São Paulo, 11 de maio de 2020
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem
julgados os processos adiados ou remanescentes.
Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de
julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais.
Ficam as partes intimadas de que tendo interesse em sustentar oralmente deverão comunicar, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário indicado para a
realização da sessão, por meio do endereço de correio eletrônico da subsecretaria processante constante em UT09@trf3.jus.br, contendo as seguintes informações:
I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão;
II – o número do processo; e
III – indicar o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
A ferramenta a ser utilizada nessa sessão será preferencialmente o Microsoft Teams, ou o Cisco Webex Meetings fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça,
ou outra a ser informada pela subsecretaria de turma em resposta à solicitação.
Sessão de Julgamento
Data: 09/06/2020 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0693444-67.1991.4.03.6100
RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY
APELANTE: JOAO BATISTA ZARATINI, ALVONI CARDOSO, JOSE LEITE CAVALCANTE, RENILSON ISIDORO DOS SANTOS, SIDNEY
ALVES DA SILVA, SIDNEY CONSTANTE, ALBERTO LUCIO BARBOSA, FRANCISCO SANCHES FARIA, DOUGLAS MIZAEL FERREIRA,
JOSE ANTONIO LIMA MARTINS, IVAN ANDRE BOMFIM, LUCAS CALDERON TORTOSA, JOSE WILSON DE SOUZA, JOSE ROBERTO
ABI SABES
Advogado do(a) APELANTE: JOSE MARTINS DA SILVA FILHO - SP35196
Advogado do(a) APELANTE: JOSE MARTINS DA SILVA FILHO - SP35196
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APELADO: COMANDO DO EXERCITO
OUTROS PARTICIPANTES:
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/05/2020 400/2048