TRT13 26/10/2021 -Fc. 304 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3337/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021
304
ADVOGADO
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ(OAB:
11328-B/PB)
autos ao TRT.
JOAO PESSOA/PB, 26 de outubro de 2021.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO REGIS DE SOUZA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000056-95.2021.5.13.0006
AUTOR
JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
RÉU
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
MARIA GABRIELA DUARTE
SILVESTRE TENORIO(OAB:
28427/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81c840c
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
- JOSE SOARES DA SILVA
Autos Vistos.
Analisando os autos, constata-se que o crédito trabalhista fora
integralmente quitado, conforme reconhecido pelo autor na petição
PODER JUDICIÁRIO
id: af3b713, remanescendo apenas o débito de custas processuais
JUSTIÇA DO
(R$ 24,26)e previdenciário (R$ 74,22).
Considerando o ínfimo valor das contribuições previdenciárias e
custas, não se afigura razoável e proporcional prosseguir-se com os
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b69d85
atos executórios, onerando o Estado com gastos bem superiores ao
valor que se busca executar, razão pela qual dispensa-se o
proferida nos autos.
recolhimento.
Em assim sendo, considerando-se o princípio da utilidade da
DESPACHO
execução, decido por EXTINGUIR A EXECUÇÃO da presente ação,
reconhecendo-se, portanto, a insignificância do valor da dívida a ser
Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, bem como
as contrarrazões oferecidas pelo recorrido, eis que interposto a
cobrada, para, ao final, determinar o arquivamento definitivo do feito
com baixa na distribuição.
Proceda a Secretaria aos registros necessários no Pje-JT.
tempo e modo.
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, remetam-se os
Cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe.
autos ao TRT.
JOAO PESSOA/PB, 26 de outubro de 2021.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0043600-61.2006.5.13.0006
AUTOR
LEANDRO REGIS DE SOUZA
AUTOR
LEANDRO REGIS DE SOUZA
ADVOGADO
ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA(OAB: 3127/PB)
RÉU
GERALDO MONTEIRO RAMOS
JUNIOR
ADVOGADO
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ(OAB:
11328-B/PB)
RÉU
LUCIA MARIA DE ARAUJO
GONCALVES RAMOS
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
ADVOGADO
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ(OAB:
11328-B/PB)
RÉU
GLOBAL TERCEIRIZACAO DE
SERVICO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173224
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0043600-61.2006.5.13.0006
AUTOR
LEANDRO REGIS DE SOUZA
AUTOR
LEANDRO REGIS DE SOUZA
ADVOGADO
ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA(OAB: 3127/PB)
RÉU
GERALDO MONTEIRO RAMOS
JUNIOR
ADVOGADO
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ(OAB:
11328-B/PB)
RÉU
LUCIA MARIA DE ARAUJO
GONCALVES RAMOS
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
ADVOGADO
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ(OAB:
11328-B/PB)
RÉU
GLOBAL TERCEIRIZACAO DE
SERVICO LTDA
ADVOGADO
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ(OAB:
11328-B/PB)