TRT1 10/06/2022 -Fc. 141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3491/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ao da reclamada e prover parcialmente o interposto pelo obreiro
141
DESTINATÁRIO(S): THIAGO RODRIGUES DA SILVA
para deferir o pedido de devolução do valor de R$ R$ 293,47,
indevidamente descontado, e acrescer à condenação o pagamento
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:bf72ff0):
auxílio-alimentação no mês de maio/2018, nos termos da
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
fundamentação. A devolução do desconto efetuado tem natureza
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
salarial, enquanto o auxílio-alimentação tem natureza indenizatória.
conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da
Custas majoradas para R$ 214,00, calculadas sobre R$ 10.700,00,
reclamada e dar provimento parcial ao apelo adesivo do reclamante
novo valor arbitrado à condenação."
para, reformando a sentença, deferir-lhe os benefícios da
gratuidade de justiça, bem como dispensá-lo do pagamento de
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2022.
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
honorários advocatícios."
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2022.
Diretor de Secretaria
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
Processo Nº ROT-0101366-88.2019.5.01.0026
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
THIAGO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRENTE
Via S.A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRENTE
CNOVA COMERCIO ELETRONICO
S.A.
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRIDO
Via S.A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
CNOVA COMERCIO ELETRONICO
S.A.
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRIDO
THIAGO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO RODRIGUES DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101366-88.2019.5.01.0026
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
THIAGO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRENTE
Via S.A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRENTE
CNOVA COMERCIO ELETRONICO
S.A.
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRIDO
Via S.A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
CNOVA COMERCIO ELETRONICO
S.A.
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRIDO
THIAGO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- Via S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
9ª Turma
RECORRENTE: THIAGO RODRIGUES DA SILVA, CNOVA
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
COMERCIO ELETRONICO S.A., Via S.A
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRIDO: THIAGO RODRIGUES DA SILVA, CNOVA
RECORRENTE: THIAGO RODRIGUES DA SILVA, CNOVA
COMERCIO ELETRONICO S.A., Via S.A
COMERCIO ELETRONICO S.A., Via S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183888