TRF3 15/04/2014 -Fc. 121 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0056797-03.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301041560 - ZEFERINO JOSE
DOS SANTOS (SP179285 - MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0056764-42.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301041888 - SEBASTIAO DE
ALMEIDA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0055854-15.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301041889 - DOMINGOS
NESPOLO FILHO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0055844-68.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301041890 - SEBASTIANA
CONCEIÇAO DA COSTA MEYER (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0052442-76.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301041808 - JOSE EUCLIDES DA
CRUZ (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção
Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.
Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e
Flavia Pellegrino Soares Millani.
São Paulo, 03 de abril de 2014 (data do julgamento).
0000200-74.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301039987 - HELENA MARIA
DE SOUZA AMANCIO (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma
Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as
Excelentíssimas Juízas Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Flávia Pellegrino Soares
Millani.
São Paulo, 03 de abril de 2014.
0002119-38.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301040526 - MARIA ALICE
APARECIDA MARTINS (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP143378 - THAIS
ANDRADE VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar
provimento ao recurso da parte autora, vencida a Exma. Juíza Federal Relatora Maíra Felipe Lourenço.
Participaram do julgamento as Excelentíssimas Juízas Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe
Lourenço e Flávia Pellegrino Soares Millani.
São Paulo, 03 de abril de 2014.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira
Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do
julgamento as Excelentíssimas Juízas Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Flávia
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/04/2014
121/1301