TRT5 30/08/2021 -Fc. 314 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3298/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021
314
RECORRIDO
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000594-91.2018.5.05.0010
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
EVANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
RECORRENTE
VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
RECORRIDO
EVANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
RECORRIDO
VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
PERITO
FABRICIO MENDES MARTINS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EVANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
FABRICIO MENDES MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO OBREIRO PARA RECONHECER A
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA
Intimado(s)/Citado(s):
E, TAMBÉM POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO
- EVANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA
AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA PARA,
NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, EXTIRPAR A CONDENAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NA PENALIDADE POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. TUDO CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS MANTIDAS.”
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2021.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
PROVIMENTO AO APELO OBREIRO PARA RECONHECER A
Diretor de Secretaria
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA
E, TAMBÉM POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA PARA,
NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, EXTIRPAR A CONDENAÇÃO
NA PENALIDADE POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. TUDO CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS MANTIDAS.”
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2021.
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000594-91.2018.5.05.0010
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
EVANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
RECORRENTE
VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170413
Processo Nº ROT-0000043-47.2019.5.05.0311
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ROMULO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
ADVOGADO
MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMULO BISPO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de