TRT3 22/10/2015 -Fc. 1424 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1839/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015
reclamado foi em 2002 e a última vez foi em setembro de 2014."
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serviçal em uma escola e não sabe quais horários ela cumpria, mas
a jornada dela era de 6 horas; que já se encontrou com a
Roseli Ramos de Souza, testemunha indicada pela reclamante,
reclamante chegando na casa do reclamante na parte da tarde com
expressou que "...a reclamante arrumava a varanda da casa do
balde e mangueira; que a reclamante nunca comentou com a
reclamado e molhava as plantas todos os dias, inclusive aos
depoente de ter sido punida por não ter regado as plantas; que não
sábados e domingos quando o reclamado não ia lá; que a
sabe o tamanho do lote da casa do reclamado.
reclamante ganhava R$100,00 por mês para fazer esse serviço; que
não se lembra do horário em que a reclamante trabalhava na
prefeitura; que não sabe se alguém fiscalizava a prestação de
Paulo Geraldo Dias, testemunha ouvida a rogo do reclamado,
serviços da reclamante; que às vezes via a reclamante trabalhando
informou que: "...o reclamado tem uma casa em Fortuna de Minas,
na casa do reclamado e às vezes ligava para ela e ela dizia que
sendo que a faixa de terra dá quase 2 lotes; que lá existe um jardim
estava na casa do reclamado molhando as plantas; que a
pequeno e o resto é grama; que a reclamante aguava mais as
reclamante gastava umas 4 horas molhando as plantas na parte da
plantas, mas também chegava a regar a grama; que foi o depoente
manhã e umas 4 horas à tarde; que a propriedade onde a
quem plantou o jardim nessa casa; que deixa as ferramentas
reclamante trabalhou era um lote; que não sabe se a reclamante
guardada lá; que presta serviços de jardineiro também para o
sofria alguma punição quando não ia regar as plantas; que a casa
reclamado; que já esteve trabalhando no local, mexendo com
do reclamado é toda murada e não dá para quem passa na rua
plantas, quando a reclamante foi lá molhar essas plantas; que
ver o jardim".
ela gastou no máximo 40 min para fazer o serviço; que às vezes
esse serviço de regar plantas era feito por ela na parte da manhã e,
Ressalte-se que essa testemunha não pareceu ter prestado
quando não tinha água na parte da manhã, ela fazia esse trabalho à
testemunho como conhecedora da realidade dos fatos de interesse
tarde; que a reclamante aguava as plantas dia sim, dia não; que,
para o equacionamento da lide, até porque, segundo afirmou, a
quando o reclamado estava na casa, no sábado e domingo, ele
casa do reclamado é toda murada e não dá para quem passa na
próprio regava as plantas; que, quando a reclamante não podia ir
rua ver o jardim. Além disso, ela foi "mais realista que o rei" ao
regar as plantas, ela pedia ao depoente para quebrar esse
expressar que a reclamante gastava 04 horas molhando as plantas
galho; que o depoente gastava uns 40 min para regar as plantas;
de manhã e 04 horas à tarde, trabalhando, inclusive, aos sábados e
que a única coisa que a reclamante fazia lá era aguar as plantas;
domingos, destoando, assim, do depoimento prestado pela própria
que não sabe os dias e horários de funcionamento da pizzaria da
autora.
reclamante; que sabe que a reclamante trabalhou na prefeitura, mas
Por tal motivo, seu depoimento não será considerado como
não sabe o horário; que a reclamante se aposentou há mais ou
elemento formador de convicção.
menos 3 anos; que a reclamante não foi punida por não ir aguar as
plantas; que a reclamante, além de aguar as plantas, jogava água
Marilda Moreira Pontes, outra testemunha indicada pela
na varanda, no quiosque, no passeio e numa área em frente à
reclamante, informou que: "...mora em Fortuna de Minas desde que
sauna, sempre para retirar a poeira."
nasceu; que a reclamante fazia o serviço de faxina da casa do
reclamado; que durante a semana faz caminhada e de manhã
Gerson Alves Gomes, segunda testemunha indicada pelo
encontrava-se com a reclamante dirigindo-se para a casa do
reclamado, expressou que: "...mora em Fortuna de Minas há 8
reclamado com um balde na mão; que a depoente vende mussarela
anos; que a reclamante molhava plantas na casa do reclamado,
e às vezes não encontrava a reclamante na casa dela e era
uma ou 2 vezes por semana, no que gastava entre 40 e 60
informada de que ela estava regando plantas na casa da
minutos; que a reclamante não fazia outro serviço que não aguar
reclamada; que nunca ficou sabendo de a reclamante ter feito faxina
as plantas; que não tem conhecimento se a reclamante trabalha
para moradores de Fortuna de Minas; que vende mussarela para a
fazendo faxina em Fortuna de Minas; que trabalhou na casa do
reclamante desde que ela abriu uma pizzaria na casa dela, não
reclamado por 8 meses, fazendo a reforma como pedreiro, e nunca
sabendo dizer há quanto tempo essa pizzaria foi aberta, mas acha
viu a reclamante fazer outra coisa que não aguar as plantas; que o
que isso ocorreu há uns 5 anos; que frequenta a pizzaria aos
período da reforma foi entre 2013 e 2014, não se recordando as
sábados e domingos; que sabe que a reclamante trabalhava na
datas exatas."
prefeitura até 2005, se não se engana; que a reclamante era
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