TJSP 13/04/2021 -Fc. 1425 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
1425
informado - Gerson Luiz Marcato - Vistos. Indefiro a expedição deste incidente, pois, os valores estão em desacordo com o
determinado às fls 243, 246 e 261 (memória de cálculo às fls 216/217 e 242). Sendo assim, cancele-se o presente devendo o
patrono do requerente efetuar novo protocolo eletrônico após sanada a irregularidade apontada. Arquive-se. Intime-se. - ADV:
WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)
Processo 0032039-76.2009.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - José Luciano Lopes - Vistos. Indefiro a expedição deste incidente, pois, os valores estão em desacordo com o
determinado às fls 243, 246 e 261 (memória de cálculo às fls 216/217 e 242). Sendo assim, cancele-se o presente devendo o
patrono do requerente efetuar novo protocolo eletrônico após sanada a irregularidade apontada. Arquive-se. Intime-se. - ADV:
WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)
Processo 0032039-76.2009.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto
não informado - Marcelo Penco - Vistos. Indefiro a expedição deste incidente, pois, os valores estão em desacordo com o
determinado às fls 243, 246 e 261 (memória de cálculo às fls 216/217 e 242). Sendo assim, cancele-se o presente devendo o
patrono do requerente efetuar novo protocolo eletrônico após sanada a irregularidade apontada. Arquive-se. Intime-se. - ADV:
WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)
Processo 0043228-80.2011.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Maria Joana Silva Pereira
- Vistos. Indefiro a expedição deste incidente tendo em vista que todas as verbas devem estar discriminadas nos respectivos
campos (principal, juros, contribuições previdenciárias, honorários). Sendo assim, cancele-se o presente arquivando. Intime-se.
- ADV: RENATO GOMES DA SILVA (OAB 275552/SP)
Processo 0043228-80.2011.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Maria Joana Silva Pereira
- Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a
liberação do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o protocolo
do envio deste incidente com a movimentação eletrônica Ofício Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade
Devedora. É vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora por meio físico. Após a comprovação do pagamento
nos autos principais, arquive-se este incidente processual. Int. - ADV: RENATO GOMES DA SILVA (OAB 275552/SP)
13ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2021
Processo 0000798-40.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - REINALDO DANIEL
KATZ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de
15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público.
Intimem-se. - ADV: MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP),
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), ANDRÉ BACHMAN (OAB 220992/SP), TATIANA CONTRERA CINTRA (OAB
332330/SP)
Processo 0001705-78.2017.8.26.0053 (processo principal 1012139-17.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARINA BERTOLANI BAGALI - Vistos. Diga o
exequente se há interesse no prosseguimento da demanda. Prazo dez dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção e
arquivo. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0002745-61.2018.8.26.0053 (processo principal 1052440-06.2014.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Ciência das respostas do Renajud e Sisbajud. Manifestação sobre o
prosseguimento em 30 dias - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002961-85.2019.8.26.0053 (processo principal 1038338-76.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Mahzar Haddad - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
- METRÔ - Vistos. Considerando a divergência entre as partes, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apresentação
de cálculos conforme a decisão transitada em julgado. Após, vistas ás partes. Por fim, tornem conclusos. Int. - ADV: VINICIUS
MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP), RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP)
Processo 0003700-87.2021.8.26.0053 (processo principal 0009851-89.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Aparecida Madalena Ferreira Cabral - - Ana Maria Alves Ferreira - - Maria Auxiliadora Ferreira
das Chagas - - Maria Neide Alves Ferreira Medeji - - Joana de Fatima Alves Ferreira - - Luiz Carlos Alves Ferreira - - Roque
Alves Ferreira - - José Antonio Alves Ferreira - - Benedito Alves Ferreira Sobrinho - - Mauro Corrêa Leite - - Francisca Isabel
Alves Ferreira - - Nelson Alves do Reis - - Sinea Aparecida Franco - - Joana Barauna da Silva - - Antonio Domingos Pimentel
- - Eliana Placidio Medeiros - - Mario da Silva - - Angela da Silva Poluwski - - Sueli da Silva - - Divo Ivo Tonini - - Mara Elaine
Bento de Barros - - Vera Lucia Diani Cardoso - - Benedito Maria dos Santos - - Francisco Pereira da Cunha - - José Alves dos
Reis - - José Alves Ferreira - - José Benedito Corrêa Leite - - Jorge Soares Justo - - Madalena Prete Pirene - - Elias Corrêa Leite
- - Valdir Divo Tonini - - Alexandre Tonini - - João Tonini - - Nair Teixeira Tonini - - Maria Aparecida Corrêa Leite Ondei - - Sergio
Luís Corrêa Leite - - Eunice Leite de Freitas - - Janete de Fátima Corrêa Leite do Prado Leite - Vistos. Ante o reclamo da parte
autora quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, especificamente quanto à coautora Vera Lúcia Dini Cardoso,
manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo e outro em 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0003819-48.2021.8.26.0053 (processo principal 1027871-38.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Luis Américo Lunardelli - - Tania de Freitas Algaçaburo Lunardelli
- Concessionária Linha Universidade S.a. - Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da indenização.
Querendo se manifeste(m) no prazo de 10 (dez) dias, inclusive sobre a satisfação da obrigação. Para futuro levantamento da
importância depositada, deverá a parte autora fornecer o formulário de levantamento eletrônico MLE preenchido, nos termos do
Comunicado 2047/2018 do TJSP. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/
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