TJSP 18/08/2021 -Fc. 2728 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
2728
de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05(cinco) dias, arquivem-se os autos,
independentemente de intimação. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), JAIME RODRIGUES DE
MOURA (OAB 94891/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/RJ), JUCINEIDA APARECIDA VALENTINI DE MOURA
(OAB 110966/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves de
Medeiros - Imp 393 - ADV: RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/
SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves de
Medeiros - PRAZO 5 - ADV: RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/
SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves
de Medeiros - CX CLS - ADV: EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB
273942/SP), GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves
de Medeiros - IMP 455 - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB
38193/SP), GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves
de Medeiros - CX CLS - ADV: GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB
38193/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves de
Medeiros - IMP 506 - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/
SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves
de Medeiros - PRAZO 19/10 - ADV: GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS
(OAB 273942/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves
de Medeiros - IMP 556 - ADV: GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB
273942/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves
de Medeiros - prazo 14/12 - ADV: RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB
38193/SP), GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves de
Medeiros - Aurelina Nunes de Souza - CX CLS - ADV: GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), EDSON CARVALHO
DOS SANTOS (OAB 38193/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB
173519/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves de
Medeiros - Aurelina Nunes de Souza - IMP 01 - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), GILVAN DA SILVA
DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS
(OAB 38193/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves de
Medeiros - Aurelina Nunes de Souza - CX CLS - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), GILVAN DA SILVA
DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB
173519/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves
de Medeiros - Aurelina Nunes de Souza - Vistos. Fls. 605/617 : ante o comparecimento espontâneo da executada aos autos,
declaro suprida sua citação. Cadastrei nesta data seu advogado no sistema SAJ. Defiro à executada os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. A executada impugnou a penhora de ativos financeiros em conta bancária, alegando trata-se de salário
e invocando a proteção constitucional ao salário. Requereu a juntada dos documentos de fls. 616/617. Ante a concordância da
exequente quanto ao desbloqueio e tratando-se de conta salário, defiro o pedido de desbloqueio dos valores penhorados em
conta da executada a fls. 509/510, no valor de R$484,62. À Escrivã Judicial para as providências quanto ao desbloqueio do valor
bloqueado à fl. 509/510. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em atendimento ao item “2” da decisão de fls. 532/533, quanto
ao interesse na conversão do processo físico em digital. Prazo: cinco (05) dias. Decorridos e silente, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP),
NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves de
Medeiros - Aurelina Nunes de Souza - IMP 138 - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), GILVAN DA SILVA
DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB
173519/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves de
Medeiros - Aurelina Nunes de Souza - cumprir - ADV: EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), NANCI CARVALHO
DOS SANTOS (OAB 273942/SP), GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB
173519/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves de
Medeiros - Aurelina Nunes de Souza - CX CLS - ADV: RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), EDSON CARVALHO
DOS SANTOS (OAB 38193/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO
(OAB 333213/SP)
Processo 0003855-73.1999.8.26.0405 (405.01.1999.003855) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlene Alves
de Medeiros - Aurelina Nunes de Souza - Vistos. Providencie a)beneficiária do levantamento a apresentação nos autos do
Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado
nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, observando-se que o nome do beneficiário do levantamento e o CPF
devem ser o mesmo do titular da conta. Informe o patrono se a OAB é definitiva ou suplementar e o tipo de conta. Após, expeçase guia de levantamento, conforme pleiteado (fls.394/395), referente ao depósito de fls. 356. Oportunamente, nada mais sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), GILVAN DA
SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º