Raddi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002306-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500252-57.2016.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogada: Daniele Cristina Morales
(OAB: 341164/SP); Agravada: Via Mare Combustiveis Automotivos LTDA; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniele Cristina
Morales (OAB: 341164/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002308-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001101591.2017.8.26.0576; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB:
197585/SP); Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP); Agravada: Abilio Carlos da Silva; Advogado: Severino da Silva Leite
(OAB: 188007/SP); Agravado: Luiz Aldo Moura de Lima; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Luiz de
Almeida; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Marco Antonio Lacava; Advogado: Severino da Silva Leite
(OAB: 188007/SP); Agravado: MAURÍCIO CAVALLARO; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Norival Antonio
de Oliveira; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Vicente de Paula Oliveira; Advogado: Severino da Silva
Leite (OAB: 188007/SP); Agravada: Vera Lucia Mariani Carneiro; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Paulo
Roberto Papa; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Olavo Souza de Oliveira; Advogado: Severino da Silva
Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Sinomar Oliveira de Morais; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravada: Neuza
Barbosa da Silveira; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Antonio Roberto de Almeida Castilho; Advogado:
Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Ademir Jesus do Prado; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP);
Agravado: Adilson Alves da Silva; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Antonio Paiva de Arruda; Advogado:
Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Jorge Antonio de Souza; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/
SP); Agravado: Dario Borges Cesário; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Carlos Silas Cruz; Advogado:
Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Helder Ribeiro de Oliveira; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/
SP); Agravado: Jose Maria Guarnieri; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: Dirceu Marchezini; Advogado:
Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP); Agravado: James Guimaraes Dias; Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º