Remetam-se ao INSS para cumprimento da decisão, no prazo de 10 (dez) dias.
Tendo em vista o acordo homologado, apresente o INSS os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int.
SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de abril de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000811-74.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
AUTOR: ELIZETE APARECIDA SILVA
Advogado do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos.
Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, em 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo, aguarde-se o resultado do laudo pericial.
Intimem-se.
SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de abril de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000748-49.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
AUTOR: ANA MARIA GONCALVES
Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos.
Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Inviável, por ora, análise da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, que será apreciada na prolação da sentença.
Cite-se.
Sem prejuízo, verifico que os PPP constantes do PA (Id 15936171 p. 15/17) encontram-se incompletos, providencie a autora cópia integral dos referidos documentos aos autos, em cinco dias.
Int.
SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de abril de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004048-71.2000.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
EXEQUENTE: ARLINDO TERRA, PEDRO VIEIRA ANDRADE, RAQUEL DA CRUZ ANDRADE, NELY ALVES DE SOUZA, MARIO LOURENCO, MARIA DE SOUZA BACELAR, MARIA EMILIA PAREDES, JOAO TORRES, EZEQUIAS BEZERRA,
EDSON JOAO DE ASSIS, ANA JANUARIA DOMINGOS, APARECIDA MARTINS LOURENCO
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA - SP107995, AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP9324
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA - SP107995, AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP9324
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA - SP107995, AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP9324
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA - SP107995, AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP9324
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA - SP107995, AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP9324
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA - SP107995, AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP9324
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA - SP107995, AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP9324
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA - SP107995, AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP9324
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA - SP107995, AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP9324
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA - SP107995, AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP9324
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA - SP107995, AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP9324
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA - SP107995, AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP9324
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/04/2019
404/1237