TRT24 24/05/2019 -Fc. 111 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2729/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
111
próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
2 - MÉRITO
2.1 - RECURSO DA RECLAMANTE
2.2.2 - ABATIMENTO VALORES TRCT
2.1.1 - DEVOLUÇÃO DESCONTO NO TRCT - MULTA DO FGTS
Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus
próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus
próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
2.2.3 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
2.1.2 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL - TRINTÍDIO
Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus
próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus
próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
2.2.4 - DANO MORAL E MATERIAL (PERDAS E DANOS)
2.1.3 - DANO MORAL
Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus
próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus
próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
2.2.5 - JULGAMENTO EXTRA PETITA - AVISO PRÉVIO
2.1.4 - HORAS EXTRAS
Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus
próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus
próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
2.1.5 - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus
próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
ACÓRDÃO
2.2 - RECURSO DA RECLAMADA
2.2.1 - JUSTIÇA GRATUITA
Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134807