TRT1 05/06/2020 -Fc. 649 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2988/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
649
Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, em proferir
a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de
petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
fundamentação.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de junho de 2020.
julgamento virtual do dia 06 de maio de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
MARCIA MOREIRA MACHADO
Fonte, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do ProcuradorJosé Claudio Codeço Marques, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, em proferir
a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de
petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de que a
TR seja aplicada nas parcelas devidas até 24/03/2015, devendo ser
observado o IPCA-E a partir de 25/03/2015, em observância à
modulação realizada pelo C.TST, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de junho de 2020.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Processo Nº AP-0010478-23.2014.5.01.0067
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
ALDIMERIA DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTE
JOSE PAULO DE SOUZA
ADVOGADO
ANDRE FURTADO(OAB: 130363/RJ)
AGRAVANTE
ALDIMERIA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
Rodrigo De Nardi Aranha(OAB:
125141-D/RJ)
AGRAVADO
ALDIMERIA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
LARISSA PRATA DA COSTA
CRAVEIRO(OAB: 145040/RJ)
ADVOGADO
Rodrigo De Nardi Aranha(OAB:
125141-D/RJ)
REPRESENTANTE
APPARECIDO ALBERGONI
REPRESENTANTE
JOSE PAULO DE SOUZA
Processo Nº AP-0010478-23.2014.5.01.0067
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVADO
JOSE PAULO DE SOUZA
ADVOGADO
ANDRE FURTADO(OAB: 130363/RJ)
REPRESENTANTE
JOSE PAULO DE SOUZA
ADVOGADO
ANDRE FURTADO(OAB: 130363/RJ)
AGRAVADO
JOSE PAULO DE SOUZA
AGRAVADO
ALDIMERIA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
LARISSA PRATA DA COSTA
CRAVEIRO(OAB: 145040/RJ)
ADVOGADO
Rodrigo De Nardi Aranha(OAB:
125141-D/RJ)
REPRESENTANTE
APPARECIDO ALBERGONI
REPRESENTANTE
JOSE PAULO DE SOUZA
TERCEIRO
JOSE PAULO DE SOUZA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE PAULO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 06 de maio de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDIMERIA DA SILVA OLIVEIRA
Fonte, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do ProcuradorJosé Claudio Codeço Marques, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, em proferir
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de
petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de junho de 2020.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
MARCIA MOREIRA MACHADO
julgamento virtual do dia 06 de maio de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do ProcuradorJosé Claudio Codeço Marques, e dos Exmos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151830
Relator
Processo Nº AP-0039600-54.2007.5.01.0026
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA