TRT1 25/05/2020 -Fc. 786 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2979/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
786
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO DOS SANTOS ROBALO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
JUSTIÇA DO TRABALHO
no dia 11 de março de 2020, sob a Presidência do Exmo. Des.
Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da ilustre
Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, dos Exmos. Des.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Marcelo Antero de Carvalho e Alba Valéria Guedes Fernandes da
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
Silva, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
no dia 11 de março de 2020, sob a Presidência do Exmo. Des.
e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da ilustre
Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, dos Exmos. Des.
Processo Nº ROT-0101578-79.2016.5.01.0070
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ANNA PAULA CASTRO NUNES
TERRIGNO
ADVOGADO
MARIA APARECIDA MIRANDA
TERRIGNO(OAB: 59297/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA MARIA TERRIGNO(OAB:
179070/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FABIANO TERRIGNO(OAB:
116141/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO
SOCIAL DE SAUDE
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
SILVEIRA(OAB: 99272/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
Marcelo Antero de Carvalho e Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e,
no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o juízo de
origem conceda à ré prazo de 5 para comprovar o preparo, sob
pena de não conhecimento do recurso ordinário, nos termos do
artigo 1.007, parágrafo 2º, do CPC/15. Tudo nos termos do voto do
Desembargador Relator.
Processo Nº ROT-0100349-62.2019.5.01.0205
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP)
RECORRIDO
RAULINO CARDOSO MACHADO
ADVOGADO
MILTON SOARES DE ARAUJO(OAB:
149388-D/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA OLIVEIRA DE ARAUJO
FERNANDES(OAB: 200215/RJ)
RECORRIDO
R G LEITE CARGAS E DESCARGAS ME
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
no dia 11 de março de 2020, sob a Presidência do Exmo. Des.
Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da ilustre
Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, dos Exmos. Des.
PODER JUDICIÁRIO
Marcelo Antero de Carvalho e Alba Valéria Guedes Fernandes da
JUSTIÇA DO TRABALHO
Silva, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Processo Nº AIRO-0101618-14.2018.5.01.0451
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
DROGARIAS PACHECO S/A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
AGRAVADO
FLAVIO DOS SANTOS ROBALO
ADVOGADO
FABRICIO VICENTE PECANHA
MENEZES DE ARRUDA(OAB:
197843/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151294
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 04 de março de 2020, sob a Presidência da Exma. Des. Edith
Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre Procuradora
Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto
Rodrigues Silva, Relator, e Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO para afastar o pagamento relativo ao