Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 54008 53981 51007 53318 53391 54052 53950 53987 50736 53354 53319 53392 50830 54095 53355 53393 51188 53967 53951 53952 51130 50961 51058 50563 50583 51090 52150 51010 54012 53976 51092 52109 50826 50879 50900 53988 53969 50818 52096 53983 50880 51158 54070 51059 50817 54072 53356 53394 53307 53395 51095 53308 53322 53332 50821 50866 54047 54048 54051 51019 50769 51009 51063 50902 51093 51094 51202 53989 50991 51096 51000 50960 53268 54192 50993 5409

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 46402 SABINOPOLIS 11263461000173 43680 SACRAMENTO 10547985000123 47684 SACRAMENTO 10547985000123 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 164.000,00 4463 10547985000123 FES Veículo Passeio (5 lugares) R$ 55.000,00 4460 R$ 185.000,00 4452 11263461000173 10547985000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 46402 SABINOPOLIS 11263461000173 43680 SACRAMENTO 10547985000123 47684 SACRAMENTO 10547985000123 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 164.000,00 4463 10547985000123 FES Veículo Passeio (5 lugares) R$ 55.000,00 4460 R$ 185.000,00 4452 11263461000173 10547985000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, Com Redação da LC 156/2020, a inclusão benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 74414 -0 Instituidor Vinicius Oliveira da Silveira Beneficiário (s) Sophia Fonseca da Silveira Protocolo 18/06/2021 Retificação de Ato Concessório de Pensão por det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 51566 TURVOLANDIA 11407892000166 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA JULIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE ITABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DE MINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DA VARGEM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.544, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 14 – Além das disposições legais pertinentes, os municípios deverão seguir as orientações e normatizações da Secretaria de Estado de Saúde para a realização das ações previstas nesta Resolução e na execução dos recursos financeiros transferidos aos Fundos Municipais de Saúde. Parágrafo único – Todas as informações prestadas para fins deste acompanhamento serão de inteira responsabilidad