TRT15 20/08/2021 -Fc. 2242 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3292/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Relator
2242
discuta a “validade de norma coletiva de trabalho que limita ou
restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente”,
assim como em face do que restou decidido pelo C.TST junto ao
GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO
ANTONIO DE PLATO - 1ª CÂMARA
Notificação
Processo Nº ROT-0010211-27.2019.5.15.0151
Relator
RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE
RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E
ALCOOL LTDA
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
ADVOGADO
EDUARDO FLUHMANN(OAB:
118168/SP)
RECORRENTE
DIEGO HENRIQUE SEVERINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ADEMIR DA SILVA(OAB: 221121/SP)
ADVOGADO
ROSILDA MARIA DOS SANTOS(OAB:
238302/SP)
RECORRIDO
RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E
ALCOOL LTDA
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
ADVOGADO
EDUARDO FLUHMANN(OAB:
118168/SP)
RECORRIDO
DIEGO HENRIQUE SEVERINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ADEMIR DA SILVA(OAB: 221121/SP)
ADVOGADO
ROSILDA MARIA DOS SANTOS(OAB:
238302/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO HENRIQUE SEVERINO DOS SANTOS
- RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
processo RR-819-71.2017.5.10.0022, determino o sobrestamento
da presente demanda, por se amoldar a citada decisão.
Ciência às partes.
Campinas, 19 de agosto de 2020.
RICARDO ANTONIO DE PLATO
Desembargador do Trabalho.
Processo Nº ROT-0010211-27.2019.5.15.0151
Relator
RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE
RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E
ALCOOL LTDA
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
ADVOGADO
EDUARDO FLUHMANN(OAB:
118168/SP)
RECORRENTE
DIEGO HENRIQUE SEVERINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ADEMIR DA SILVA(OAB: 221121/SP)
ADVOGADO
ROSILDA MARIA DOS SANTOS(OAB:
238302/SP)
RECORRIDO
RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E
ALCOOL LTDA
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
ADVOGADO
EDUARDO FLUHMANN(OAB:
118168/SP)
RECORRIDO
DIEGO HENRIQUE SEVERINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ADEMIR DA SILVA(OAB: 221121/SP)
ADVOGADO
ROSILDA MARIA DOS SANTOS(OAB:
238302/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- DIEGO HENRIQUE SEVERINO DOS SANTOS
- RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 153dd14
proferida nos autos.
1ª Câmara
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara
JUSTIÇA DO
Processo: 0010211-27.2019.5.15.0151 ROT
RECORRENTE: DIEGO HENRIQUE SEVERINO DOS SANTOS,
RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA
INTIMAÇÃO
RECORRIDO: DIEGO HENRIQUE SEVERINO DOS SANTOS,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 153dd14
RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA
proferida nos autos.
1ª Câmara
Vistos etc.
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara
Diante da r. determinação do MM. Ministro Gilmar Mendes junto ao
Processo: 0010211-27.2019.5.15.0151 ROT
processo ARE-1.121.633/GO (Tema 1046), em 28/06/2019, no
RECORRENTE: DIEGO HENRIQUE SEVERINO DOS SANTOS,
sentido de que sejam sobrestados todos os processos em que se
RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA
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