TJMG 16/07/2020 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
51566
TURVOLANDIA
11407892000166
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
JULIANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
LUZIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DE ITABIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
RITA DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
ROSA DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DA VARGEM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MANHUAÇU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
FÉLIX DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
FRANCISCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
FRANCISCO DE SALES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
GERALDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
GOTARDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
GOTARDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
GOTARDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA MATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DEL REI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO
JOSÉ DO ALEGRE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
PEDRO DA UNIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO
PEDRO DOS FERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAÍ MIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SARZEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR AMARAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CORTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR FIRMINO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR FIRMINO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSE BENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SENHORA DE OLIVEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERICITA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA
DO SALITRE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE
LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE
LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SETUBINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SILVEIRÂNIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SILVIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO
PEREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLEDADE DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLEDADE DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TABULEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAIOBEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
TAPARUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEOFILO OTONI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEOFILO OTONI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TOMBOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPACIGUARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPACIGUARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TURVOLÂNDIA
11407892000166
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
52140
UBA
15582382000186
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ
15582382000186
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
51669
UBERABA
13809927000119
51772
UBERLANDIA
13996274000124
52056
SANTA JULIANA
13129005000160
52076
SANTA LUZIA
11285036000185
51267
SANTA MARIA DE ITABIRA
14764768000146
51551
SANTA RITA DE MINAS
13803092000190
51587
SANTA RITA DO SAPUCAI
11402231000148
51973
SANTA ROSA DA SERRA
11303821000113
51615
SANTANA DA VARGEM
12825100000136
51599
SANTANA DO MANHUACU
13613210000105
51505
SANTO ANTONIO DO GRAMA
19361800000166
51522
SANTO ANTONIO DO JACINTO
11802504000141
55079
SANTO ANTONIO DO RETIRO
13975130000191
51485
SANTO ANTONIO
ABAIXO
12371311000146
51470
SAO DOMINGOS DO PRATA
11456395000158
51469
SAO DOMINGOS DO PRATA
11456395000158
DO
RIO
51550
SAO FELIX DE MINAS
11606907000115
51634
SAO FRANCISCO
13512168000128
51344
SAO FRANCISCO DE PAULA
13860736000181
51251
SAO FRANCISCO DE SALES
11344309000115
52055
SAO GERALDO
14073730000127
51653
SAO GONCALO DO ABAETE
11814989000193
51455
SAO GONCALO DO SAPUCAI
11274174000169
51554
SAO GOTARDO
11283282000106
51556
SAO GOTARDO
11283282000106
51555
SAO GOTARDO
11283282000106
51985
SAO JOAO DA MATA
11330738000133
51645
SAO JOAO DAS MISSOES
11633167000106
52147
SAO JOAO DEL REI
13875318000168
51479
SAO JOAQUIM DE BICAS
11146771000108
51352
SAO JOSE DO ALEGRE
11930178000158
52057
SAO PEDRO DA UNIAO
11257340000119
51609
SAO PEDRO DOS FERROS
23411997000178
51629
SAO SEBASTIAO DO ANTA
12740484000194
53425
SAPUCAI-MIRIM
12977648000100
51480
SARZEDO
11284561000186
52004
SENADOR AMARAL
11398549000100
51335
SENADOR CORTES
11785577000172
51518
SENADOR CORTES
11785577000172
51462
SENADOR FIRMINO
12140595000160
51271
SENADOR FIRMINO
12140595000160
51493
SENADOR JOSE BENTO
12530400000198
51991
SENHORA DE OLIVEIRA
11995051000117
51324
SERICITA
21433583000114
51281
SERRA DO SALITRE
11272506000176
51384
SERRO
11275102000136
51628
SERRO
11275102000136
51401
SETE LAGOAS
634997000131
52051
SETE LAGOAS
634997000131
51519
SETUBINHA
11513409000128
51481
SILVEIRANIA
13536915000168
51488
SILVIANOPOLIS
11330764000161
51610
SIMAO PEREIRA
13551556000118
51504
SOLEDADE DE MINAS
13503561000155
51617
SOLEDADE DE MINAS
13503561000155
51622
TABULEIRO
13337236000160
51422
TAIOBEIRAS
13640871000111
51343
TAPARUBA
14863699000128
51404
TEOFILO OTONI
9277189000139
51627
TEOFILO OTONI
9277189000139
55058
TOMBOS
1425266000149
51975
TUPACIGUARA
14819606000168
51367
TUPACIGUARA
14819606000168
11285036000185
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
14764768000146
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
13803092000190
FES Veículo
lugares)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
11402231000148
FES Veículo Passeio (5 lugares)
11303821000113
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
12825100000136
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
13129005000160
Minivan
(mínimo
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 55.000,00
4460
Minivan
(mínimo
7
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
Minivan
(mínimo
7
R$ 164.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
13613210000105
FES Veículo Passeio (5 lugares)
19361800000166
11802504000141
FES Veículo
lugares)
FES Veículo
lugares)
13975130000191
FES Veículo Passeio (5 lugares)
12371311000146
11606907000115
FES Veículo
lugares)
FES Veículo
lugares)
FES Veículo
lugares)
FES Veículo
lugares)
13512168000128
13860736000181
11456395000158
7
R$ 82.000,00
Minivan
(mínimo
7
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
Minivan
(mínimo
7
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
Minivan
(mínimo
7
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
Minivan
(mínimo
7
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
14073730000127
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
11814989000193
11274174000169
11456395000158
11344309000115
R$ 185.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
11330738000133
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
11633167000106
FES Veículo Passeio (5 lugares)
11283282000106
11283282000106
11283282000106
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 110.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
13875318000168
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
11146771000108
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
11257340000119
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
23411997000178
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
11930178000158
12740484000194
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
12977648000100
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
11284561000186
12140595000160
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-up 4x4
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
12140595000160
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
12530400000198
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
21433583000114
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 180.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
11272506000176
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
11398549000100
11785577000172
11785577000172
11995051000117
11275102000136
FES Veículo Van (mínimo 15 lugares)
11275102000136
FES Veículo Passeio (5 lugares)
634997000131
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
634997000131
FES Veículo Passeio (5 lugares)
11330764000161
FES Veículo
lugares)
FES Veículo
lugares)
FES Veículo
lugares)
13551556000118
FES Veículo Passeio (5 lugares)
13503561000155
FES Veículo
lugares)
13503561000155
FES Veículo Passeio (5 lugares)
11513409000128
13536915000168
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 215.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 110.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
Minivan
(mínimo
7
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
Minivan
(mínimo
7
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
Minivan
(mínimo
7
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
Minivan
(mínimo
7
13337236000160
FES Veículo Passeio (5 lugares)
13640871000111
FES Veículo Van (mínimo 15 lugares)
14863699000128
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
9277189000139
R$ 82.000,00
R$ 185.000,00
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 55.000,00
4460
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 215.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
9277189000139
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 110.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
1425266000149
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
14819606000168
14819606000168
SAÚDE
DE
13809927000119
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
SAÚDE
DE
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
13996274000124
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
SAÚDE
DE
13996274000124
51382
UBERLANDIA
13996274000124
FUNDO MUNICIPAL DE
UBERABA
FUNDO MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA
51460
UNAI
20597480000127
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNAÍ
20597480000127
51446
UNIAO DE MINAS
9230081000190
9230081000190
51682
URUCANIA
13051030000179
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO
DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
URUCÂNIA
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
FES Veículo Minivan (mínimo 7
lugares)
FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta
13051030000179
FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 540.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007152339080119.